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Type: Tese
Title: Saúde da população LGBTQIA+ no SUS: pesquisa inter(in)venção com usuários e profissionais da Atenção Primária
Title in English: LGBTQIA+ population health in the Brazilian Public Health System (SUS): inter(in)ventional research with users and primary care professionals
Authors: Gurgel, Lívia Lima
Advisor: Barros, João Paulo Pereira
Keywords in Brazilian Portuguese : Pessoas LGBTQIA+;Atenção Primária à Saúde;Psicologia;Saúde coletiva
Keywords in English : LGBTQIA+ individuals;Primary Health Care;Psychology;Collective health
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Issue Date: 2025
Citation: GURGEL, Lívia Lima. Saúde da população LGBTQIA+ no SUS: pesquisa inter(in)venção com usuários e profissionais da Atenção Primária. 2025. 340 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Abstract in Brazilian Portuguese: O Brasil possui, desde 1990, um Sistema Único de Saúde (SUS) que tem, entre as principais Portas de Entrada, a Atenção Primária à Saúde, que deve ofertar assistência à saúde no território, sem qualquer exclusão baseada em critérios como gênero, cor/etnia, orientação sexual e identidade de gênero. Apesar disso, a matriz cisheteronormativa, que atua pelas normas cisgêneras e heterossexuais, constitui as práticas de saúde do SUS cotidianamente. Diante disso, a seguinte questão-problema guiou esta pesquisa: que desafios e possibilidades relacionadas à assistência à saúde da população LGBTQIA+ são experienciados na atenção básica do SUS? Esta tese teve como objetivo principal analisar desafios e possibilidades relacionados à atenção à saúde da população LGBTQIA+ na atenção básica do SUS. Para isso, trazemos como objetivos específicos: Conhecer como se dão as experiências de pessoas LGBTQIA+ que buscam assistência em saúde por meio da Atenção Básica do SUS, a partir de usuárias/os LGBTQIA+ e de profissionais da APS; Discutir sobre demandas de saúde da população LGBTQIA+ e suas articulações à PNSILGBT; Refletir sobre os impactos que as experiências na Atenção Primária produzem sobre a saúde de pessoas LGBTQIA+, pensando caminhos de enfrentamento às dificuldades e aos desafios explicitados pelas/os participantes, discutindo a temática a partir de vozes LGBTQIA+ e de profissionais que atuam na APS. A metodologia da pesquisa se apresentou a partir de uma abordagem qualitativa, alinhada à pesquisa inter(in)venção, alicerçada em feminismos subalternos, tais como o feminismo negro e transfeminismos. O campo dessa pesquisa se constituiu a partir das trajetórias e experiências de pessoas LGBTQIA+ na APS em São Gonçalo do Amarante (Ceará) e de profissionais que atuam na atenção básica no referido município. Foram utilizadas entrevistas semiestruturadas com dez (10) pessoas LGBTQIA+ e foi realizada uma oficina com 23 profissionais da APS. A discussão estabeleceu articulações entre a Psicologia e estudos sobre gênero, o campo da saúde coletiva, orientações sexuais dissidentes, cisheteronormatividade e interseccionalidade. Comoresultados apontamos para presença de inúmeras expressões da LGBTQIA+fobia nos espaços da APS, como falta de acolhimento, a invisibilização de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero, a falta de respeito ao uso do nome social e do pronome, a correlação feita entre pessoas LGBTQIA+ e o HIV e a Aids; entre as demandas de saúde destacadas, estão a saúde sexual e reprodutiva, saúde mental e questões referentes aos processos de transição de gênero; no que se refere aos caminhos de enfrentamentos às experiências de LGBTQIA+fobia na APS e aos desafios identificados na APS, destacam-se os processos de educação permanente e a capacitação profissional; garantia de acesso e acolhimento nas UBS; efetivação da PNSILGBT; e ações educativas em diferentes espaços. Apontamos a produção de práticas que se guiam pela cisheteronormatividade no campo da saúde, o que nos traz a urgência de que o campo da saúde coletiva seja tensionado, a fim de que as práticas de desatenção a usuárias/os LGBTQIA+ sejam desconstruídas, fissuras sejam produzidas no cotidiano das práticas cisheteronormativas na APS, dando lugar à efetivação dos princípios do SUS na atenção ofertada à essa população.
Abstract: Since 1990, Brazil has maintained a Unified Health System (SUS), in which Primary Health Care (PHC) constitutes one of the main entry points. PHC is responsible for providing healthcare within the territory, ensuring access without any exclusion on the basis of gender, race/ethnicity, sexual orientation, or gender identity. Nevertheless, the cisheteronormative matrix— that operates according to cisgender and heterosexual norms—constitutes the everyday practices of SUS. Against this backdrop, the research was guided by the following central question: what challenges and possibilities regarding healthcare for the LGBTQIA+ population are encountered in SUS’s primary care? The primary objective of this doctoral research was to analyze the challenges and possibilities concerning healthcare for the LGBTQIA+ population in SUS’s PHC. The specific objectives were: (i) to examine the experiences of LGBTQIA+ individuals seeking healthcare in PHC; (ii) to discuss the health needs of the LGBTQIA+ population and their articulations with the National Policy for Comprehensive Health of Lesbians, Gays, Bisexuals, Travestis, and Transsexuals (PNSILGBT); and (iii) to reflect on the impacts of PHC experiences on the health of LGBTQIA+ people, considering strategies for confronting the difficulties and challenges reported by participants, while engaging with the perspectives of both LGBTQIA+ individuals and PHC professionals. Methodologically, the study adopted a qualitative approach aligned with intervention research, grounded in subaltern feminist frameworks such as Black feminism and transfeminisms. The empirical field was constructed from the trajectories and experiences of LGBTQIA+ individuals in PHC in São Gonçalo do Amarante (Ceará, Brazil), as well as professionals working in primary care in the same municipality. Data collection involved semistructured interviews with ten (10) LGBTQIA+ individuals and a workshop with twenty-three (23) PHC professionals. The analysis articulated Psychology and gender studies with the field of collective health, dissident sexualities, cisheteronormativity, and intersectionality. Findingsreveal the presence of multiple expressions of LGBTQIA+phobia within PHC, including lack of welcoming, invisibilization of sexual orientations and/or gender identities, disrespect for social name and pronoun usage, and the persistent association of LGBTQIA+ people with HIV/AIDS. The main health demands identified included sexual and reproductive health, mental health, and issues related to gender transition processes. With regard to strategies for confronting LGBTQIA+phobia in PHC and addressing the challenges identified, the study highlights the importance of continuous professional education and training, guaranteed access and welcoming practices in Basic Health Units (UBS), effective implementation of the PNSILGBT, and educational initiatives in diferente spaces. The study concludes that health practices remain strongly structured by cisheteronormativity, which underscores the urgent need to challenge and transform the field of collective health. It is essential to dismantle practices of neglect toward LGBTQIA+ users, to create fissures in the everyday reproduction of cisheteronormativity within PHC, and to advance the effective realization of SUS principles in the care provided to this population.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/84231
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1093745359879934
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0351156693555523
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PPGP - Teses defendidas na UFC

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