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Type: Artigo de Periódico
Title: A abordagem da União Europeia para os objetivos de desenvolvimento sustentável: considerações acerca do (não) papel das pequenas e médias empresas
Title in English: The European Union's approach to the sustainable development goals: considerations about the (non-)role of small and medium-sized enterprises.
Authors: Marconi, Cláudia
Miranda, Rafael de Souza Nascimento
Santos, Maria Isolina Noguerol
Keywords in Brazilian Portuguese : União Europeia;Desenvolvimento sustentável;Pequenas e médias empresas
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Issue Date: 2023
Publisher: NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citation: MARCONI, Cláudia; MIRANDA, Rafael de Souza Nascimento; SANTOS, Maria Isolina Noguerol. A abordagem da União Europeia para os objetivos de desenvolvimento sustentável: considerações acerca do (não) papel das pequenas e médias empresas. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Fortaleza, v. 43, n. 2, jul./dez., 2023, p. 99-126.
Series/Report no.: 2;43
Abstract in Brazilian Portuguese: O presente artigo busca esclarecer os aspectos centrais e constitutivos da abordagem que a União Europeia (UE) estabeleceu para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ponderando em que medida esta mesma abordagem (não) assume um papel para as pequenas e médias empresas (PMEs). Percorrendo a centralidade que a ideia de localização e territorialização adquire para a realização da agenda em questão, o artigo problematiza a falta de preocupação expressa com as PMEs nesta estratégia, sobretudo daquela que parte da Organização das Nações Unidas (ONU), verificando um certo espelhamento desta mesma lacuna na abordagem desenhada pela UE. Explorando Policy Coherence for Sustainable Development(PCSD), adotada pela UE, o artigo identifica a centralidade no papel dos governos (em seus distintos níveis) e da sociedade civil, bem como a lateralização das empresas, sobretudo das PMEs. Importa salientar que o artigo revela não a ausência de uma abordagem da UE para este perfil de empresas, tão relevante pela presença massiva na paisagem de negócios europeia, mas sim de uma abordagem para os ODS capaz de incluir tais stakeholders. Em seguida, o artigo ancora esta ausência das PMEs já na notada virada espacial provocada pela agenda ODS desde a ONU, uma vez que tanto as ideias de localização e territorialização não embutem uma importância espacial (e especial) para as PMEs. Desse modo, o artigo aponta que é muito mais pelas práticas, que merecem ser levantadas e analisadas, que as PMEs europeias podem ser consideradas stakeholders importantes neste processo de localização, territorialização e, portanto, de microespacialização dos ODS. Mesmo que não pela abordagem disponível para a agenda ODS, mas pela identificação de práticas sobretudo de ações coletivas das PMEs -por vezes pulverizadas -, elas cumprem um papel importante no ciclo de vida da Agenda 2030. Principalmente através de estratégias de colaboração, em particular apoiadas pelo conceito de rede, abre-se uma agenda de pesquisa importante e que situa as PMEsna viabilização e implementação dos ODS. Frente a resultados bastante frágeis no que concerne ao cumprimento das metas elencadas em cada ODS de 2015 até 2023, a segunda metade do ciclo de vida da Agenda em questão deve se orientar para questakeholders capazes de, pela(s) prática(s), colaborar no atingimento das metas reúnam meios para fazê-lo. O encontro entre estudos do campo disciplinar das Relações Internacionais, sobretudo aqueles interessados no papel das institucionalidades internacionais em um continum global local, com os estudos ligados à Gestão de Negócios, sobremaneira aqueles que assumem a preocupação com a sustentabilidade, oferece caminhos metodológicos férteis para apontar para a faceta empresarial da localização dos ODS, sobretudo via PMEs.
Abstract: This article seeks to clarify the central and constitutive aspects of the approach that the Euro-pean Union (EU) has established for the Sustainable Development Goals (SDGs), considering the extent to which this same approach (does not) assume a role for small and medium-sized enterprises (SMEs). Going through the centrality that the idea of localization and territorializa-tion acquires in terms of implementing the agenda in question, the article problematizes the lack of concern expressed for SMEs in this strategy, especially the one from the United Nations (UN), verifying a certain mirroring of this same gap in the approach designed by the EU. Exploring Policy Coherence for Sustainable Development (PCSD), adopted by the EU, the article identifies the centrality of the role played by governments (at their different levels) and civil society, as well as the lateralization of companies, especially SMEs. It is worth noting that the article does not reveal the absence of an EU approach to this profile of companies, which is so relevant due to its massive presence in the European business landscape, but rather an approach to the SDGs unable to include these stakeholders. The article then anchors this absence of SMEs in the perceived spatial shift brought about by the UN-based SDG, since both the ideas of loca-lization and territorialization do not evidentiate a spatial (and special) importance for SMEs. In this way, the article points out that it is much more through their practices, which deserve to be surveyed and analyzed, that European SMEs can be considered important stakeholders in this process of localization, territorialization and, therefore, micro-spatialization of the SDGs. Even if not through the available approach for the SDG agenda, but because of the identification of practices, especially collective actions by SMEs -which are sometimes scattered -it is possible to rearticulate their role in the life cycle of the 2030 Agenda. Mainly through collaborative strategies, in particular supported by the concept of networks, an important research agenda is acknowledging SMEs' role in the implementation of the SDGs. Faced with quite fragile results in terms of meeting the targets set out in each SDG from 2015 to 2023, the second half of the life cycle of the Agenda in question should be geared towards ensuring that stakeholders capa-ble of collaborating in achieving the targets through their practice(s) are given the means to do so. The encounter between studies in the disciplinary field of International Relations,especially those interested in the role of international institutions in a global local continuum, and studies related to Business Management, especially those concerned with sustainability, offers fertile methodological avenues to point to a business oriented role, mainly of SMES, in localizing SDGs.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77070
ISSN: 1807-3840
Author's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9394-6724
https://orcid.org/0000-0002-4387-0968
https://orcid.org/0009-0000-7249-7261
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/2840351689041445
http://lattes.cnpq.br/4555803238036420
http://lattes.cnpq.br/6639138179738573
Access Rights: Acesso Aberto
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