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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Territórios ameaçados: pesca artesanal, saberes tradicionais e a política pesqueira no litoral cearense
Título em inglês: Threatened territories: artisanal fishing, traditional knowledge and fisheries policy on the coast of Ceará
Título em espanhol: Territorios amenazados: pesca artesanal, saberes tradicionales y la política pesquera en la costa de Ceará
Autor(es): Arruda, Emerson Alves
Matos, Fábio de Oliveira
Melo, Juliana Barroso de
Palavras-chave em português: Território;Ordenamento pesqueiro;Pesca artesanal
Palavras-chave em inglês: Territory;Fishing regulations;Artisanal fishing
Palavras-chave em espanhol: Territorio;Regulaciones pesqueras;Pesca artesanal
Data do documento: 2023
Instituição/Editor/Publicador: GEOgraphia
Citação: ARRUDA, Emerson Alves; MATOS, Fábio de Oliveira; MELO, Juliana Barroso de. Territórios ameaçados: pesca artesanal, saberes tradicionais e a política pesqueira no litoral cearense. GEOgraphia, Niteroi, v.25, n.55. p. 1-20.2023. Disponível em: DOI: 10.22409/GEOgraphia2023.v25i55.a54213. Acesso em: 8 set. 2023
Resumo: A comunidade de Bitupitá, localizada no município de Barroquinha, no litoral oeste do Ceará, dispõe de um distinto sistema de apropriação territorial, que se vê ameaçado pela política pesqueira estadual. O presente trabalho objetiva caracterizar a territorialidade pesqueira gestada em Bitupitá, tendo em vista a compreensão das relações entre a proteção ambiental e o respeito aos modos de vida das comunidades tradicionais, ambos tutelados pela legislação brasileira. Para tanto, a metodologia incluiu a realização de entrevistas (abertas e semiestruturadas) e a observação participante, aliadas à pesquisa bibliográfica e à análise da legislação pertinente ao tema. Como resultado, a investigação levantou que a pesca de curral se apresenta como condição essencial de reprodução do modo de vida e identificação territorial da comunidade de Bitupitá. Assim, a pesquisa permitiu demonstrar que o ordenamento pesqueiro estadual vai de encontro a certos princípios e objetivos garantidos pelo ordenamento jurídico brasileiro, tais como, o desenvolvimento socioeconômico, cultural e profissional dos que exercem a atividade pesqueira, bem como de suas comunidades e o cumprimento da função social e econômica da pesca.
Abstract: The community of Bitupitá, located in the municipality of Barroquinha on the west coast of Ceará, has a distinct territorial appropriation system that is threatened by state fisheries policy. This study aims to characterize the fishing territoriality developed in Bitupitá to understand the relationships between environmental protection and respect for the ways of life of traditional communities, both protected by Brazilian law. The methodology included interviews (open and semi-structured) and participant observation, in conjunction with bibliographic research and analysis of the legislation related to the theme. As a result, the investigation revealed that corral fishing is an essential condition for the reproduction of the way of life and territorial identification of the Bitupitá community. Thus, the research demonstrated that state fishing regulations contradict certain principles and objectives guaranteed by the Brazilian legal system, such as the socioeconomic, cultural, and professional development of those engaged in fishing activities, as well as their communities and the fulfillment of the social and economic role of fishing.
Resumen: La comunidad de Bitupitá, ubicada en el municipio de Barroquinha en la costa oeste de Ceará, cuenta con un sistema distintivo de apropiación territorial que se ve amenazado por la política pesquera estatal. Este estudio tiene como objetivo caracterizar la territorialidad pesquera desarrollada en Bitupitá, con el fin de comprender las relaciones entre la protección ambiental y el respeto a los modos de vida de las comunidades tradicionales, ambos protegidos por la legislación brasileña. La metodología incluyó entrevistas abiertas y semiestructuradas, observación participante, investigación bibliográfica y análisis de la legislación relevante. Como resultado, la investigación reveló que la pesca de curral es una condición esencial para la reproducción del modo de vida y la identificación territorial de la comunidad de Bitupitá. Por lo tanto, la investigación demostró que las regulaciones pesqueras estatales contradicen ciertos principios y objetivos garantizados por los marcos legales brasileños, como el desarrollo socioeconómico, cultural y profesional de quienes se dedican a las actividades pesqueras, así como de sus comunidades, y el cumplimiento de la función social y económica de la pesca.
URI: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74243
ISSN: 2674-8126
ORCID do(s) Autor(es): https://orcid.org/0000-0002-1660-0647
http://orcid.org/0000-0001-9275-9361
https://orcid.org/0000-0001-6019-1660
Currículo Lattes do(s) Autor(es): http://lattes.cnpq.br/7065379270125963
http://lattes.cnpq.br/0103822859471277
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
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