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Type: Dissertação
Title: O impacto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a economia local: uma análise das capitais brasileiras de 2018 a 2022
Authors: Sousa, Clarice Cynara de
Advisor: Simonassi, Andrei Gomes
Keywords in Brazilian Portuguese : IRRF;Investimentos;Despesa de capital;Dados em painel
Keywords in English : Income tax withheld at source;Investments;Capital expenditure;Panel data
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Issue Date: 2024
Citation: SOUSA, Clarice Cynara de. O impacto da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a economia local: uma análise das capitais brasileiras de 2018 a 2022. 2024. 41f. Dissertação (Mestrado em Economia do Setor Público) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2024.
Abstract in Brazilian Portuguese: Considerando a elevada dependência financeira dos municípios em relação às transferências de recursos dos Estados e da União, este trabalho busca avaliar os impactos do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a economia local a partir de uma análise em painel para as 26 capitais brasileiras entre 2018 e 2022. As hipóteses subjacentes ao estudo decorrem da proposição de que uma maior autonomia, propiciada em uma de suas vias pela retenção do imposto de renda dos servidores e fornecedores de serviços públicos, pode viabilizar uma maior realização de investimentos ou, de forma análoga, dar mais capacidade de pagamento em virtude do pagamento do serviço da dívida pré-existente. Assim, investiga-se a relação entre uma medida de autonomia via IRRF e os investimentos e, de forma alternativa, sobre as despesas de capital das capitais brasileiras no exercício subsequente. A representatividade da receita do IRRF na receita tributária local é a medida de autonomia gerada pelo IRRF, enquanto, de forma alternativa, o volume do imposto de renda retido em termos reais é uma proxy de tamanho econômico. Como resultados, modelos a efeitos fixos permitem constatar que há uma relação positiva entre a representatividade do IRRF na receita tributária e os investimentos realizados, bem como também em relação ao serviço da dívida pública, no período subsequente. Por outro lado, um maior volume arrecado de IRRF em termos reais implica em queda dos investimentos ou da despesa de capital futura. Em conjunto, tais resultados sugerem que nas economias maiores predominam outras fontes para investimentos, ou para despesa de capital, que se mostram menos onerosas ou mais eficientes que os recursos próprios.
Abstract: Considering the high financial dependence of municipalities in relation to transfers of resources from the States and the Union, this work seeks to evaluate the impacts of Income Tax Withheld at Source on the local economy based on a panel analysis for the 26 capitals between 2018 and 2022. The hypotheses underlying the study arise from the proposition that greater autonomy, provided in one of its ways by the withholding of income tax from civil servants and public service providers, can enable greater investment or, in other words, In a similar way, provide more payment capacity due to the payment of pre-existing debt service. Thus, the relationship between a measure of autonomy via IRRF and investments and capital expenditures in Brazilian capitals in the subsequent year is investigated. The representation of IRRF revenue in local tax revenue is the measure of autonomy generated by the IRRF, while, alternatively, the volume of income tax withheld in real terms is a proxy for economic size. As a result, fixed effects models allow us to verify that there is a positive relationship between the representation of IRRF in tax revenue and the investments made, as well as in relation to public debt service, in the subsequent period. On the other hand, a greater volume of IRRF collected in real terms implies a drop in investments or future capital expenditure. Taken together, these results suggest alternative sources of investment, or capital expenditure, for larger economies.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76288
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/8542940399953204
Access Rights: Acesso Aberto
Appears in Collections:PEP - Dissertações defendidas na UFC

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