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Tipo: Tese
Título: O Programa Ceará Educa Mais como política estratégica de materialização da meritocracia no sistema de gestão para resultados da educação cearense
Autor(es): Oliveira, Antônio Marques de
Orientador: Zientarski, Clarice
Palavras-chave em português: Meritocracia;Gestão para resultados;Programa Ceará Educa Mais
Palavras-chave em inglês: Meritocracy;Results management;Ceará Educa Mais Program
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Data do documento: 2026
Citação: OLIVEIRA, Antônio Marques de. O Programa Ceará Educa Mais como política estratégica de materialização da meritocracia no sistema de gestão para resultados da educação cearense. 2026. 160 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026.
Resumo: A tese intitulada O programa Ceará educa mais como política estratégica de materialização da meritocracia no sistema de gestão para resultados da educação cearense aborda a temática da meritocracia no campo das políticas educacionais e da gestão por resultados. O “Programa Ceará Educa Mais” constitui uma das principais políticas educacionais do Ceará criada por meio da Lei n.º 17.572/2021, que abrange um conjunto de ações voltadas para a organização, o desenvolvimento e a execução de estratégias de gestão na rede pública de ensino do Ceará, com o objetivo de melhorar e fortalecer o processo de aprendizagem. Ele está estruturado em oito eixos estratégicos e trinta ações específicas, além de se articular com outros projetos para operacionalizar o sistema de gestão para resultados. Nosso objetivo é analisar de que forma o Programa Ceará Educa Mais se articula com a noção de meritocracia e impacta o sistema de gestão educacional da rede pública de ensino médio do Ceará. Defende-se que a meritocracia é uma ideologia que espelha as relações de exploração da sociedade capitalista e desempenha um papel de ocultar as desigualdades sociais. Portanto, a análise aqui exposta se apoia no Materialismo Histórico-dialético, como base teórico metodológica para atender os objetivos propostos. Trata-se de uma pesquisa documental e bibliográfica, com procedimentos e técnicas de análise de conteúdo baseados em Bardin (2011). O corpus da pesquisa documental é composto por leis e decretos que regulamentam o Programa Ceará Educa Mais e suas alterações, assim como, outras leis que regulam a gestão por resultados e as políticas de recompensas ligados ao programa e 12 boletins informativos que expressam a materialização das ações do programa-objeto no âmbito do sistema educacional. A fundamentação teórica é composta por autores como: Barbosa (2006), Chauí (2014), Freitas (2011; 2014; 2016; 2018), Harvey (2008), Kreimer (2000), Löwy (2015) Newton Duarte (2010), Marckovits (2021), Marx (2012; 2013), Marx e Engels (2007; 2010), Sandel (2021), Saviani, (2008), Vieira (2013), dentre outros. Os resultados desta pesquisa evidenciam que, desde os anos 1990, sob a influência do ideário neoliberal, implementaram se reformas gerenciais, que resultaram no desenvolvimento de um modelo de Gestão Para Resultados (GPR) no sistema educacional, cuja meritocracia é um de seus elementos-chave. Nesse contexto, afirma-se a tese: o Programa Ceará Educa Mais se constitui como uma política educacional estratégica, que se apoia em uma base legal de sustentação e de legitimação do sistema de meritocracia. Esse sistema de mérito se manifesta através de políticas de reconhecimento e de recompensa de mérito, mas também como uma ideologia subjacente, que cumpre a função de impulsionar o modelo de gestão para resultados na educação cearense há mais de 25 anos.
Abstract: The thesis entitled "The Ceará Educa Mais Program as a Strategic Policy for the Materialization of Meritocracy in the Results Management System of Ceará's Education" addresses the theme of meritocracy in the field of educational policies and results management. The "Ceará Educa Mais Program" is one of the main educational policies of Ceará, created through Law No. 17,572/2021, which encompasses a set of actions aimed at organizing, developing, and executing management strategies in Ceará's public education system, with the objective of improving and strengthening the learning process. It is structured around eight strategic axes and thirty specific actions, in addition to articulating with other projects to operationalize the results management system.Our objective is to analyze how the Ceará Educa Mais Program is articulated with the notion of meritocracy and impacts the educational management system of Ceará's public high school network. It is argued that meritocracy is an ideology that reflects the exploitative relations of capitalist society and plays a role in concealing social inequalities. Therefore, the analysis presented here is based on Historical-Dialectical Materialism, as a theoretical-methodological basis to meet the proposed objectives.This is a documentary and bibliographical research, with procedures and techniques of content analysis based on Bardin (2011). The corpus of documentary research is composed of laws and decrees that regulate the Ceará Educa Mais Program and its amendments, as well as other laws that regulate results management and reward policies linked to the program, and 12 informative bulletins that express the materialization of the program-object actions within the educational system.The theoretical foundation is composed of authors such as: Barbosa (2006), Chauí (2014), Freitas (2011; 2014; 2016; 2018), Harvey (2008), Kreimer (2000), Löwy (2015), Newton Duarte (2010), Marckovits (2021), Marx (2012; 2013), Marx and Engels (2007; 2010), Sandel (2021), Saviani (2008), Vieira (2013), among others.The results of this research show that, since the 1990s, under the influence of neoliberal ideology, managerial reforms have been implemented, which resulted in the development of a Results Management (GPR) model in the educational system, whose meritocracy is one of its key elements. In this context, the thesis is affirmed: the Ceará Educa Mais Program is constituted as a strategic educational policy, which is based on a legal basis for supporting and legitimizing the meritocracy system. This merit system manifests itself through policies of recognition and reward of merit, but also as an underlying ideology, which fulfills the function of promoting the results management model in Ceará's education for more than 25 years.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/87173
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7208321699696619
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/4673553941111789
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGEB - Teses defendidas na UFC

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