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Type: Dissertação
Title: Compras públicas sustentáveis: uma análise sob a ótica da teoria da prática numa instituição pública de ensino superior
Authors: Silva, Aline Alves da
Advisor: Machado, Diego de Queiroz
Keywords in Brazilian Portuguese : sustentabilidade;compras públicas sustentáveis;universidade;elementos da prática;teoria da prática
Keywords in English : sustainability;sustainable public purchasing;university;elements of practice;practice theory
Issue Date: 2024
Citation: SILVA, Aline Alves da. Compras públicas sustentáveis: uma análise sob a ótica da teoria da prática numa instituição pública de ensino superior. 2024. Dissertação (Mestrado Acadêmico em Administração e Controladoria) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) são a inclusão de critérios sustentáveis nos processos de contratação de bens e serviços, emergindo como uma política pública relevante para promover a economicidade, a justiça social e a preservação ambiental, especialmente no Brasil, onde representam uma parcela significativa do PIB anual. Nesse cenário, estão incluídas as universidades, destacadas por diferentes autores como essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável, pois desempenham um papel crucial na formação de profissionais, na propagação do conhecimento, no fomento de pesquisas na temática da sustentabilidade e na promoção de ações voltados a sustentabilidade. Nesse contexto, a presente pesquisa propôs como objetivo geral compreender como se configuram as práticas das compras públicas sustentáveis na Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). A metodologia adotada consistiu em um estudo de caso na Coordenação de Licitações, Contratos e Patrimônio (CLCP) da Unilab, com abordagem qualitativa e empregando a Teoria da Prática dos autores Shove, Pantzar e Watson (2012), que consideram a prática como um comportamento rotinizado composta pelos elementos materiais, competências e significados interdependentes. Utilizou-se a triangulação dos dados, segundo Yin (2001), por meio de: análise documental dos arquivos e demais documentos oficiais disponibilizados referentes ao processo de compras sustentáveis da Unilab; entrevistas com 11 servidores da CLCP diretamente envolvidos em alguma das etapas do processo de compra, utilizando um roteiro semiestruturado de questões; e observação direta, tendo como foco as ações dos envolvidos na prática de compras sustentáveis e documentada por meio de fotos, vídeos e anotações em um diário de campo. Os dados coletados foram tratados e analisados utilizando o método de análise de conteúdo (Bardin, 2011), para compreender criticamente os dados e a categorização do conteúdo, com categorias apoiadas no referencial da Teoria da Prática de Shove, Pantzar e Watson (2012). Os resultados revelaram que o fluxo das Compras Públicas Sustentáveis na Unilab segue uma estrutura baseada na divisão de trabalho entre as subunidades da CLCP. Além disso, foram identificados os elementos constituintes dessas práticas, sendo o material constituído por objetos, software e infraestrutura; a competência abrangendo conhecimentos e habilidades incorporadas; e o significado por identificação pessoal, importância do trabalho e uso racional dos recursos públicos. As práticas de Compras Públicas Sustentáveis da Unilab estão alinhadas com as regulamentações e os princípios do ordenamento jurídico brasileiro e demonstraram potencial para contribuir com a sustentabilidade, minimizando o impacto ambiental e incentivando o mercado local ao fornecimento de produtos sustentáveis. No entanto, os entrevistados consideraram que essas práticas ainda são superficiais, possivelmente devido à ausência de um setor estratégico incumbido de planejar, coordenar, executar e monitorar iniciativas que promovam uma gestão sustentável em compras públicas, alinhada às dimensões econômica, social e ambiental. Percebeu-se, também, a ausência de um Plano Diretor de Logística Sustentável (PLS) e a dependência exclusiva do Plano de Contratações Anual (PCA) no qual são identificadas como limitações para a efetiva promoção da sustentabilidade nas práticas de compras públicas da instituição.
Abstract: Sustainable Public Procurement (CPS) is the inclusion of sustainable criteria in the processes of contracting goods and services, emerging as a relevant public policy to promote economy, social justice and environmental preservation, especially in Brazil, where they represent a significant portion of annual GDP. In this scenario, universities are included, highlighted by different authors as essential for the promotion of sustainable development, as they play a crucial role in the training of professionals, in the propagation of knowledge, in the promotion of research on the topic of sustainability and in the promotion of actions aimed at sustainability. In this context, the present research proposed as a general objective to understand how sustainable public purchasing practices are configured at the University of International Integration of Afro-Brazilian Lusofonia (Unilab). The methodology adopted consisted of a case study in the Coordination of Tenders, Contracts and Equity (CLCP) at Unilab, with a qualitative approach and using the Theory of Practice by the authors Shove, Pantzar and Watson (2012), who consider practice as a behavior routinized composed of material elements, competencies and interdependent meanings. Data triangulation was used, according to Yin (2001), through: documentary analysis of files and other official documents made available relating to Unilab's sustainable purchasing process; interviews with 11 CLCP employees directly involved in some of the stages of the purchasing process, using a semi-structured script of questions; and direct observation, focusing on the actions of those involved in the practice of sustainable purchasing and documented through photos, videos and notes in a field diary. The collected data was processed and analyzed using the content analysis method (Bardin, 2011), to critically understand the data and categorize the content, with categories supported by the Theory of Practice framework of Shove, Pantzar and Watson (2012). The results revealed that the flow of Sustainable Public Procurement at Unilab follows a structure based on the division of work between the CLCP subunits. Furthermore, the constituent elements of these practices were identified, with the material consisting of objects, software and infrastructure; competence encompassing embodied knowledge and skills; and meaning by personal identification, importance of work and rational use of public resources. Unilab's Sustainable Public Procurement practices are aligned with the regulations and principles of the Brazilian legal system and have demonstrated the potential to contribute to sustainability, minimizing environmental impact and encouraging the local market to supply sustainable products. However, the interviewees considered that these practices are still superficial, possibly due to the absence of a strategic sector responsible for planning, coordinating, executing and monitoring initiatives that promote sustainable management in public procurement, aligned with the economic, social and environmental dimensions. It was also noted the absence of a Sustainable Logistics Master Plan (PLS) and the exclusive dependence on the Annual Contracting Plan (PCA) in which limitations to the effective promotion of sustainability in the institution's public purchasing practices are identified.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76934
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/7190180748734052
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/6926348689036257
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PPAC - Dissertações defendidas na UFC

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