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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação da Política Pública de Resíduos Sólidos no município de Sobral
Autor(es): Bezerra, Caroline Silva
Orientador: Moreira, Carlos Américo Leite
Palavras-chave em português: Política Pública;Resíduos Sólidos;Sobral;PNRS;Avaliação de Políticas Públicas
Palavras-chave em inglês: Public Policy;Solid Waste;Sobral;PNRS;Public Policy Evaluation
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::CIENCIA POLITICA::POLITICAS PUBLICAS
Data do documento: 2024
Citação: BEZERRA, Caroline Silva. Avaliação da Política Pública de Resíduos Sólidos no município de Sobral. 2024. 90 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Esta dissertação analisa a implementação da Política Pública de Resíduos Sólidos no município de Sobral, Ceará, com base na Lei nº 1789/2018, que se alinha à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A pesquisa adota uma abordagem de avaliação em profundidade, buscando compreender o contexto político-institucional da política, sua trajetória de consolidação e a percepção dos moradores sobre sua aplicação no dia a dia. Os resultados indicam avanços significativos, como a instalação de ilhas ecológicas e a utilização de triciclos elétricos para coleta, porém, persistem desafios como a resistência da população e o descarte irregular de resíduos. A pesquisa investiga as causas dessas contradições por meio da análise de dimensões socioeconômicas, culturais e institucionais, identificando lacunas na implementação da política e propondo soluções para aprimorar a gestão de resíduos. A metodologia combina métodos quantitativos e qualitativos, incluindo revisão bibliográfica, análise legislativa e pesquisa de campo com observação participante e aplicação de questionários. Os achados revelam que, embora Sobral tenha atendido requisitos relacionados à coleta seletiva e à atuação de cooperativas de reciclagem, é necessário fortalecer a participação popular e promover educação ambiental contínua. A dissertação conclui que uma gestão integrada das políticas públicas é essencial para alcançar resultados mais eficazes e sustentáveis na gestão de resíduos sólidos em Sobral, alinhando-se às diretrizes nacionais e internacionais de sustentabilidade.
Abstract: This research evaluates the implementation of the Solid Waste Public Policy in the municipality of Sobral, based on Law No. 1789/2018 and the National Solid Waste Policy (PNRS), established by Law No. 12.305/2010. Using an in-depth evaluation approach, the study aims to understand the political-institutional context in which the policy has been implemented, its consolidation trajectory, and the residents' perceptions of its daily application. While there have been advances through initiatives such as the installation of eco-islands, the availability of electric tricycles for waste collection, and the implementation of environmental programs and actions, challenges persist, including public resistance and irregular waste disposal. The research investigates the causes of these contradictions by analyzing socioeconomic, cultural, and institutional dimensions, assessing the challenges in implementing the Solid Waste Policy in Sobral, identifying gaps, and proposing solutions to enhance waste management in alignment with national and international sustainability guidelines. The methodology combines quantitative and qualitative methods in a mixed research approach, incorporating specialized bibliographic sources, legislative analysis, and field research with participant observation and survey techniques. The results indicate that Sobral has met key requirements related to selective collection and the operation of recycling cooperatives; however, there is a need to strengthen public participation and promote both formal and informal environmental education in the medium and long term to achieve a more effective and continuous policy. Furthermore, integrated public policy management is essential for achieving more effective and sustainable results.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79639
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/2802820008043618
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/6222392839472168
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:MAPP - Dissertações defendidas na UFC

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