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Type: Tese
Title: Planejamento urbano e mercado imobiliário em Juazeiro do Norte - Ceará
Title in English: Urban planning and the real estate market in Juazeiro do Norte - Ceará
Authors: Lima, Mariana Brito de
Advisor: Costa, Maria Clelia Lustosa
Keywords in Brazilian Portuguese : Planejamento;Estado;Mercado imobiliário;Uso e ocupação do solo;Cariri
Keywords in English : Planning;State;Real estate market;Land use and occupation;Cariri
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Issue Date: 2025
Citation: LIMA, Mariana Brito de. Planejamento urbano e mercado imobiliário em Juazeiro do Norte - Ceará. 2025. 143 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2025.
Abstract in Brazilian Portuguese: A tese <PLANEJAMENTO URBANO E MERCADO IMOBILIÁRIO EM JUAZEIRO DO NORTE – CEARÁ demonstra que o mercado imobiliário pode influenciar a formulação e implementação do Plano Diretor, moldando a expansão urbana de Juazeiro do Norte conforme seus interesses. Para isso, o estudo investiga as relações estabelecidas entre empresas privadas, instituições e o poder público ao longo dos processos de construção, planejamento e gestão urbana. Embora a pesquisa tenha como foco determinados bairros de Juazeiro do Norte, ela também considera as interações metropolitanas da cidade com Crato e Barbalha. É a partir da relação entre o Estado e Mercado que podemos analisar o processo de expansão urbana no Juazeiro do Norte, especificamente nos cinco bairros nos quais se fez o estudo para compreender o modo como as políticas públicas estão sendo implementadas ali. O objeto de estudo da pesquisa é a execução do seu Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano -PDDU, aprovado em 2000 e em vigência até hoje (2025), a dinâmica imobiliária e a expansão urbana, em especial nos bairros situados na região sul de Juazeiro do Norte, que sofreram mais impactos em sua estrutura. Decorre daí que a questão a investigar: como as políticas públicas de planejamento urbano se relacionam com mercado imobiliário, ou ainda como favorecem determinados atores. Busca-se com esta tese, principalmente: compreender a influência do Estado e do capital imobiliário na produção do espaço e seus consequentes impactos na estrutura urbana e na qualidade de vida da população de Juazeiro do Norte, em específico nos cinco bairros localizados na região sul do município: Campo Alegre, Cidade Universitária, Jardim Gonzaga, Planalto, e Lagoa Seca. Para tanto apresentam-se os seguintes objetivos específicos: Entender o papel do mercado imobiliário na expansão urbana e na gestão do uso e ocupação do solo; Identificar as principais condições (sociais, econômicas, políticas, institucionais, culturais) nas quais tais estratégias e ações são planejadas e executadas, bem como suas respectivas influências sobre a orientação geral das mesmas ações; Identificar os setores, grupos e classes que estão no comando deste planejamento e execução, bem como suas formas de articulação entre si e junto a demais agentes. O recorte temporal se refere ao ano de 2000, ano de aprovação da lei vigente do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e suas leis complementares e conclui-se, por uma questão de sistematização de dados, no ano de 2020, e se desenvolve durante a aplicação desta legislação ainda vigente no ano corrente, 2025. A contaminação do Estado pelas ideologias neoliberais garante a hegemonia das forças do mercado e, especificamente, do mercado imobiliário. O controle da expansão urbana e metropolitana por essas forças tem resultado na degradação ambiental, no não cumprimento da legislação urbana ou de sua alteração sem estudos apropriados a fim de acolher a demanda dos incorporadores, contribuindo com a desorganização do espaço urbano e na ausência de sistemas de infraestrutura eficazes em muitos municípios brasileiros. É a partir da análise da relação Estado e Mercado que podemos analisar o processo de expansão urbana no Juazeiro do Norte e o modo como estão sendo implementadas as políticas públicas. A pesquisa baseia-se na análise de documentos oficiais, dados e mapas obtidos junto à Câmara Municipal e à Prefeitura, com destaque para a Secretaria de Infraestrutura, Secretaria de Finanças e Autarquia Municipal de Meio Ambiente. Além disso, são utilizados dados secundários de outras publicações quando relevantes. A pesquisa evidencia que o Estado, ao invés de atuar como regulador da ocupação do solo, tem desempenhado um papel de facilitador da lógica do mercado imobiliário. O resultado desse processo é um espaço urbano cada vez mais segmentado, onde a valorização territorial ocorre de maneira artificial, a partir de decisões políticas e econômicas que privilegiam determinados setores, impactando diretamente a estrutura urbana e a qualidade de vida da população. A compreensão dessas dinâmicas permite refletir sobre a necessidade de um planejamento urbano mais democrático e equitativo, capaz de atender às demandas sociais e evitar a reprodução de desigualdades espaciais.
