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Type: Tese
Title: Do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável: interfaces e desafios do compromisso da gestão pública municipal para a consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS
Title in English: From Economic Growth to Sustainable Development: Interfaces and Challenges of Municipal Public Management’s Commitment to Achieving the Sustainable Development Goals – SDGs
Authors: Sousa, Janaildo Soares de
Advisor: Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales
Co-advisor: Rocha, Leonardo Andrade
Keywords in Brazilian Portuguese : Governo Municipal;Município;Desenvolvimento sustentável;Sustentabilidade local
Keywords in English : Municipal Government;Municipality;Sustainable development;Local sustainability
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS BIOLOGICAS::ECOLOGIA
Issue Date: 2022
Citation: SOUSA, Janaildo Soares de. Do crescimento econômico ao desenvolvimento sustentável: interfaces e desafios do compromisso da gestão pública municipal para a consecução dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS. 2024. 189 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Abstract in Brazilian Portuguese: Durante muito tempo, o debate entre as abordagens clássica e neoclássica considerava o crescimento econômico como sinônimo de desenvolvimento. No entanto, a partir dos anos 1960, e especialmente na década de 1970, houve uma ruptura de paradigma que culminou, nos anos 1990, em uma nova concepção de desenvolvimento, com destaque para o reconhecimento do papel crucial dos governos locais. Esses são vistos como motores fundamentais das políticas públicas voltadas para promover o desenvolvimento sustentável, uma vez que, no âmbito local, estão mais próximos dos desafios enfrentados, dos cidadãos e das ferramentas necessárias para corrigir ou mitigar esses obstáculos. Esse contexto suscita uma série de questões importantes: i) Qual é o grau de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nos municípios brasileiros? ii) Como está o nível de aplicação dos mecanismos fundamentais de gestão municipal nas áreas de planejamento urbano, saneamento, meio ambiente, segurança pública, educação, assistência social, direitos humanos, saúde, segurança alimentar e nutricional, e vigilância sanitária nos municípios do Brasil? iii) Existem discrepâncias significativas na adoção desses instrumentos entre as diferentes unidades federativas? iv) Os municípios brasileiros reconhecem a importância desses instrumentos ao ponto de implementá-los, considerando que são exigidos por lei e aumentam a capacidade de gestão? v) Níveis mais altos de implementação desses instrumentos básicos têm impacto na realização dos ODS propostos na Agenda 2030? Portanto, o objetivo principal deste estudo é analisar o compromisso dos municípios brasileiros com a concretização dos ODS, levando em conta o nível de implementação dos instrumentos destinados à gestão do desenvolvimento sustentável. Para alcançar esse objetivo, foram utilizados os seguintes métodos: i) criação de dois índices consolidados: o Índice de Gestão Municipal (IGM) e o Índice dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; ii) análise de agrupamento para classificar os municípios conforme seus níveis de gestão e desenvolvimento sustentável; e iii) regressão quantílica, uma ferramenta para investigar se a gestão municipal global impacta os ODS, e se esse impacto varia quando consideramos as dimensões da gestão individualmente. Os principais resultados revelam que o poder municipal, ao implementar instrumentos que promovam uma gestão mais eficiente, tem um impacto positivo e significativo nos indicadores de desenvolvimento sustentável local.
Abstract: For a long time, the debate between the classical and neoclassical approaches considered economic growth as synonymous with development. However, from the 1960s onwards, and especially in the 1970s, there was a paradigm shift that culminated in the 1990s in a new conception of development, with emphasis on the recognition of the crucial role of local governments. These are seen as fundamental drivers of public policies aimed at promoting sustainable development, since, at the local level, they are closer to the challenges faced, to the citizens and to the tools needed to correct or mitigate these obstacles. This context raises a series of important questions: i) What is the degree of implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs) in Brazilian municipalities? ii) What is the level of application of the fundamental mechanisms of municipal management in the areas of urban planning, sanitation, environment, public safety, education, social assistance, human rights, health, food and nutritional security, and health surveillance in Brazilian municipalities? iii) Are there significant discrepancies in the adoption of these instruments among the different federative units? iv) Do Brazilian municipalities recognize the importance of these instruments to the point of implementing them, considering that they are required by law and increase management capacity? v) Do higher levels of implementation of these basic instruments have an impact on the achievement of the SDGs proposed in the 2030 Agenda? Therefore, the main objective of this study is to analyze the commitment of Brazilian municipalities to the achievement of the SDGs, taking into account the level of implementation of the instruments aimed at managing sustainable development. To achieve this objective, the following methods were used: i) creation of two consolidated indices: the Municipal Management Index (IGM) and the Sustainable Development Goals Index; ii) cluster analysis to classify municipalities according to their levels of management and sustainable development; and iii) quantile regression, a tool to investigate whether overall municipal management impacts the SDGs, and whether this impact varies when we consider the dimensions of management individually. The main results reveal that the municipal authorities, when implementing instruments that promote more efficient management, have a positive and significant impact on local sustainable development indicators.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/78357
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/8626949696642416
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/7172491133426747
Co-advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1760530300831377
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PRODEMA - Teses defendidas na UFC

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