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Type: TCC
Title: O mercado de trabalho doméstico é segmentado na região metropolitana de Fortaleza? Uma análise do diferencial de rendimento após a implementação da lei complementar
Authors: Souza, Camila Cavalcante de
Advisor: Irffi, Guilherme Diniz
Keywords in Brazilian Portuguese : Trabalho doméstico;Diferencial de rendimento;Segmentação de mercado;Região Metropolitana de Fortaleza
Keywords in English : Domestic employment;Income differential;Market segmentation;Metropolitan Region of Fortaleza
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ECONOMIA
Issue Date: 2018
Citation: SOUZA, Camila Cavalcante de. O mercado de trabalho doméstico é segmentado na região metropolitana de Fortaleza? Uma análise do diferencial de rendimento após a implementação da lei complementar. 81 f. 2018. Monografia (Graduação em Ciências Econômicas) – Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2018.
Abstract in Brazilian Portuguese: Esse trabalho teve como objetivo verificar o impacto da Lei Complementar no150, de 1o de junho de 2015, sobre o diferencial de rendimento entre diaristas, mensalistas formais e mensalistas informais na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e se a nova configuração legislativa gerou, intensificou ou reduziu uma segmentação de mercado entre esses grupos. Para tanto, utilizou-se como metodologia o modelo de Oaxaca Blinder, que identifica o diferencial de rendimento que pode ser explicado pelas variáveis utilizadas como dependentes em uma regressão de salários e o diferencial que é devido a outros fatores não explicados pelo modelo. A esse último componente, associar-se-á à segmentação de mercado. A base de dados utilizada é proveniente da Pesquisa de Emprego e Desemprego para os anos de 2014 (antes da intervenção) e 2016 (depois da intervenção) para a RMF. Os resultados apontam que houve uma intensificação das distorções de salários após a implementação da Nova Lei das Domésticas na RMF: o diferencial de rendimento entre diaristas e mensalistas formais se mostrou a favor das primeiras e todo não explicado tanto em 2014 quanto em 2016, acentuando-se nesse último ano. Já entre mensalistas formais e mensalistas informais, identificou-se um aumento da segmentação de mercado após a implementação da Lei. Com esses resultados, concluiu-se que a Nova Lei das Domésticas pode ter gerado, pelo menos na RMF, efeitos adversos aos pretendidos na medida em que não só não conseguiu incentivar a migração de empregadas domésticas na condição de diaristas para mensalistas formais, em busca de melhores rendimentos; como também parece ter diminuído a oferta de postos formais de emprego doméstico ao aumentar a segmentação de mercado entre mensalistas formais e informais.
Abstract: The objective of this study is to verify the impact of Lei Complementar 150, June 1, 2015, on the income differential between “diaristas”, formal and informal “mensalistas” workers in the Metropolitan Region of Fortaleza (MRF) and whether the new legislative configuration generated or intensified market segmentation among these groups. For that, the, Oaxaca Blinder model was used as the methodology, which identifies the yield differential that can be explained by the variables used as dependents in a wage regression and the differential that is due to the factors not explained by the model. This component is associated to market segmentation. The data base used is the Pesquisa de Emprego e Desemprego for the years 2014 (before the intervention) and 2016 (after the intervention) for the MRF. The results show that there was an intensification of wage distortions after the implementation of the New Domestic Law in the MRF: the income differential between “diaristas” and formal “mensalistas” was in favor of the “diaristas” and all not explained so much in 2014 as in 2016, becoming more pronounced in this lastyear. Among formal “mensalistas” and informal “mensalistas”, an increase in market segmentation was identified after the implementation of the Law. With these results, it was concluded that the New Domestic Law may be have generated, at least in the RMF, adverse effects to those intended as much as it not only failed on encourage the immigration of domestic workers as “diaristas”to formal “mensalistas”, in search of better income; but also appears to have reduced the supply of formal domestic employment posts by increasing market segmentation between formal and informal “mensalistas”.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/75067
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0002-3558-7628
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/8821559850261716
Access Rights: Acesso Aberto
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