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Type: Tese
Title: Adaptação do modelo Risk-Need-Responsivity no contexto de execução penal brasileiro: proposta de um programa de intervenção
Title in English: Adaptation of the Risk-Need-Responsivity model in the Brazilian criminal execution: proposal for an intervention program
Authors: Sousa, Roger Silva
Advisor: Santos, Walberto Silva dos
Co-advisor: Gusmão, Estefanea Élida da Silva
Keywords in Brazilian Portuguese : Crime;Comportamento criminal;Execução penal;Risco de reincidência
Keywords in English : Crime;Criminal behavior;Penal execution;Risk of recidivism
Knowledge Areas - CNPq: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA
Issue Date: 2023
Citation: SOUSA, Roger Silva. Adaptação do modelo Risk-Need- Responsivity no contexto de execução penal brasileiro: proposta de um programa de intervenção. 2023. 268 f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Centro de Humanidades, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: A criminologia se constitui enquanto área formada por múltiplas ciências, todas alinhadas em função de um objeto comum, o crime. De modo geral, as explicações combinam elementos a nível micro e macro, mesclando elementos sociais, biológicos e psicológicos. Especificamente no campo psicológico, a partir da década de 1960 alguns pesquisadores passaram a buscar definições e explicações que tomam como principal referência os aspectos psicológicos, sem desassociá-los dos fenômenos sociais, nesse contexto se estabelece a Psicologia do Comportamento Criminal (PCC). A partir desse campo de estudo houve o desenvolvimento de ações e políticas focadas na redução da criminalidade, buscando processos de reintegração social baseados em evidências. Um dos destaques no campo da PCC figura o modelo de compreensão e intervenção Risk-Need -Responsivity, criado por Andrews e Bonta a partir da revisão da literatura mundial acerca do comportamento criminal. Esse modelo é formado por um conjunto de princípios entendidos como a diretrizes técnico-teórica, os quais orientam estratégias de atuação dos profissionais que atuam na ponta dos serviços, bem como balizam pesquisas. Os princípios básicos do RNR indicam que o comportamento criminal pode ser mensurado e estimado (risk), devendo balizar a intensidade da intervenção, ao passo que o levantamento das demandas dos internos indica em que elementos a intervenção deve focar (need), finalmente, a intervenção deve ser guiada a partir da maneira de aprendizagem dos participantes e suas habilidades (responsivity). Nesse contexto, a avaliação do risco de reincidência é crucial para a avaliação das intervenções, ponto em que as teorias adotam maior complexidade. Diante disso, a presente tese teve por objetivo propor um programa de intervenção para a redução do risco de reincidência criminal baseado no modelo Risk-Need-Responsividy (RNR). Para tanto, foi realizado um estudo piloto com internos do sistema prisional no qual participaram 39 internos do sistema prisional, com média de idade de 31 anos. Para este estudo foi realizada uma adaptação das recomendações internacionais para o contexto prisional cearense, no que tange a espaço físico e possibilidade de realização da intervenção. A partir da comparação pré e pós-intervenção, identifica-se um efeito baixo da intervenção, estando esse relacionado a baixa autonomia de organização da seleção de participantes e duração do processo. Paralelamente a intervenção foi realizada uma revisão sistemática com metanálise relacionada ao comportamento criminal no brasil, de modo a identificar variáveis relevantes para nosso contexto. Com base nos 42 documentos selecionados foi possível identificar 89 variáveis distintas utilizadas na explicação do comportamento criminal, ao passo que apenas cinco apresentaram frequência que permitissem a realização das análises. Os resultados apontam um efeito positivo entre abuso de álcool e drogas e psicopatia no engajamento em delitos. A partir do estudo piloto e da metanálise um protocolo de intervenção de 12 sessões é proposto, o qual se concentra na intervenção nas demandas apontadas pelo modelo RNR. Além disso, buscou-se indicar possíveis caminhos legais e técnicos para a implementação dessa intervenção no sistema prisional brasileiro.
Abstract: Criminology is constituted as an area formed by multiple sciences, all aligned around a common object, crime. In general, the explanations combine elements at the micro and macro levels, mixing social, biological, and psychological elements. Specifically in the psychological field, from the 1960s onwards, some researchers began to seek definitions and explanations that take psychological aspects as their main reference, without disassociating them from social phenomena, in this context the Psychology of Criminal Behavior (PCC) is established. From this field of study, there was the development of actions and policies focused on reducing crime, seeking processes of social reintegration based on evidence. One of the highlights in the PCC field is the Risk-Need-Responsivity model of understanding and intervention, created by Andrews and Bonta based on a review of the world literature about criminal behavior. This model is formed by a set of principles understood as technical-theoretical guidelines, which instruct professionals’ actions and strategies, as well as guide research. The basic principles of the RNR indicate that criminal behavior can be measured and estimated (risk), and should guide the intensity of the intervention, while the survey of the inmates' demands indicates which elements the intervention should focus on (need), finally, the intervention should be guided by the participants' way of learning and their abilities (responsivity). In this context, the assessment of the risk of recurrence is crucial for the evaluation of interventions, a point at which theories become more complex. Therefore, this thesis aimed to propose an intervention program to reduce the risk of criminal recidivism based on the Risk-Need-Responsividy (RNR) model. To this end, a pilot study was carried out with inmates of the prison system, in which 39 inmates of the prison system participated, with an average age of 31 years. For this study, an adaptation of the international recommendations for the prison context in Ceará was carried out, regarding physical space and the possibility of carrying out the intervention. From the pre and post intervention comparison, a low effect is identified, which is related to the low autonomy of organizing the selection of participants and the duration of the process. Parallel to the intervention, a systematic review with meta-analysis related to criminal behavior in Brazil was carried out, in order to identify relevant variables for our context. Based on the 42 selected documents, it was possible to identify 89 different variables used in the explanation of criminal behavior, while only five presented a frequency that allowed the analysis to be carried out. The results point to a positive effect between alcohol and drug abuse and psychopathy in engaging in crimes. Based on the pilot study and the meta-analysis, an intervention protocol of 12 sessions is proposed, which focuses on intervening in the demands identified by the RNR model. In addition, we sought to indicate possible legal and technical paths for the implementation of this intervention in the Brazilian prison system.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74930
Author's Lattes: http://lattes.cnpq.br/9557969282963686
Advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0001-6816-0105 Endereço
Advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/9442664779197832
Co-advisor's ORCID: https://orcid.org/0000-0002-1839-8059
Co-advisor's Lattes: http://lattes.cnpq.br/0562517703484129
Access Rights: Acesso Embargado
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