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Type: TCC
Title: Avaliação do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos hoteleiros na zona costeira do Ceará
Authors: Araújo, Rodrigo César Oliveira
Advisor: Nunes, Ana Bárbara de Araújo
Keywords in Brazilian Portuguese : Empreendimentos hoteleiros;Zona costeira;Licenciamento ambiental
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::ENGENHARIAS
Issue Date: 2023
Citation: ARAÚJO, Rodrigo César Oliveira. Avaliação do processo de licenciamento ambiental para empreendimentos hoteleiros na zona costeira do Ceará. 2023. 35 f. Monografia (Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: O licenciamento ambiental é parte fundamental para a regularização, a implantação e a operação de qualquer empreendimento. A região costeira cearense é reconhecida por sua beleza natural e potencial turístico, o que gera uma tendência de aumento significativo de empreendimentos hoteleiros para a exploração econômica desta região, havendo, inclusive, capital estrangeiro de investimento no setor enquanto empreendedores, como também na posição de turistas. Nesse contexto, a preocupação com a preservação ambiental e a sustentabilidade se torna fundamental, uma vez que toda atividade econômica possui sua carga de impactos ambientais, considerando, principalmente, o fato desses empreendimentos estarem em uma zona ambientalmente vulnerável e de grande interesse econômico. Buscando compreender o funcionamento dos processos adotados para o licenciamento, o presente estudo aborda as regulamentações vigentes relacionadas ao licenciamento ambiental, destacando as normativas específicas para empreendimentos hoteleiros. Serão analisados os requisitos ambientais que esses empreendimentos devem atender para obter a licença ambiental, por meio da verificação dos checklists exigidos pelos municípios de Amontada, Fortim e Cruz, os quais foram selecionados para a obtenção de dados, análises e comparações. A coleta de informações com os órgãos licenciadores dos municípios se deu via e-mail e a partir dos dados obtidos foi examinado o papel das agências ambientais e órgãos reguladores na fiscalização e acompanhamento desses processos de licenciamento. Foram exploradas as possíveis lacunas e desafios enfrentados pelas autoridades ambientais na busca por um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico proporcionado pelos empreendimentos hoteleiros e a conservação ambiental.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76605
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0938257811984935
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-5845-6252
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/1624361530002492
Access Rights: Acesso Aberto
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