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Tipo: Dissertação
Título: Territórios pesqueiros e conflitos socioambientais: o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e as comunidades tradicionais na zona costeira cearense
Título em inglês: Fishing territories and socio-environmental conflicts: the authorization term for sustainable use (taus) and traditional communities in the coastal zone of Ceará
Autor(es): Silva, Giovanna de Castro
Orientador: Gorayeb, Adryane
Coorientador: Melo, João Alfredo Telles
Palavras-chave em português: Zona costeira;Conflitos socioambientais;Termo de autorização de uso sustentável;Cartografia social
Palavras-chave em inglês: Coastal zone;Socio-environmental conflicts.;Sustainable use authorization term;Social cartography
CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA
Data do documento: 2023
Citação: SILVA, Giovanna de Castro. Territórios pesqueiros e conflitos socioambientais: o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) e as comunidades tradicionais na zona costeira cearense. 2023. 243 f. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Resumo: Diversas práticas espaciais inerentes ao processo de dominação do espaço, podem contribuir para a geração de determinados conflitos socioambientais, conduzidos a um processo de injustiça ambiental ou por disputa de uso do território por interesses e grupos que possuem diferentes territorialidades, percepções do meio ambiente e interesses divergentes e incompatíveis com a produção socioespacial (MORAES, 2007; CORBARI, 2020). Diante disso, o objetivo da pesquisa foi analisar os conflitos socioambientais e territoriais presentes em duas comunidades tradicionais pesqueiras, que se encontram em processos de implementação do Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS), localizadas nos municípios de Camocim (litoral / setor extremo-oeste) e Aracati (litoral / setor leste) do estado do Ceará. Caracterizado como um instrumento jurídico, o TAUS visa disciplinar a utilização e o aproveitamento dos imóveis da União em favor das comunidades tradicionais (BRASIL, 2020). A pesquisa partiu de uma abordagem exploratória, analítica e ativa, com realizações de oficinas de mapeamentos participativos, levantamentos dos principais aspectos constantes nas diferentes leis e atos normativos publicados, que afetam direta e indiretamente o reconhecimento dos territórios coletivos das áreas costeiras. Partindo disso, articulou-se sobre as principais perspectivas geográficas dos territórios e identidades pesqueiras, os principais aspectos conceituais e legais dos instrumentos de gestão da zona costeira. Foram apresentados também um aparato das leis acerca da proteção e autoidentificação de povos e comunidades tradicionais, bem como as perspectivas e desafios da proteção jurídica e regularização fundiária no âmbito cearense e suas relações socioambientais, contextualizou-se acerca do TAUS em diversos âmbitos locais brasileiro e realizou-se a execução do Diagnóstico Socioambiental Participativo, através de oficinas para a construção dos mapas sociais e das considerações por meio da aplicação da Matriz SWOT - Forças, Fraquezas, Oportunidades e Ameaças. A partir de um diagnóstico socioambiental participativo e integral, foi possível demonstrar as potencialidades e a sustentabilidade dos territórios pesqueiros e que as comunidades tradicionais da zona costeira vivenciam diversos conflitos e impactos locais, de ordem ambiental e territorial, afetando diretamente suas principais identidades, seus modos de vida e suas territorialidades. Nota-se a necessidade de se compreender os territórios tradicionais do litoral cearense, buscando identificar e analisar as principais ameaças e conflitos presentes, com intuito de buscar novas estratégias e mecanismos de defesa e institucionais de regularização dos territórios tradicionais.
Abstract: The coastal zone consists of a territory endowed with specificities, diversities and multiple uses that offer various local dynamics that can favor the development of the most varied economic, environmental, cultural and social activities and functions. Several spatial practices inherent in the process of space domination may contribute to the generation of certain socio environmental conflicts, led to a process of environmental injustice or by disputes over the use of territory by interests and groups that have different territorialities, perceptions of the environment and divergent interests and incompatible with the socio-spatial production (MORAES, 2007; CORBARI, 2020). Therefore, the objective of this research was to analyze the socio environmental and territorial conflicts present in two traditional fishing communities, which are in the process of implementing the Sustainable Use Authorization Agreement (TAUS), located in the municipalities of Camocim (coastline / far-western sector) and Aracati (coastline / eastern sector) of the state of Ceará. Characterized as a legal instrument, the TAUS aims to discipline the use and exploitation of the Union's properties in favor of traditional communities (BRASIL, 2020). The research was based on an exploratory, analytical and active approach, with participatory mapping workshops, surveys of the main aspects contained in the different laws and normative acts published that directly and indirectly affect the recognition of the collective territories of coastal areas. Based on this, the main geographic perspectives of the territories and fishing identities were articulated, as well as the main conceptual and legal aspects of the management instruments of the coastal zone. Based on this, the main geographic perspectives of the territories and fishing identities, the main conceptual and legal aspects of the management instruments of the coastal zone were articulated. An apparatus of the laws about the protection and self-identification of traditional peoples and communities was also presented, as well as the prospects and challenges of legal protection and land tenure regularization in Ceará and its soci environmental relations, it was contextualized about the TAUS in various local Brazilian spheres and the implementation of the Participatory Socio- Environmental Diagnosis was carried out, through workshops for the construction of social maps and considerations through the application of the SWOT Matrix - Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats. From a participatory and comprehensive socio-environmental diagnosis, it was possible to demonstrate the potentialities and sustainability of the fishing territories and that the traditional communities of the coastal zone experience several conflicts and local impacts, of environmental and territorial order, directly affecting their main identities, their ways of life and their territoriality. There is a need to understand the traditional territories of the Ceará coast, seeking to identify and analyze the main threats and conflicts, in order to seek new strategies and defense mechanisms and institutional regularization of traditional territories.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/76088
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0003-0224-1732
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/5301933835998635
Currículo Lattes do Orientador: http://lattes.cnpq.br/7909668389011966
Currículo Lattes do Coorientador: http://lattes.cnpq.br/9342137142894757
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:DGR - Dissertações defendidas na UFC

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