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Title in Portuguese: Políticas de acesso e permanência do estudante da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Title: The policies of access and permanence of students in the Federal Universty of Ceará (UFC)
Author: Palácio, Paula da Paz
Advisor(s): Rodrigues, Maria do Socorro de Sousa
Keywords: Higher education
Public policies
Ensino superior e Estado - Avaliação - Fortaleza(CE)
Estudantes do ensino médio - Fortaleza(CE)
Evasão universitária - Prevenção - Avaliação - Fortaleza(CE)
Universidade Federal do Ceará
Issue Date: 2012
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: PALÁCIO, Paula da Paz. Políticas de acesso e permanência do estudante da Universidade Federal do Ceará (UFC). 2012. 124f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza (CE), 2012.
Abstract in Portuguese: As políticas de acesso e permanência do estudante ao nível superior no Brasil avançaram, principalmente nos últimos anos. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), a busca por melhorar as condições de acesso e permanência se efetiva ano a ano, por meio de ações que visam a fixar o aluno no curso de um modo geral, e, especialmente, aos egressos da escola pública, cujas deficiências de conteúdo, autoestima e de ordem financeira minimizam as possibilidades de conclusão nos cursos em que se matriculam. Buscando analisar os processos que facilitam o acesso e permanência do estudante na UFC, este trabalho tenta responder à seguinte indagação: que ações estão sendo desenvolvidas pela UFC para garantir o acesso e a permanência do estudante no ensino superior? Deste modo, tem por objetivo geral avaliar as políticas públicas de acesso e permanência do estudante carente, egresso da escola pública, no ensino superior da UFC, averiguando como a Instituição atende às propostas do PNE (2001), dentre as quais a duplicação do número de vagas nas IFES, até o final de 2010. Por meio de estudo de caso e tomando por base a pesquisa do tipo explicativa, as informações foram coletadas nos documentos e no banco de dados da Instituição. Os dados revelam que a UFC desenvolve inúmeras ações no sentido de possibilitar o acesso e permanência do estudante na Instituição, tais como: O Programa Ajuda de Custo, que estimula a participação discente em eventos acadêmicos, artístico-culturais e esportivos; os Programas de Auxílio Moradia e de Residência Universitária que contribuem na estadia dos alunos do interior do Ceará ou de outros estados, na condição de carentes; o programa de incentivo ao desporto – com bolsa remunerada - estimula aos estudantes treinamento esportivo, profissional ou semiprofissional; o estudante é acompanhado pelo programa de Apoio Pedagógico e/ou Psicológico ao Estudante, de acordo com a sua necessidade, quando reconhecida por ele próprio e, a vontade de querer mudar por si mesmo aceitando ajuda de profissionais capacitados; disponibiliza assistência médica / odontológica; o Programa Restaurante Universitário oferece refeições a custo acessível. Nos últimos anos a UFC, expandiu o número de vagas, e o total de cursos; interiorizou-se e forneceu mais vagas no turno da noite, atendendo às metas do REUNI direcionadas ao acesso. Observou-se, no presente estudo a predominância das políticas públicas voltadas à permanência do estudante, mas isto é justificável, haja vista o fato de que a atuação de uma IES em políticas públicas voltadas ao acesso é limitada, considerando que a Universidade não tem controle qualitativo sobre a educação básica desta demanda. Ainda no que diz respeito ao acesso, em decorrência de transformações atuais sobre a política de cotas, já em prática em algumas universidades federais, em 2012, foi juridicamente considerada constitucional; porém, verificou-se que na UFC, políticas de cotas baseadas nos critérios étnicos, ou na situação socioeconômica, ou para o aluno proveniente de escola pública, seriam desnecessárias; mas política de cotas associada ao perfil socioeconômico do aluno egresso da escola pública é relevante. No entanto, é necessário continuar investigando os reais motivos pelos quais a evasão ainda ocorre, uma vez que as ações propostas pela Instituição neste sentido são efetivadas ano a ano com acompanhamento sistemático pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis. Quanto ao acesso do estudante da rede pública, ainda é restrito, dada as condições de preparação deste aluno na educação básica.
Abstract: The policies of access to and permanence of students in the higher education in Brazil have progressed, particularly in the last few years. In the Federal University of Ceará (UFC), the search for improvement of conditions for access and permanence is being effected year after year by means of initiatives which aim at settling the students in higher studies in general, especially those coming from public schools whose deficiencies in content, self-esteem and financial resources undermine their possibilities for conclusion of courses in which they register. Aiming to analyze the processes which enable the access to and permanence of the students in UFC, this study attempts to answer the following inquiry: what initiatives are being taken by the University to warranty the access and stay of students in higher studies? Thus, this work has the general objective of evaluating the public policies that promote entry and permanence of underprivileged students educated in public secondary schools in higher education in the UFC, and to examine how the Institution adheres to the proposals of PNE (2001), among which a requirement for the a doubling of vacancies by the end of 2010 is called for. By means of study-cases based on explanatory investigation, the informations were collected from the documents and the data bank of the Institution. The data reveal that the UFC undertakes several initiatives to enable access and permanence of students in the Institution, among them: the Program of financial help to incentivize the students to participate in academic activities; the Residential Assistance Programs and University Residences for students from the rural areas and needy students from other states and the Programs of financial assistance for the training and participation of students in professional and semi-professional sports activities. In addition, the Institution provides Pedagogical and/or Psychological accompaniment when the need for professional help for betterment is recognized by the students themselves; and also ensures availability of Medical and Dental services, as well as refreshments in the University Restaurant at affordable prices for needy students. In recent years, the University has increased the student enrollment, expanded the number of courses offered, created educational campuses in the interior of the state and expanded the number of seats in the night courses, in compliance with the goals established by REUNI regarding access to University Education. This study has observed a predominance of public policies aimed at promoting permanence of students in higher education, and such a tendency is justified based on the reality that the Institutions of Higher Education in general have very limited public policies directed towards access of students to universities, considering that these institutions do not have any quality control over the basic education of the students. Regarding the access to University Education, the present transformations in political policies which enable creation of quotas, already in practice in some Federal Universities, has been considered constitutionally valid and legal in 2012. However, it has been observed that creation of quotas in UFC based on ethnic and socioeconomic status or for students from public schools, has been considered unnecessary; but the policy of quotas associated with socioeconomic profile of students originating from public schools is considered a valid criterion. This study reveals that it is still necessary to continue investigations to ascertain the reasons for the continued evasion of students, taking in to consideration the fact that all the initiatives proposed by the Institution in this respect are implemented year after year, with permanent accompaniment by the office of the Dean of Student Affairs. In spite of the policies that are in practice in UFC, the access to the students from public schools remains restricted due to their precarious conditions of preparation in the basic public education.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/8026
metadata.dc.type: Dissertação
Appears in Collections:POLEDUC - Dissertações defendidas na UFC

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