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Type:	TCC
Title:	As operações urbanas Consorciadas e a Financeirização do espaço urbano em Fortaleza - Ceará
Authors:	Porto, Filipe Cavalcante
Advisor:	Moreira, Carlos Américo Leite
Keywords:	Políticas urbanas;Instrumentos financeiros;Operações Urbanas Consorciadas;Fortaleza
Issue Date:	2021
Citation:	PORTO, Filipe Cavalcante. As operações urbanas Consorciadas e a Financeirização do espaço urbano em Fortaleza - Ceará. 2021. 46 f. TCC (Graduação em Economia Ecológica) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Abstract in Brazilian Portuguese:	Além de um predomínio do capital portador de juros sobre o produtivo, o Regime de Acumulação de Dominância Financeira deve ser entendido como uma efetiva penetração das atividades financeiras nos demais setores produtivos, colocando grande parte das atividades econômicas atuais sob influência do capital financeiro. Assim, a produção e a reprodução espacial das cidades também se encontram inseridas na lógica da acumulação capitalista fundamentada na valorização das finanças, com a criação de instrumentos de valorização financeira que permitem que as intervenções urbanas possam ser objeto de investimentos privados, com a participação direta do Estado na criação do alicerce político, jurídico e econômico para o desenvolvimento dessas atividades. Nesse contexto é que se destacam as Operações Urbanas Consorciadas (OUCs) como soluções para grande parte dos problemas urbanos, no sentido de financiar projetos urbanos. Observando o histórico de usos das OUCs na cidade de Fortaleza ao longo dos anos, nota-se que os últimos governos municipais lançaram mão dessa ferramenta, fazendo desse uso algo presente em todas as gestões municipais, sendo em maior número utilizadas nos dois últimos mandatos (Gestão Roberto Cláudio 2013 - 2020). O presente trabalho propõe, através de levantamento bibliográfico, uma discussão acerca das questões pertinentes às OUCs enquanto instrumentos financeiros de intervenções urbanas na cidade de Fortaleza, tomando como exemplo a OUC do Parque Rachel de Queiroz, em Fortaleza. Propõe-se debater importantes considerações sobre o tema, mostrando como o uso desse instrumento, visto como viabilizador de políticas urbanas, quando não considera as necessidades da população que mais depende de políticas públicas, pode se converter em um objeto favorecedor dos negócios imobiliários. Dessa forma, possibilita a ocorrência de intervenções concentradoras de renda em vez de soluções de problemas urbanos que impactam positivamente na população menos abastada.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/73930
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