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Tipo: TCC
Título: Análise da evolução da legislação acerca da disposição de rejeito em barragens a montante no Brasil
Autor(es): Marques, Alexander Fernandes
Orientador: Moreira, Emanuel Itaquê de Negreiros
Palavras-chave em português: Barragens de rejeitos;Alteamento a montante;Legislação;Revisão sistemática;Segurança de barragens;Impactos ambientais;Riscos
CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS::ENGENHARIA DE MINAS
Data do documento: 2026
Citação: MARQUES, Alexander Fernandes. Análise da evolução da legislação acerca da disposição de rejeito em barragens a montante no Brasil. 2026. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia de Minas) - Campus de Crateús, Universidade Federal do Ceará, Crateús, 2026. Disponível em: Acesso em:
Resumo: A técnica de disposição de rejeito em barragem a montante é a mais econômica e antiga na construção de barragens. Apesar de projetos seguros e monitoramento ininterrupto, a técnica de alteamento a montante tem sido associada a rupturas de barragens, evidenciando lacunas no conhecimento sobre sua complexa engenharia e comportamento. Nessa perspectiva, o objetivo central da pesquisa é analisar como as leis no cenário nacional concebem a disposição de rejeitos em barragens a montante, bem como seus riscos e aspectos técnicos. Também visa discorrer acerca dos impactos que as deposições de rejeitos em barragens podem provocar. Para obtenção de resultados aplicar-se-á, como metodologia, a pesquisa qualitativa, com objetivo descritivo, tendo como procedimento adotado a revisão bibliográfica sistemática. Ademais, considera-se a pesquisa de suma relevância, uma vez que o setor da mineração além de gerar efeitos para a economia, também reverbera em campos sociais e ambientais, sendo indispensáveis leis para a regulamentação e manuseio adequado de rejeitos em barragens. Espera-se que este trabalho evidencie a problemática envolvida para disposição de rejeitos, elucidando a necessidade de aprofundamento nos estudos para a segurança das barragens ou estruturas que venham a comportar este material.
Abstract: The upstream tailings dam deposition technique is the most economical and oldest method in dam construction. Despite safe designs and continuous monitoring, the upstream raising technique has been associated with dam failures, evidencing gaps in knowledge regarding its complex engineering and behavior. From this perspective, the central objective of this research is to analyze how laws in the national scenario conceive the deposition of tailings in upstream dams, as well as their risks and technical aspects. It also aims to discuss the impacts that tailing dam depositions can have. To obtain results, a qualitative research approach with a descriptive objective will be applied as methodology, adopting a systematic literature review as the procedure. Furthermore, this research is considered of paramount relevance, given that the mining sector, in addition to generating economic effects, also reverberates in social and environmental fields, making laws indispensable for the regulation and proper handling of tailings in dams. It is expected that this work will highlight the issues involved in tailings deposition, elucidating the need for further studies to ensure the safety of dams or structures designed to contain this material.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84632
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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