Abstract: The thesis "Urban Planning and the Real Estate Market in Juazeiro do Norte 3 Ceará" investigates the relationships established between private companies, institutions, and the public sector throughout the processes of urban construction, planning, and management. While the research focuses on specific neighborhoods in Juazeiro do Norte, it also considers the city's metropolitan interactions with Crato and Barbalha. It is through the relationship between the State and the Market that we can analyze the urban expansion process in Juazeiro do Norte, specifically in the five neighborhoods selected for this study, with the goal of understanding how public policies are being implemented in those areas. The object of this research is the implementation of the Master Plan for Urban Development (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano 3 PDDU) approved in 2000 and in force until today 2025 4real estate dynamics, and urban expansion, especially in neighborhoods located in the southern region of Juazeiro do Norte, which have experienced the most significant structural impacts. From this emerges the core research question: how do public urban planning policies relate to the real estate market, or how do they favor certain actors? The main objective of this thesis is to understand the influence of the State and real estate capital in the production of urban space and its consequent impacts on the urban structure and quality of life in Juazeiro do Norte, particularly in the five neighborhoods in the city's southern zone: Campo Alegre, Cidade Universitária, Jardim Gonzaga, Planalto, and Lagoa Seca. The specific objectives are: to understand the role of the real estate market in urban expansion and in the management of land use and occupation; to identify the main conditions (social, economic, political, institutional, and cultural) under which such strategies and actions are planned and executed, as well as their influence on the overall direction of these actions; and to identify the sectors, groups, and classes that drive this planning and implementation, along with their forms of articulation among themselves and with other agents. The study9s temporal scope begins in 20004the year the current Master Plan and its complementary laws were approved4and ends in 2020, for the purpose of data systematization. However, the research continues into the current year, 2025, during which the same legislation remains in effect. The infiltration of neoliberal ideologies into the State has ensured the hegemony of market forces4particularly those of the real estate sector. The control of urban and metropolitan expansion by these forces has resulted in environmental degradation, non-compliance with urban legislation, or its alteration without proper studies to accommodate the interests of developers, thus contributing to urban disorder and the lack of effective infrastructure systems in many Brazilian municipalities. It is by analyzing the relationship between State and Market that we can critically assess the urban expansion process in Juazeiro do Norte and the implementation of public policies. This research is grounded in the analysis of official documents, data, and maps obtained from the City Council and Municipal Government, with emphasis on the Infrastructure Department, Finance Department, and the Municipal Environmental Agency. Additionally, secondary data from other relevant publications are used. The findings indicate that the State, rather than regulating land use, has played a facilitating role in the advancement of real estate market logic. The outcome of this process is an increasingly segmented urban space, where land appreciation occurs artificially, driven by political and economic decisions that benefit specific sectors4directly impacting urban structure and the population's quality of life. Understanding these dynamics enables reflection on the need for a more democratic and equitable urban planning model4one that meets social demands and avoids the reproduction of spatial inequalities.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/81945
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0983212337114563
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:DGR - Dissertações defendidas na UFC

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