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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77187| Type: | Dissertação |
| Title: | Avaliação da eficiência dos gastos do FUNDEB: uma análise dos municípios cearenses para os períodos de 2019 e 2021 |
| Authors: | Freitas, Tiago da Silva |
| Advisor: | Castelar, Pablo Urano de Carvalho |
| Keywords in Brazilian Portuguese : | Educação;Finanças Públicas;Fundeb;Análise Envoltória de Dados |
| Keywords in English : | Education;Public Finance;Fundeb;Data Envelopment Analysis |
| Knowledge Areas - CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA |
| Issue Date: | 2024 |
| Citation: | FREITAS, Tiago da Silva. Avaliação da eficiência dos gastos do FUNDEB: uma análise dos municípios cearenses para os períodos de 2019 e 2021. 2024. 73f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2024. |
| Abstract in Brazilian Portuguese: | Esta pesquisa analisa a eficiência dos gastos dos municípios cearenses com recursos do Fundeb para os períodos de 2019 e 2021. Apresentam-se conceitos acerca de educação e finanças públicas, do Fundeb, além de pesquisas relacionadas ao tema. Para obter os resultados, utilizou-se como metodologia a Análise Envoltória de Dados (DEA) e o Índice de Produtividade Malmquist (IPM). Foram coletadas variáveis relacionadas ao rendimento escolar dos alunos das escolas públicas municipais e aos dispêndios com recursos do Fundeb. O cálculo dos escores de eficiência e do IPM foi realizado para três modelos distintos: modelo 1 (M1), modelo 2 (M2) e modelo 3 (M3), que diferem somente na variável de insumo utilizada. Os modelos foram executados para o caso orientado ao produto, considerando retornos constantes (DEACCR) e variáveis (DEA-BCC) de escala. Como resultados da análise de eficiência para o caso DEA-CCR, em 2019, destaca-se o município de Jijoca de Jericoacoara, eficiente tanto em M1 como em M2. Já em 2021, destaca-se o município de Cruz, mostrando-se eficiente em M1 e M2. A análise das médias das variáveis para os municípios eficientes sugere que melhores resultados não estão necessariamente condicionados a maiores gastos, mas sim a ganhos de eficiência na alocação dos recursos disponíveis. Ao se considerar o modelo DEA-BCC, há um aumento significativo nos escores de eficiência, com todas as DMUs se aproximando da fronteira de eficiência. Como resultados do Índice de Produtividade Malmquist (IPM) verifica-se que, de acordo com o efeito emparelhamento, 82,5% dos municípios cearenses apresentaram ganhos de eficiência entre 2019 e 2021. |
| Abstract: | This research analyzes the efficiency of spending by municipalities in Ceará with Fundeb resources for the periods of 2019 and 2021. It presents concepts regarding education and public finance, Fundeb, and related research. To obtain the results, Data Envelopment Analysis (DEA) and the Malmquist Productivity Index (MPI) were used as methodology. Variables related to the academic performance of students in municipal public schools and expenditure on Fundeb resources were collected. The calculation of efficiency scores and MPI was carried out for three different models: model 1 (M1), model 2 (M2) and model 3 (M3), which differ only in the input variable used. The models were run for the product-oriented case, considering constant (DEACCR) and variable (DEA-BCC) returns to scale. As results of the efficiency analysis for the DEA-CCR case, in 2019, the municipality of Jijoca de Jericoacoara stands out, efficient in both M1 and M2. In 2021, the municipality of Cruz stands out, showing efficiency in M1 and M2. The analysis of the average variables for efficient municipalities suggests that better results are not necessarily conditioned by higher expenditures, but rather on efficiency gains in the allocation of available resources. When considering the DEA-BCC model, there is a significant increase in efficiency scores, with all DMUs approaching the efficiency frontier. According to the Malmquist Productivity Index (MPI) results, 82.5% of municipalities in Ceará showed efficiency gains between 2019 and 2021 according to the catch-up effect. |
| URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77187 |
| Advisor's Lattes: | http://lattes.cnpq.br/4231375915387949 |
| Access Rights: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | PEP - Dissertações defendidas na UFC |
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