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Tipo: Dissertação
Título: O ordenamento jurídico de reformas no ensino médio no Brasil: pretexto, contexto e texto
Autor(es): Ferro, Karla Érika Ferreira
Orientador: Gomes, Valdemarin Coelho
Palavras-chave em português: Trabalho;Educação;Legislação educacional;Reformas do ensino médio
Palavras-chave em inglês: Work;Education;Educational legislation;Secondary education reforms
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Data do documento: 2024
Citação: FERRO, Karla Érika Ferreira. O ordenamento jurídico de reformas no ensino médio no Brasil: pretexto, contexto e texto. 2024. 107 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: Cuida o presente estudo de uma análise do arcabouço legal/normativo que orientou, a partir do ano de 1930, as reformas promovidas na etapa da educação básica hoje denominada Ensino Médio, contextualizando essas alterações da legislação educacional com o momento histórico e os interesses de classe que norteiam essas mudanças. Compreender tais aspectos é crucial para elucidar que tipo de formação é dirigida, historicamente, à classe trabalhadora e assim fortalecer a resistência a essas políticas educacionais que tenham foco na reprodução do capital em detrimento de uma educação emancipadora. Esse estudo tem como objetivo geral realizar uma análise crítica da regulamentação normativa que orientou as reformas do ensino médio a partir de 1930, contextualizando aos interesses de classe a eles afetos. Como objetivos específicos, elencamos: a) Realizar uma exposição das primeiras aproximações entre trabalho, educação e direito; b) identificar os principais documentos jurídico-normativos de cada período de reforma do ensino médio (anos de 1930-61; 1964-85; 1990 até atualidade; c) analisar o contexto histórico e econômico de cada período; d) apontar a vinculação da normativa jurídica com o tipo de formação ofertada à classe trabalhadora, com ênfase no dualismo educacional1 presente nas sociedades de classe, a exemplo do Brasil. Para uma investigação com a amplitude pretendida, é necessário considerar o ser social em sua totalidade e historicidade. Assim, tendo em vista que o movimento do ser em sua processualidade é que deve determinar o movimento do pesquisador, será aplicado o ontométodo marxiano à pesquisa, a qual, será de perspectiva materialista histórico-dialética, do tipo documental e bibliográfica. Os principais documentos analisados são leis, portarias e decretos, como o decreto- Lei no 4.244/42; Lei no 5692/71; Lei no 9394/96 e Lei no 13.415/17, entre outras. Além dos documentos, esta pesquisa está fundamentada na obra de autores como: Marx (2009, 2021); Lukács (1967, 2018); Mészáros (2009,2011), Tonet (2012, 2013); Saviani (2004, 2019); Kuenzer (2009, 2013); Santos (2017); Maia Filho (2004); Machado (1989).
Abstract: This study deals with an analysis of the legal/normative framework that guided, from the year 1930 onwards, the reforms promoted in the stage of basic education today called Secondary Education, contextualizing these changes in educational legislation with the historical moment and class interests that guide these changes. Understanding these aspects is crucial to elucidate what type of training is historically aimed at the working class and thus strengthen resistance to these educational policies that focus on the reproduction of capital to the detriment of an emancipatory education. This study's general objective is to carry out a critical analysis of the normative regulations that guided secondary education reforms from 1930 onwards, contextualizing the class interests involved. As specific objectives, we list: a) Carry out an exhibition of the first approaches between work, education and law; b) identify the main legal- normative documents of each period of secondary education reform (years 1930-61; 1964-85; 1990 to the present; c) analyze the historical and economic context of each period; d) point out the link between legal regulations and the type of training offered to the working class, with an emphasis on the educational dualism2 present in class societies, such as Brazil. For an investigation with the intended breadth, it is necessary to consider the social being in its entirety and historicity. Thus, bearing in mind that the movement of being in its processuality is what must determine the movement of the researcher, the Marxian ontomethod will be applied to the research, which will be from a historical-dialectic materialist perspective, of the documentary and bibliographic type. The main documents analyzed are laws, ordinances and decrees, such as decree-Law no 4,244/42; Law no 5692/71; Law No. 9394/96 and Law No. 13,415/17, among others. In addition to the documents, this research is based on the work of authors such as: Marx (2009, 2021); Lukács (1967, 2018); Mészáros (2009,2011), Tonet (2012, 2013); Saviani (2004, 2019); Kuenzer (2009, 2013); Santos (2017); Maia Filho (2004); Machado (1989).
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78961
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5711813465747526
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/8742258860132699
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGEB - Dissertações defendidas na UFC

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