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dc.contributor.authorMendes, Emilia Davi-
dc.contributor.authorCollaço, Flávia-
dc.date.accessioned2024-06-21T17:56:04Z-
dc.date.available2024-06-21T17:56:04Z-
dc.date.issued2023-
dc.identifier.citationMENDES, Emilia Davi; COLLAÇO, Flávia. Os planos territoriais de transição justa na União Europeia: uma análise de políticas regionais de transição energética na Suécia e na Dinamarca. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Fortaleza, v. 43, n. 2, jul./dez., 2023, p. 127-147.pt_BR
dc.identifier.issn1807-3840-
dc.identifier.urihttp://repositorio.ufc.br/handle/riufc/77069-
dc.description.abstractGreenhouse gas (GHG) emissions caused by industries, economies, and societies have directly impacted climate change, highlighting the need for a broad decarbonization process. This process, in turn, must include concerns for justice and equity so that socio-technical changes do not deepen inequalities or fall disproportionately on vulnerable social groups. Within the European Union (EU), the idea of "just transition" has become central to discussions and important policy packages, such as the Green Deal, which created the Just Transition Mechanism (JTM). This research aims to identify which mechanisms are used by Sweden and Denmark in their Territorial Just Transition Plans (TJTPs) to promote a just energy and climate transition in carbon-intensive regions. The regions selected for analysis in this study are Norrbotten (Sweden) and South Jutland (Denmark). The methodology undertaken in this study consisted of a qualitative research approach, including analysis of the socio-economic context, key national and regional climate and energy strategy documents, and analysis and mapping of the intervention mechanisms stipulated by Sweden and Denmark in their TJTPs to promote the transition fairly in these regions. The results indicate that the EU, as a supranational body, has significant power to impact regional energy transition policies, since it binds its development goals to member countries, as well as making access to the Just Transition Fund conditional on the elaboration of TJTPs. Furthermore, the Norbotten andSouth Jutland TJTPs demonstrate coherence with the stipulated goals, although they still need to advance broader justice concerns involving gender equity, energy poverty, and participation of traditional peoples in decision-making.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.relation.ispartofseries2;43-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.titleOs planos territoriais de transição justa na União Europeia: uma análise de políticas regionais de transição energética na Suécia e na Dinamarcapt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrAs emissões de gases de efeito estufa (GEE) provocadas por indústrias, economias e sociedades têm impactado diretamente nas mudanças climáticas, atentando para a necessidade de um amplo processo de descarbonização. Este processo, por sua vez, deve incluir preocupações de justiça e equidade a fim de que as mudanças sociotécnicas operadas não aprofundem desigualdades ou recaiam de modo desproporcional sobre grupos sociais vulnerabilizados. No âmbito da União Europeia (UE), a ideia de “transição justa” vem ganhando o centro das discussões e de importantes pacotes de políticas, a exemplo do Pacto Ecológico Europeu, que criou o Mecanismo de Transição Justa (MTJ). Esta pesquisa tem como objetivo identificar quais mecanismos são utilizados pela Suécia e Dinamarca em seus Planos Territoriais de Transição Justa (PTTJ) para promover a transição energética e climática de forma justa em regiões intensivas em carbono. As regiões selecionadas para análise neste estudo são Norrbotten (Suécia) e Jutlândia do Sul (Dinamarca).A metodologia empreendida neste estudo consistiu em uma abordagem de pesquisa qualitativa, incluindo a análise do contexto socioeconômico, dos principais documentos de estratégia climática e energética nacional e regional, bem como a análise e mapeamento dos mecanismos de intervenção estipulados pela Suécia e Dinamarca em seus PTTJs para promover a transição justa nestas regiões. Os resultados indicam que a UE, enquanto organismo supranacional, desempenha significativo poder de impacto nas políticas regionais de transição energética, uma vez que vincula as suas metas de desenvolvimento aos países-membros, assim como condiciona o acesso ao Fundo para a Transição Justa à elaboração de PTTJs. Outrossim, os PTTJs de Norbotten e Jutlândia do Sul demonstram coerência com os objetivos estipulados, embora ainda necessitem avançar em preocupações mais amplas de justiça envolvendo equidade de gênero, pobreza energética e participação de povos tradicionais na tomada de decisão.pt_BR
dc.title.enTerritorial just transition plans in the Eutopean Union: an analysis of regional energy transition policies in Sweden and denmark.pt_BR
dc.subject.ptbrConversão energéticapt_BR
dc.subject.ptbrUnião Europeiapt_BR
dc.subject.ptbrEconomiapt_BR
dc.subject.ptbrSuéciapt_BR
dc.subject.ptbrDinamarcapt_BR
dc.subject.ptbrImpacto ambientalpt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ: CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
local.author.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4748-0529pt_BR
local.author.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4277-9043pt_BR
local.author.latteshttp://lattes.cnpq.br/0482095138521916pt_BR
local.date.available2023-
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