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Type: Dissertação
Title: Indicadores de sustentabilidade fiscal do Ceará: análise e projeções para 2015-2023
Authors: Gomes Júnior, José Roberto Severiano
Advisor: Corrêa, Márcio Veras
Keywords in Brazilian Portuguese : Sustentabilidade fiscal;Dívida pública;Indicadores fiscais;Ceará;Gestão fiscal
Keywords in English : Fiscal sustainability;Public debt;Fiscal indicators;Ceará;Fiscal management
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Issue Date: 2024
Citation: GOMES JÚNIOR, José Roberto Severiano. Indicadores de sustentabilidade fiscal do Ceará: análise e projeções para 2015-2023. 2024. 33f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: Este estudo analisa a sustentabilidade da dívida pública do Estado do Ceará no período de 2015 a 2023, utilizando os indicadores propostos por Blanchard (1990). Foram analisados dois os indicadores: sustentabilidade fiscal (𝜏𝐼𝑆) e gap fiscal (τIG), com base em dados obtidos dos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) disponíveis no Siconfi, e de fontes do IBGE e IPECE. Os resultados mostraram que, na maior parte do período analisado, o indicador τIS foi negativo, sugerindo uma sustentabilidade fiscal das contas públicas do Ceará. No entanto, os anos de 2018, 2022 e 2023 apresentaram valores positivos de τIS, indicando a necessidade de ajustes fiscais. O segundo indicador, τIG, por sua vez, demonstrou que a sustentabilidade fiscal do Ceará depende significativamente das políticas de gastos adotadas. Em cenários onde os gastos aumentam, a necessidade de maior tributação para manter a dívida sustentável torna-se evidente. Por outro lado, a redução dos gastos melhora a sustentabilidade fiscal, refletida nos valores negativos de 𝜏𝐼𝐺. A partir de 2021, observou-se uma piora na sustentabilidade fiscal, atribuída ao aumento dos gastos públicos, especialmente em resposta à pandemia de COVID-19, e às altas taxas de juros impostas pelo Banco Central do Brasil. Estudos anteriores corroboram esses achados, destacando os desafios fiscais enfrentados pelo estado. Conclui-se que, embora o Ceará tenha apresentado uma trajetória fiscal predominantemente sustentável, períodos específicos exigem atenção e ajustes fiscais para garantir a continuidade da sustentabilidade das finanças públicas. A gestão eficaz da dívida pública e o controle rigoroso das despesas são essenciais para evitar a escalada dos custos com juros e assegurar a estabilidade financeira a longo prazo.
Abstract: This study analyzes the sustainability of the public debt of the State of Ceará for the period 2015 to 2023, using the indicators proposed by Blanchard (1990). Two indicators were analyzed: fiscal sustainability (𝜏𝐼𝑆) and fiscal gap (𝜏𝐼𝐺), based on data obtained from the Summary Reports on Budget Execution (RREO) available on Siconfi, and from sources at IBGE and IPECE. The results showed that, for most of the period analyzed, the τIS indicator was negative, suggesting fiscal sustainability of Ceará's public accounts. However, the years 2018, 2022, and 2023 presented positive 𝜏𝐼𝑆 values, indicating the need for fiscal adjustments. The second indicator, 𝜏𝐼𝐺, demonstrated that the fiscal sustainability of Ceará depends significantly on the spending policies adopted. In scenarios where spending increases, the need for higher taxation to maintain sustainable debt becomes evident. Conversely, reducing expenditures improves fiscal sustainability, as reflected in the negative τIG values. From 2021 onwards, there was a deterioration in fiscal sustainability, attributed to increased public spending, especially in response to the COVID-19 pandemic, and the high interest rates imposed by the Central Bank of Brazil. Previous studies corroborate these findings, highlighting the fiscal challenges faced by the state. It is concluded that, although Ceará has presented a predominantly sustainable fiscal trajectory, specific periods require attention and fiscal adjustments to ensure the continuity of public finance sustainability. Effective debt management and stringent expenditure control are essential to avoid escalating interest costs and ensure long-term financial stability.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77443
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/5485735740223120
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/7122254777394798
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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