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Tipo: TCC
Título: A violência obstétrica no Brasil como reflexo das desigualdades de gênero e raça: uma análise dos direitos da parturiente
Autor(es): Vasconcelos, Deborah Brena Oliveira
Orientador: Furtado Filho, Emmanuel Teófilo
Palavras-chave em português: Violência obstétrica;Gênero;Políticas públicas;Saúde materna;Raça
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Data do documento: 2024
Citação: VASCONCELOS, Deborah Brena Oliveira. A violência obstétrica no Brasil como reflexo das desigualdades de gênero e raça: uma análise dos direitos da parturiente. 2024. 51 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Este estudo visa identificar as principais formas de violência obstétrica no Brasil e suas intersecções com as questões de gênero, raça e classe social. Para isso, foi realizada uma análise documental de legislações nacionais, políticas públicas e literatura especializada. Os resultados indicam que mulheres negras, pobres e de baixa escolaridade são as mais afetadas pela violência obstétrica, destacando a importância de um tratamento mais equitativo no sistema de saúde. Conclui-se que, apesar dos avanços em políticas públicas como o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento e a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, ainda existem lacunas que precisam ser preenchidas para garantir um atendimento mais respeitoso e humanizado.
Abstract: This study aims to identify the main forms of obstetric violence in Brazil and their intersections with issues of gender, race, and social class. To achieve this, a documentary analysis of national legislation, public policies, and specialized literature was conducted. The results indicate that Black, poor, and low-educated women are the most affected by obstetric violence, highlighting the importance of more equitable treatment within the healthcare system. It is concluded that, despite advances in public policies such as the Humanization Program for Prenatal Care and Birth and the National Comprehensive Health Policy for the Black Population, gaps still need to be filled to ensure more respectful and humane care.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/79127
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/8288231629548150
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0003-3278-9985
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8887173108268324
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DIREITO - Monografias

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