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Tipo: Tese
Título: Democratização da escola pública: a escola entre o controle do Estado e do mercado e objeto de acumulação do capital
Autor(es): Silva, Antonio Valricélio Linhares da
Orientador: Sousa Junior, Justino de
Palavras-chave em português: Estado;Democratização da escola pública;Escola sob gerência estatal;Escola sob gerência do mercado;Escola e valorização do capital
Palavras-chave em inglês: State;Democratization of public schools;School under state management;School under market management;School and reproduction of capital
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Data do documento: 2024
Citação: SILVA, Antonio Valricélio Linhares da. Democratização da escola pública: a escola entre o controle do Estado e do mercado e objeto de acumulação do capital. 2024. 230 f. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumo: O nosso objeto de estudo é a escola pública estatal, no nível da educação básica, em que os filhos e filhas da classe trabalhadora representam 87% das matrículas. Procuramos responder a três objetivos: analisar a questão do Estado, sua relação com o capital e a educação; analisar a crescente influência do mercado sobre a educação (relativa transferência do controle estatal para o controle do mercado) 3 ou controle estatal da escola sob a tutela do mercado; explicitar o fenômeno da escola como objeto de acumulação do capital, o que ocorre por meio das reformas empresariais da educação, procurando explicitar a escola como mercadoria. Partimos do pressuposto de que a crítica progressista da educação, mesmo tendo denunciado o problema da relação Estado, mercado e educação, não trata da gerência estatal como tema principal. A questão fundamental que nos orienta nesta pesquisa é se pode a escola efetivar o seu desiderato de instituição efetivamente democrática sob o Estado burguês, ou sob a lógica do mercado, tendo como suposição a negação desta possibilidade. Dos contratualistas a Marx, buscamos compreender a natureza do Estado, sua relação com a propriedade privada, sua determinação de classe, tal como aparece na análise marxista. Nesta mesma perspectiva, no campo da educação, explicitamos a natureza da escola, seu imperativo de servir aos interesses do capital, desde o seu nascimento na modernidade, o que lhe impõe uma crise permanente de realização do seu pretenso caráter universalizante. Analisamos o duplo problema do controle sobre a escola, o controle estatal e o controle do mercado, neste último, por meio das organizações empresariais, tendo como entidade principal a Fundação Lemann, em regime de parceria propiciada pela reforma gerencial do Estado brasileiro. Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica e empírica, com adoção do método histórico-dialético de análise e de exposição. Decorrente do sistema de controle, entre o Estado e o mercado com suas organizações empresariais, o aparato escolar estatal passa a ser tomado como objeto de acumulação do capital, do que concluímos que o paradigma da educação sob a lógica e controle empresarial é a forma de o Estado exercer o controle sobre a educação pública, impedindo a realização efetiva da sua democratização.
Abstract: Our object of study is the state public school, at the basic education level, where working class sons and daughters represent 87% of enrollments. We seek to respond to three objectives: analyze the issue of the State, its relationship with capital and education; analyze the growing influence of the market on education (relative transfer from state control to market control) 3 or state control of schools under the tutelage of the market; explain the phenomenon of the school as an object of capital accumulation, which occurs through business education reforms, seeking to explain the school as a commodity. We start from the assumption that the progressive critique of education, even having denounced the problem of the relationship between State, market and education, does not deal with state management as the main theme. The fundamental question that guides us in this research is whether the school can fulfill its desire as an effectively democratic institution under the bourgeois State, or under the logic of the market, with the assumption being the denial of this possibility. From contractualists to Marx, we seek to understand the nature of the State, its relationship with private property, its class determination, as it appears in Marxist analysis. From this same perspective, in the field of education, we explain the nature of the school, its imperative to serve the interests of capital, since its birth in modernity, which imposes on it a permanent crisis of realizing its alleged universalizing character. We analyze the double problem of control over the school, state control and market control, in the latter, through business organizations, with the Lemann Foundation as the main entity, in a partnership regime provided by the management reform of the Brazilian State. This is research of a bibliographic and empirical nature, adopting the historical-dialectic method of analysis and exposition. As a result of the control system, between the State and the market with its business organizations, the state school apparatus starts to be taken as an object of capital accumulation, from which we conclude that the paradigm of education under business logic and control is the form of the State exercises control over public education, preventing the effective realization of its democratization.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78387
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0003-0941-5176
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/3330852123904494
ORCID do Orientador: https://orcid.org/0000-0002-2614-418X
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/5835023680619914
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PPGEB - Teses defendidas na UFC

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