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Tipo: Dissertação
Título: Relação do Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) e indicadores socioeconômicos dos municípios brasileiros
Autor(es): Maia, Shaila Naiara Vieira
Orientador: Gordiano, Carlos Adriano Santos Gomes
Palavras-chave em português: ISP-RPPS;Previdência Social;Indicadores Socioeconômicos
Palavras-chave em inglês: RPPS;Social Security;Socioeconomic Indicators
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Data do documento: 2025
Citação: MAIA, Shaila Naiara Vieira. Relação do Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS) e indicadores socioeconômicos dos municípios brasileiros. 2025. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração e Controladoria) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Resumo: Os RPPS desempenham papel central na sustentabilidade fiscal e na proteção social dos servi-dores públicos municipais. A necessidade de avaliação de sua performance motivou a criação do Índice de Situação Previdenciária (ISP-RPPS), pela Secretaria de Previdência, do Ministério da Previdência Social brasileiro. No entanto, sua análise isolada pode não capturar as condições estruturais dos municípios. Nesse contexto, torna-se relevante investigar a relação entre os re-sultados do ISP-RPPS e variáveis socioeconômicas. Do ponto de vista metodológico, trata-se de uma pesquisa quantitativa, descritiva e exploratória, baseada em análise documental e esta-tística. Utilizou-se como fonte de dados o ISP-RPPS divulgado pela Secretaria de Previdência, referente aos anos de 2019 a 2024, e indicadores socioeconômicos disponibilizados pelo IBGE. A pesquisa aplicou estatísticas descritivas para caracterização da amostra, técnicas de análise de correlação para verificar relações entre variáveis e representação gráfica para observar pa-drões espaciais. Os resultados demonstram que municípios com maiores níveis de desenvolvi-mento socioeconômico tendem a apresentar melhor desempenho no ISP-RPPS. Tal constatação reforça a hipótese de que a capacidade de gestão previdenciária está associada à estrutura eco-nômica e social do município. Por outro lado, em municípios de pequeno porte, a existência de RPPS não necessariamente se traduz em sustentabilidade financeira, sugerindo que fatores ins-titucionais e técnicos também exercem forte influência. O estudo evidencia que a análise do ISP-RPPS deve ser contextualizada dentro das condições locais de desenvolvimento e que po-líticas públicas integradas entre previdência e desenvolvimento regional são fundamentais para fortalecer a solvência dos regimes. Dessa forma, a principal contribuição desse estudo remete à análise da interassociação entre indicadores socioeconômicos e de gestão previdenciária po-dendo se tornar uma ferramenta para análises de sustentabilidade e adequabilidade e possibilitar o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à área.
Abstract: The RPPS are key to the fiscal sustainability and in ensuring social protection for municipal public servants. The need to evaluate their performance motivated the creation of the Social Security Situation Index (ISP-RPPS) by the Secretariat of Social Security of the Brazilian Min-istry of Social Security. However, its isolated analysis may not capture the structural conditions of municipalities. In this context, it is relevant to investigate the relationship between ISP-RPPS results and socioeconomic variables. From a methodological perspective, this is a quantitative, descriptive, and exploratory study, based on document and statistical analysis. The data sources included the ISP-RPPS published by the Secretariat of Social Security for the years 2019 to 2024 and socioeconomic indicators provided by IBGE. Descriptive statistics were applied to characterize the sample, correlation analysis techniques were used to verify relationships be-tween variables, and graphical representation was employed to observe spatial patterns. The results show that municipalities with higher levels of socioeconomic development tend to per-form better in the ISP-RPPS. This finding reinforces the hypothesis that pension management capacity is associated with the municipality’s economic and social structure. On the other hand, in small municipalities, the existence of RPPS does not necessarily translate into financial sus-tainability, suggesting that institutional and technical factors also exert strong influence. The study highlights that the analysis of the ISP-RPPS must be contextualized within local devel-opment conditions and that integrated public policies linking social security and regional de-velopment are essential to strengthen the solvency of these regimes. Thus, the main contribution of this study lies in the analysis of the interassociation between socioeconomic indicators and pension management indicators, which may become a tool for assessing sustainability and ad-equacy and to enable the development of public policies directed at the area.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/83634
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7560181610100130
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0001-7346-8470
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8032789894143264
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPAC - Dissertações defendidas na UFC

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