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Tipo: Artigo de Periódico
Título : Tempos de esgotamento do ideal constitucionalista?
Título en inglés: Times of exhaustion of the constitutionalist ideal?
Autor : Fernandes, André Dias
Costa, Italo Holanda da
Palabras clave en portugués brasileño: Constitucionalismo;Crise;Humanismo;Democracia
Palabras clave en inglés: Constitutionalism;Crisis;Humanism;Democracy
Áreas de Conocimiento - CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Fecha de publicación : ene-2021
Editorial : Revista da Faculdade de Direito
Citación : FERNANDES, André Dias; COSTA, Italo Holanda da. Tempos de esgotamento do ideal constitucionalista?. Revista da Faculdade de Direito, Fortaleza, v. 42, n. 1, 2021, p. 73-89.
Citación : 1;42
Resumen en portugués brasileño: Um mundo pensado a partir dos referenciais modernos parece esmaecer e ainda não se sabe ao certo o que disso surgirá. O Direito atravessa transformações significativas que ocorrem especialmente no âmbito e a partir do Direito Constitucional, sendo necessário o desenvolvimento de um novo arcabouço teórico e filosófico capaz de corresponder a essa nova realidade. Esse ambiente evidenciado pelas incertezas do porvir inaugura uma forte sensação de crise(s) constante(s), e isso, de certo modo, afeta a compreensão do ideal constitucionalista, fazendo renascer fantasmas que marcaram tragicamente a história da humanidade, como, por exemplo, o populismo xenófobo. Nessa perspectiva, indaga-se se o ideal constitucionalista se esgotou ou se poderá ser readequado às exigências da nova tessitura de uma sociedade global hipercomplexa. Fazendo uso do método hipotético-dedutivo, do qual, a partir da análise da conjuntura fática estabelecida no ambiente sócio-político global, tentar-se-á compreender a insuficiência dos paradigmas do constitucionalismo moderno para o adequado enfrentamento dos problemas constitucionais postos à sociedade contemporânea. De maneira auxiliar, far-se-á uso de pesquisa bibliográfica, prospectando uma abordagem de viés sociológico. O ideal constitucionalista permanece como um caminho que se constrói caminhando, mal parafraseando verso do poeta espanhol Antonio Machado. Ou seja, conclui-se que o ideal constitucionalista persiste, embora necessite readequar-se à hipermodernidade.
Abstract: A world thought of from modern references seems to fade and it is still unclear what will emerge from it. Law undergoes significant transformations that occur especially withinand from Constitutional Law, requiring the development of a new theoretical and philosophical framework capable of corresponding to this new reality. This environment, evidenced by the uncertainties of the future, inaugurates a strong sense of constant crisis(s), and this, in a way, affects the understanding of the constitutionalist ideal, giving rise to ghosts that tragically marked the history of humanity, such as, for example, xenophobic populism. From this perspective, the question is whether the constitutionalist ideal has been exhausted or whether it can be readjusted to the requirements of the new fabric of a hyper-complex global society. Using the hypothetical deductivemethod, which, based on the analysis of the factual situation established in the global socio-political environment, will attempt to understand the insufficiency of the paradigms of modern constitutionalism for the adequate confrontation of the constitutional problems posed to contemporary society. As an auxiliary, bibliographical research will be used, prospecting a sociological approach. The constitutionalist ideal remains a path that is built on the way, barely paraphrasing the verse of the Spanish poet Antonio Machado. In other words, it is concluded that the constitutionalist ideal persists, although it needs to be readjusted to hypermodernity.
URI : http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74311
ISSN : 23172940
ORCID del autor: https://orcid.org/0000-0002-4350-7640
Lattes del autor: http://lattes.cnpq.br/1573703029928130
http://lattes.cnpq.br/2560857364783510
Derechos de acceso: Acesso Aberto
Aparece en las colecciones: FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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