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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74198
Tipo: | Tese |
Título: | Sistema integrado de informações e gestão ambiental: proposta de análise ambiental e ordenamento das paisagens aplicado ao licenciamento ambiental em órgãos públicos do Brasil |
Título em inglês: | Integrated information system and environmental management: proposal for environmental analysis and landscape planning applied to environmental licensing in public institutions in Brazil |
Autor(es): | Correia, Luiz José de Almeida |
Orientador: | Oliveira, Vládia Pinto Vidal de |
Palavras-chave: | Gestão ambiental;Licenciamento ambiental;Geoprocessamento;Sistema de Informações Geográficas – SIG;Legislação ambiental |
Palavras-chave em inglês: | Environmental management;Environmental licensing;Geoprocessing;Geographic Information System – GIS;Environmental legislation |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::GEOGRAFIA |
Data do documento: | 2014 |
Citação: | CORREIA, Luiz José de Almeida. Sistema integrado de informações e gestão ambiental: proposta de análise ambiental e ordenamento das paisagens aplicado ao licenciamento ambiental em órgãos públicos do Brasil. 2014. 192 f. Tese (Doutorado em Geografia)-Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. |
Resumo: | Desde os primeiros indícios de ocorrência de aglomerados humanos na terra até os dias atuais, observa-se a constante e crescente exploração dos recursos naturais, provocando processos de degradação ambiental muitas vezes irreversíveis. No Brasil, estes processos são intrinsecamente associados à forma exploratória com que os sistemas de colonização originalmente se estabeleceram, excedendo acentuadamente a capacidade de suporte e recuperação dos ambientes naturais. Dessa forma, o crescente quadro de desenvolvimento econômico, associado à expansão urbana e ao desenvolvimento tecnológico, alavancou, ao longo dos anos, a necessidade de criação, principalmente por parte do Poder Público, de instituições, instrumentos técnicos e jurídicos, planos de ação e programas de organização territorial para o estabelecimento de medidas e padrões de proteção ambiental, destinados a assegurar a qualidade de vida da sociedade. A política ambiental brasileira tem destaque neste contexto, somente após a década de 1980, quando as leis ambientais passaram a ser criadas com maior consciência e severidade, impulsionadas pela consciência ambiental mundial. Apesar da estrutura pública institucional criada, percebem-se deficiências explícitas de criação, definição e/ou cumprimento dos mecanismos e processos de controle ambiental propriamente dito. Os sistemas de suporte à decisão, sistemas de informações geográficas e sistemas da gestão ambiental, dentre outros, surgem como ferramentas imprescindíveis para o real conhecimento e domínio das potencialidades naturais dos ambientes e suas capacidades de suporte em função dos usos neles estabelecidos. Ante o exposto, estabeleceu-se o ponto focal desta pesquisa, que é de contribuir com a gestão ambiental integrada de órgãos federais, estaduais ou municipais, a partir do desenvolvimento de um “Sistema Integrado de Informações e Gestão Ambiental - SIIGA”, estruturado com base em uma plataforma SIG e aplicado às atividades de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental, com utilização de geotecnologias apoiadas em concepções ambientais, jurídicas e de Tecnologia da Informação e Comunicação. O SIIGA foi, portanto, desenvolvido da inter-relação de três componentes fundamentais - os procedimentos adotados nos processos de “Análises Ambientais”, todo “Aparato Jurídico” da legislação ambiental vigente e o desenvolvimento de uma aplicação envolvendo “Sistemas Computacionais”. Após desenvolvido e testado, o SIIGA se mostrou eficiente e eficaz para a gestão ambiental integrada e participativa de instituições públicas ambientais, trazendo benefícios estratégicos e econômicos, e por compilar, em base única de dados, informações espacializadas que propiciam e constituem análises mais sólidas e integradas do gerenciamento dos empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais do Estado. Por fim, verificou-se que este estudo lança importante contribuição para a elaboração de um processo da gestão ambiental verdadeiramente participativo, como preconizado na legislação ambiental brasileira e almejado pela sociedade. |
Abstract: | Since the first evidence of the occurrence of human settlements on earth until our days, there has been a constant and increasingly exploitation of natural resources, which has cause, very often an irreversible process of the environmental degradation. In Brazil, such processes that are intrinsically linked to the exploratory systems done originally by first colonization settlers, which were markedly by exceeding the carrying capacity of natural environments and recover shape. Thus, the growing of economic development associated with urban expansion and technological development, leveraged, over the years, there were a need for creation, especially by the government, institutions, technical and legal instruments, action plans and territorial organization of programs to establish measures and standards for environmental protection, in order to ensure the quality of life for the society. The Brazilian environmental policy has highlighted its connection only after the 1980s, and then the environmental laws created with greater awareness and severity, driven by global environmental awareness. Despite the of public and institutional framework which has been created, still there deficiencies perceived on creation, definition and/or compliance of the mechanisms of environmental control and processes itself. The decision support systems, geographic information systems and environmental management systems, among others, emerge as indispensable tools for real knowledge and mastery of the natural potential of the environments and their ability to function in support of established uses. Based on the foregoing, we established the focus of this research as is it follows, to contribute to the integrated environmental management of federal, state or local agencies, in reliance on the development of an "Integrated Information System and Environmental Management - SIIGA" structured based on a GIS platform to be applied on licensing, monitoring and environmental monitoring activities, by the use of the geo supported by environmental, legal and information and communication technology concepts. The SIIGA was therefore developed to allow the inter-relationship of three basic components - the procedures adopted in the process of "Environmental Analysis", all "legal apparatus" of environmental legislation and the development of an application involving "Computer Systems". After been developed and tested, the SIIGA show its potential for an efficient and effective for integrated and participatory environmental management environmental public institutions, bringing strategic and economicbenefits, and compile in one database, which can provide spatial information and are more robust and integrated analyzes on management of projects and activities using environmental resources of the State. Finally, it’s noted that this study sheds important contribution to the development of a truly participatory process of environmental management, as recommended in the Brazilian environmental legislation and desired by society. |
URI: | http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/74198 |
ORCID do(s) Autor(es): | https://orcid.org/0009-0004-5834-4452 |
Currículo Lattes do(s) Autor(es): | http://lattes.cnpq.br/4093943133532322 |
ORCID do Orientador: | https://orcid.org/0000-0001-7756-9009 |
Currículo Lattes do Orientador: | http://lattes.cnpq.br/5787834301134358 |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
Aparece nas coleções: | DGR - Teses defendidas na UFC |
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