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Tipo: Tese
Título: Pescadores artesanais do Ceará: política, organização social e interlocução com o Estado
Título em inglês: Artisanal Fishers in Ceará: Politics, Social Organisation, and Interlocution with the State
Autor(es): Arruda, Emerson Alves
Orientador: Matos, Fabio de Oliveira
Palavras-chave em português: Pesca artesanal;Colônias de pescadores;Gestão pesqueira
Palavras-chave em inglês: Artisanal fishing;Fishermen's colonies;Fisheries management
CNPq: CNPQ::OUTROS
Data do documento: 2026
Citação: ARRUDA, Emerson Alves, Pescadores artesanais do Ceará: política, organização social e interlocução com o Estado. 2022. 158f. Tese (Doutorado em Ciências Marinhas Tropicais) - Instituto de Ciências do Mar (Labomar), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2026.
Resumo: A pesca artesanal no Brasil é regida por um conjunto de instrumentos legais e institucionais que, frequentemente, carecem de articulação entre as dimensões econômicas, ecológicas e sociais que caracterizam essa atividade. Historicamente, as comunidades pesqueiras no Ceará se configuram como culturas tradicionais, marcadas pela reduzida acumulação de capital e pela transmissão intergeracional de um vasto conhecimento sobre os recursos naturais. Diante da vulnerabilidade social, a dependência de entidades de representação laboral, como as Colônias de Pescadores – constitucionalmente reconhecidas como interlocutoras da classe junto ao Estado –, é um ponto central para a promoção do acesso a direitos e para intermediar o diálogo com o poder público. Neste contexto, a presente pesquisa visa analisar o papel das Colônias de Pescadores enquanto representantes desses profissionais no âmbito da pesca artesanal marítima cearense. A metodologia adotada incluiu a realização de entrevistas semiestruturadas com pescadores(as) e dirigentes de Colônias em quatro setores do litoral cearense, a saber: Litoral Extremo Oeste, Litoral Oeste, Região Metropolitana de Fortaleza e Litoral Leste. Além disso, também foram realizadas observações de campo e análise documental de legislações, relatórios e registros institucionais. Esta abordagem permitiu compreender como se estabelecem as relações entre os(as) pescadores(as) e as Colônias, de que forma essas instituições operam na mediação de direitos previdenciários e assistenciais, e quais os principais desafios enfrentados na representação política e social das comunidades. Os resultados da pesquisa apontam que, no Ceará, as Colônias de Pescadores exercem predominantemente a função de mediadoras burocráticas entre os trabalhadores da pesca e o aparato estatal, em detrimento de ações voltadas à mobilização política, defesa territorial e fortalecimento das condições socioeconômicas das comunidades pesqueiras. Tal dinâmica restringe sua atuação a uma esfera eminentemente administrativa, limitando o desenvolvimento de ações em outras dimensões relevantes para a categoria, como a defesa ativa de direitos, a mobilização por infraestrutura de apoio à produção e a proteção efetiva dos territórios pesqueiros, indicando um desalinhamento entre o potencial de representação e sua atuação concreta.
Abstract: Artisanal fisheries in Brazil are governed by a set of legal and institutional instruments that frequently lack articulation between the economic, ecological, and social dimensions that characterise this activity. Historically, the fishing communities in Ceará have been structured as traditional cultures, marked by low capital accumulation and the intergenerational transmission of a vast knowledge regarding natural resources. Given their social vulnerability, dependence on labour representation entities, such as Fishermen’s Colonies (Colônias de Pescadores) – constitutionally recognised as the legitimate interlocutors of the category with the State –, is a central issue for promoting access to rights and mediating dialogue with public authorities. In this context, this research aims to analyse the role of the Fishermen's Colonies as representatives of these professionals within the scope of artisanal marine fisheries in Ceará. The adopted methodology included semi-structured interviews with fisherfolk and Colony leaders across four sectors of the Ceará coast, namely: the Extreme West Coast, the West Coast, the Metropolitan Region of Fortaleza, and the East Coast. Furthermore, field observations and documentary analysis of legislation, reports, and institutional records were conducted. This approach provided an understanding of how the relationship between fisherfolk and the Colonies is established, how these institutions operate in mediating welfare and social assistance rights, and the main challenges facing the political and social representation of these communities. The results indicate that, in Ceará, Fishermen's Colonies predominantly fulfil the role of bureaucratic mediators between fishing workers and the state apparatus, to the detriment of actions focused on political mobilisation, territorial defence, and the strengthening of the socioeconomic conditions of fishing communities. This dynamic restricts their operations to an eminently administrative sphere, limiting the development of actions in other dimensions relevant to the sector, such as the active defence of rights, mobilisation for production support infrastructure, and the effective protection of fishing territories, thus indicating a misalignment between their representational potential and their concrete actions.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/85339
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-1660-0647
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7065379270125963
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-9275-9361
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/0103822859471277
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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