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Tipo: Tese
Título : Governança da água no Ceará: uma visão sistêmica
Título en inglés: Water governance in Ceará: a systemic view
Autor : Moreira, Maria Lúcia de Sousa
Tutor: Sampaio, José Levi Furtado
Palabras clave en portugués brasileño: Governança;Gestão de recursos hídricos;Segurança hídrica;Água
Palabras clave en inglés: Governance;Management of water resources;Water safety;Water
Áreas de Conocimiento - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Fecha de publicación : 2017
Citación : MOREIRA, Maria Lúcia de Sousa. Governança da água no Ceará: uma visão sistêmica. 2017. 110 f. Tese (Doutorado em Geografia) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2024.
Resumen en portugués brasileño: No Ceará, a gestão dos recursos hídricos e governança de suas águas é tema relevante para o estado, que possui quase a totalidade de sua área dentro da região semiárida do Brasil. Historicamente, medidas foram tomadas com o objetivo de resolver os efeitos danosos da escassez de água. As estratégias voltadas para a construção de açudes foram importantes no início do século XX, sendo o Ceará pioneiro na política de açudagem. A construção desses reservatórios, no entanto, não poderia prescindir de uma política mais ampla que incorresse na gestão dos recursos hídricos. No início da década de 1990, o Ceará se antecipa à elaboração de uma legislação voltada para a gestão da água. Institui-se dessa forma uma gerência reguladora do uso da água para demandar a partir da institucionalidade uma ordenação de ações entre Governo do Estado, entidades e diversos atores envolvidos. Nesse sentido, a pesquisa parte do pressuposto de que existe uma governança da água no Governo do Estado do Ceará e que, conceitualmente, a governança contém a gestão dos recursos hídricos. Como objetivo geral, pretende-se analisar se a governança da água no Governo do Estado é sistêmica sob a perspectiva da Teoria Geral dos Sistemas (TGS). Dessa forma, a análise persegue os princípios, os propósitos e as categorias da TGS segundo Ludwig von Bertalanffy. Diante desse contexto, estuda-se a governança das águas e, consequentemente, a gestão dos recursos hídricos no Ceará observando as diversas realidades e o papel hegemônico do Governo do Estado como regulador. Como suporte para a análise, utilizam-se como recurso metodológico a pesquisa documental e a pesquisa bibliográfica. A primeira será composta pelo acervo dos principais documentos em nível estadual, tendo como foco a Política Estadual de Recursos Hídricos do Ceará. A segunda trará os artefatos compostos de teses, dissertações, livros e artigos que discutem essa problemática. A pesquisa identifica elementos que podem definir a governança da água no estado, mas que não estão explicitamente declarados como governança e que podem gerar interpretações equivocadas e até possíveis falhas na sua implementação e na aplicação da lei.
Abstract: In Ceará, the management of water resources and governance of its waters is a relevant topic for the State, which has almost its entire area within the semi-arid region of Brazil. Historically, measures have been taken with the aim of resolving the harmful effects of water scarcity. Strategies aimed at building dams were important at the beginning of the 20th century, with Ceará being a pioneer in dam policy. The construction of these reservoirs, however, could not do without a broader policy that involved the management of water resources. At the beginning of the 1990s, Ceará anticipated drafting legislation aimed at water management. In this way, a regulatory management of water use is instituted to demand, from the institutionality, na ordering of actions between the State, entities and various actors involved. In this sense, the research assumes that there is water governance in the State of Ceará and that conceptually governance includes the management of water resources. As a general objective, we intend to analyze whether water governance in the State is systemic from the perspective of the General Systems Theory (TGS). In this way, the analysis pursues the principles, purposes and categories of TGS according to Ludwig von Bertalanffy. In this context, water governance and consequently the management of water resources in Ceará are studied, observing the diferente realities and the hegemonic role of the State as regulator. As support for the analysis, documentary research and bibliographic research are used as methodological resources. The first will consist of the collection of main documents at state level focusing on the State Water Resources Policy of Ceará. The second will bring artifacts made up of theses, dissertations, books and articles that discuss this issue. The research identifies elements that can define water governance in the State, but that are not explicitly declared as governance and that can generate misinterpretations and even possible failures in its implementation and application of the Law.
URI : http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76763
Lattes del autor: http://lattes.cnpq.br/5569438316255402
Lattes del tutor: http://lattes.cnpq.br/7004337182731855
Derechos de acceso: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: DGR - Teses defendidas na UFC

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