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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83823| Tipo: | Dissertação |
| Título: | O SPAECE enquanto política pública: avaliando suas influências nos processos de avaliação da aprendizagem |
| Autor(es): | Reis, Edmara Pereira |
| Orientador: | Andrade, Wendel Melo |
| Palavras-chave em português: | SPAECE;Política pública;Avaliação em larga escala;Performatividade;Prática docente |
| Palavras-chave em inglês: | SPAECE;Public policy;Large-scale assessment;Performativity;Teaching practice |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS |
| Data do documento: | 2025 |
| Citação: | REIS, Edmara Pereira. O SPAECE enquanto política pública: avaliando suas influências nos processos de avaliação da aprendizagem. 2025. 180 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025. |
| Resumo: | Esta pesquisa investiga o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), tendo como objetivo avaliar as percepções e os sentidos atribuídos pelos professores do 5o ano do Ensino Fundamental à influência do SPAECE, enquanto política pública, sobre seus processos de avaliação da aprendizagem em sala de aula. O debate sobre avaliações externas tem sido recorrente no contexto educacional, refletindo uma crise estrutural intensificada por lógicas neoliberais que redefinem a função da escola em termos de eficiência e competitividade. Nesse cenário, a avaliação em larga escala assume um papel central, mas, conforme apontam autores como Diane Ravitch (2011), corre o risco de desvirtuar os objetivos essenciais da educação para focar em resultados mensuráveis, o que desvaloriza o papel do professor e restringe o currículo. A metodologia adotada foi de natureza básica, qualitativa, exploratória e descritiva, combinando pesquisa bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo. A perspetiva avaliativa da política pautou-se nos desígnios da Avaliação em Profundidade. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas e observação sistemática com professores da rede municipal de Fortaleza, e analisados com base nos pressupostos da análise de conteúdo de Bardin (2016). Os resultados da pesquisa demonstram que a influência do SPAECE é multifacetada e complexa. Os professores percebem o sistema de forma ambivalente, reconhecendo sua utilidade para diagnóstico e prestação de contas, mas criticando o foco em ranqueamento e a vinculação a lógicas de financiamento. As práticas avaliativas em sala de aula são marcadas por uma tensão entre concepções pedagógicas humanizadas e as demandas da performatividade, que induzem a adaptações curriculares e a um "ensino para o teste". Em resposta a essa pressão, os docentes desenvolvem diversas "formas de resistência", que vão da resiliência a uma defesa explícita de uma educação de qualidade que transcende o mensurável. Conclui-se que o SPAECE, como política pública, atua como um catalisador que reconfigura a cultura escolar. Contudo, os professores não são agentes passivos, e sim sujeitos que ressignificam a política em um esforço contínuo para equilibrar as demandas externas com seu compromisso fundamental com uma educação verdadeiramente significativa e transformadora. Em síntese, os achados dos três objetivos se interligam de forma coesa, demonstrando que o Spaece não é apenas uma política de avaliação externa, mas uma força que reconfigura a cultura escolar. Ele influencia desde a concepção de qualidade e as práticas pedagógicas até a autonomia e a identidade profissional dos docentes. |
| Abstract: | This research investigates the Permanent Basic Education Assessment System of Ceará (SPAECE), aiming to assess the perceptions and meanings attributed by 5th-grade elementary school teachers to the influence of SPAECE, as a public policy, on their classroom learning assessment processes. The debate over external assessments has been recurrent in the educational context, reflecting a structural crisis intensified by neoliberal logics that redefine the role of schools in terms of efficiency and competitiveness. In this context, large-scale assessment assumes a central role, but, as authors such as Diane Ravitch (2011) point out, it risks distorting the essential objectives of education by focusing on measurable outcomes, devaluing the role of the teacher and restricting the curriculum. The methodology adopted was basic, qualitative, exploratory, and descriptive, combining bibliographic research, document analysis, and field research. The evaluative perspective of the policy was guided by the aims of In-Depth Assessment. Data were collected through semi-structured interviews and systematic observation with teachers from the Fortaleza municipal school system, and analyzed based on Bardin's (2016) content analysis framework. The research results demonstrate that SPAECE's influence is multifaceted and complex. Teachers perceive the system ambivalently, recognizing its usefulness for diagnosis and accountability, but criticizing its focus on ranking and its connection to funding logic. Classroom assessment practices are marked by a tension between humanized pedagogical concepts and the demands of performativity, which induce curricular adaptations and "teaching to the test." In response to this pressure, teachers develop various "forms of resistance," ranging from resilience to an explicit defense of quality education that transcends the measurable. The conclusion is that SPAECE, as a public policy, acts as a catalyst that reconfigures school culture. However, teachers are not passive agents, but rather subjects who reframe policy in a continuous effort to balance external demands with their fundamental commitment to truly meaningful and transformative education. In summary, the findings of the three objectives intertwine cohesively, demonstrating that SPAECE is not merely an external assessment policy, but a force that reconfigures school culture. It influences everything from the conception of quality and pedagogical practices to the autonomy and professional identity of teachers. |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83823 |
| Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/2339284655582088 |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | MAPP - Dissertações defendidas na UFC |
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