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Tipo: TCC
Título: A importância do saneamento e uma proposta de incentivo via ICMS
Autor(es): Campos, Felipe Rocha
Orientador: Carvalho, Eveline Barbosa Silva
Palavras-chave em português: Saneamento Básico;ICMS;Capital Humano;Desenvolvimento Econômico
Palavras-chave em inglês: Basic Sanitation;ICMS;Human capital;Economic development
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Data do documento: 2018
Citação: CAMPOS, Felipe Rocha. A importância do saneamento e uma proposta de incentivo via ICMS. 141 f. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Econômicas) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018
Resumo: O desenvolvimento econômico de uma sociedade está amplamente atrelado às condições de saneamento básico. Nesse sentindo, a expansão de redes coletoras de esgoto e de distribuição de água são fundamentais para permitir uma condição de saúde básica adequada em uma região, influenciando diretamente o capital humano. No presente trabalho, buscou-se propor uma nova metodologia de distribuição do ICMS cota-parte no Estado do Ceará, de modo a modificar o Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) ao introduzir variáveis relacionadas aos indicadores de água e esgoto. Tal consideração tem como principal objetivo oferecer um desenho de mecanismo com base no incentivo que permita a expansão do saneamento básico no Ceará, de modo a premiar os municípios que buscam possuir bons indicadores no setor, além de servir como uma metodologia de repartição mais abrangente com relação ao meio ambiente. Nesse sentido, busca-se obter uma relação adequada de distribuição entre os municípios, de modo que estes se beneficiem com a introdução do método proposto. A partir da elaboração de um modelo, é possível simular como seria a situação de cada munícipio cearense em caso de introdução do novo índice de repartição, o que gerou, nos períodos iniciais, uma tendência a se ter um maior número de regiões que passariam a receber menos que a atual metodologia (apenas 87 dos 184 seriam beneficiados). No entanto, ao simular uma variação homogênea (1%) entre os municípios, imaginando-se existência de possíveis efeitos de concorrência de longo prazo, percebe-se que haveria uma melhor distribuição, com 92 valores de IQM superiores ao anteriormente registrado. Constata-se que a metodologia aplicada foi suficiente para melhorar as condições orçamentárias de diversos municípios, além de possibilitar a introdução de um mecanismo de incentivo para o aumento dos investimentos em saneamento básico, que é fundamental para o capital humano e condições de produtividade, permitindo a redução das diversas externalidades negativas relacionadas à sua ausência. Desse modo, a elaboração de um novo IQM que envolva as questões consideradas no presente trabalho pode contribuir significativamente para um promover uma melhor condição econômica a uma região e, ao mesmo tempo, manter uma boa repartição do montante do ICMS.
Abstract: The economic development of a society is largely tied to basic sanitation conditions. In this sense, the expansion of sewage collection and water distribution networks are fundamental to allow an adequate basic health condition in a region, directly influencing human capital. In the present work, it was tried to propose a new methodology of ICMS distribution in the State of Ceará, in order to modify the Environmental Quality Index (IQM) when introducing variables related to water and sewage indicators. The main purpose of this consideration is to offer a mechanism design based on the incentive that allows the expansion of basic sanitation in Ceará, in order to reward municipalities that seek to have good indicators in the sector, as well as serve as a more comprehensive allocation methodology with relation to the environment. In this sense, it is sought to obtain an adequate distribution relation between the municipalities, so that they benefit from the introduction of the proposed method. Based on the elaboration of a model, it is possible to simulate what would be the situation of each municipality of Ceará in case of introduction of the new allocation index, which generated, in the initial periods, a tendency to have a greater number of regions that would receive less than the current methodology (only 87 out of 184 would benefit). However, when simulating a homogeneous variation (1%) between municipalities, as it is possible to imagine a possible distribution of long-term competition effects, with 92 higher IQM values than previously recorded. It can be seen that the applied methodology was sufficient to improve the budgetary conditions of several municipalities, besides allowing the introduction of an incentive mechanism to increase investments in basic sanitation, which is fundamental for human capital and productivity conditions, allowing the reduction of the various negative externalities related to their absence. Thus, the elaboration of a new IQM that involves the issues considered in the present work can contribute significantly to a better economic condition for a region and, at the same time, to maintain a good distribution of the ICMS amount.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/80708
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/2574455784869642
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-3926-5255
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/7229049954686139
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:CIÊNCIAS ECONÔMICAS - Monografias

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