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Tipo: Dissertação
Título: Medida de conformidade para o ISSQN: uma análise de fronteira estocástica para o Município de Fortaleza no exercício de 2022
Autor(es): Carneiro, Marcelo Sobreira
Orientador: Alencar, Frederico Augusto Gomes de
Palavras-chave em português: Métrica de Conformidade;ISSQN;Fronteira Estocástica
Palavras-chave em inglês: Compliance Metric;ISSQN;Stochastic Frontier
Data do documento: 2024
Citação: CARNEIRO, Marcelo Sobreira. Medida de conformidade para o ISSQN: uma análise de fronteira estocástica para o Município de Fortaleza no exercício de 2022. 2024. 51f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2024.
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo criar, com base em critérios objetivos, uma métrica de conformidade para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN. A escolha pelo ISSQN se dá pela representatividade que este possui na arrecadação do município de Fortaleza. Nos últimos 11 anos, ele representou mais de 44% da receita tributária arrecadada em todos os anos. Para estabelecer essa métrica, foi utilizado o modelo de fronteira estocástica, a utilização da fronteira estocástica permite capturar variações não sistemáticas na produção de serviços, possibilitando uma análise mais robusta. A distância da fronteira permite identificar os produtores mais e menos eficientes. Essa medida de eficiência técnica é a métrica de conformidade. Os dados utilizados são provenientes da Secretaria das Finanças de Fortaleza SEFIN e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico SDE. As informações coletadas foram a receita em prestação de serviços, total de ISSQN lançado, total de notas emitidas, área total do empreendimento, identificação do item da lista de serviços e opção pelo Simples Nacional, para o ano de 2022, além do último Índice de Desenvolvimento Humano IDH e o Índice de Desenvolvimento Humano Renda IDHR dos bairros do município de Fortaleza. O melhor índice foi obtido pelo setor de Serviços portuários, aeroportuários, ferroportuários, de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários, já o setor de serviços relativos à engenharia, à arquitetura, à geologia, ao urbanismo, à construção civil, à manutenção, à limpeza, ao meio ambiente, ao saneamento e congêneres, respondeu pelo pior índice. O modelo também demonstrou que os optantes pelo Simples Nacional, obtiveram na média um score de eficiência maior frente aos não optantes.
Abstract: The present work aims to create, based on objective criteria, a compliance metric for the Tax on Services of Any Nature (ISSQN). The choice of ISSQN is due to its significance in the revenue collection of the municipality of Fortaleza. Over the past 11 years, it has represented more than 44% of the tax revenue collected every year. To establish this metric, the stochastic frontier model was used t he use of stochastic frontier allows capturing non systematic variations in service product ion, enabling a more robust analysis. The distance from the frontier allows identifying the most and least efficient producers. This measure of technical efficiency is the compliance metric. The data used are from the Finance Department of Fortaleza SEFIN and the Municipal Secretariat of Economic Development SDE. The collected information included service revenue, total ISSQN issued, total invoices issued, total area of the enterprise, identification of the service list item, and option for the National Simples regime for the year 2022, in addition to the last Human Development Index HDI e Human Development Income Index IDHR of the neighborhoods of the municipality of Fortaleza. The best index was obtained by the Port, airport, railway, bus terminal, railway, and subway services, while the sector of services related to engineering, architecture, geology, urban planning, construction, maintenance, cleaning, environment, sanitation, and the like, responded with the worst index. The model also showed that those who opt for the National Simples regime had, on average, a higher efficiency score compared to non opters.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76736
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/1967092532301413
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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