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Tipo: Dissertação
Título: As escolas do campo do Ceará e a BNCC: a estruturação dos currículos da educação do campo
Autor(es): Silva, Francisco Samuel de Sousa e
Orientador: Rocha, Antonia Rozimar Machado e
Palavras-chave: BNCC;Reformas educacionais;Escolas do campo;Educação do campo;Educação brasileira;Educational reforms;Rural schools;Rural education;Brazilian education
Data do documento: 2022
Citação: SILVA, Francisco Samuel de Sousa e. As escolas do campo do Ceará e a BNCC: a estruturação dos currículos da educação do campo. Orientadora: Antonia Rozimar Machado e Rocha. 2022. 119 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: A presente dissertação analisou a estruturação do currículo das Escolas do Campo do estado do Ceará a partir dos seus Projetos Políticos Pedagógicos – PPP ante a aprovação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC, pela Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Para a realização deste estudo, foram efetivadas pesquisas bibliográficas e documentais; ademais, durante o seu curso, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com a coordenação de uma escola do campo – Escola Filha da Luta Patativa do Assaré (Escola de Assentamento da Reforma Agrária), com um responsável pelo setor da educação do MST e um responsável pela Educação do Campo da SEDUC/Ce. Os dados foram analisados a partir do método do materialismo histórico-dialético, tendo como perspectiva educacional a pedagogia histórico-crítica. O objetivo geral da pesquisa consistiu em: analisar como as escolas do campo do estado do Ceará estruturam os currículos, com ênfase na Escola Filha da Luta Patativa do Assaré, de modo a defender as especificidades da Educação do Campo, diante das prerrogativas estabelecidas pela BNCC, tendo como objetivos específicos analisar o contexto da educação brasileira no pós-golpe de 2016; compreender os conceitos e características de Educação do Campo e as escolas do campo e suas especificidades; e identificar como as escolas de ensino médio dos assentamentos da Reforma Agrária no campo do estado do Ceará estruturaram seus PPPS, diante das especificidades da Educação do Campo e da aprovação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC no Brasil. Para se compreender as relações e contradições entre escolas do campo e a BNCC, analisaram-se as reformas neoliberais impostas à educação brasileira no pós-golpe de 2016 – como a da Escola sem Partido, a Reforma do Ensino Médio e a BNCC – e suas implicações na Educação do Campo. Trouxemos à guisa – ainda que sucintamente – a oportunista expansão da EaD ante a pandemia da Covid-19 por meio do placebo da educação remota, como essa questão prejudicou as escolas do campo, pois os mercadores capitalistas institucionalizaram a exploração da educação, tratando-a como bem e serviço, e não mais como direito. Partimos de uma fundamentação teórica embasada em Caldart (2017; 2012a; 2012b), Frigotto (2017; 2010; 2003), Marx (2012; 2011; 2010; 1987), Nogueira (1993), Ponce (1998) e Saviani (2013; 2008; 2007, etc.), para termos um panorama crítico do contexto socioeducacional no qual se deu a aprovação da BNCC e compreendermos como as escolas de ensino médio do campo do estado do Ceará – dos Assentamentos da Reforma Agrária – estruturaram seus currículos, de modo a resguardar as especificidades da Educação do Campo em seus assentamentos mesmo ante as grades da BNCC galvanizadas pelos organismos multilaterais. Concluiu-se que, apesar da imposição da BNCC, as escolas de Educação do Campo de ensino médio do Ceará lograram êxito em construir alternativas curriculares expressas em seus PPPs como uma forma de resistência para não ser plenamente restringido pela BNCC. Isso se deu a partir do uso de instrumentos, como o inventário da vida e os componentes curriculares integradores (PEP, OTTP, PSC), como diferenciais pedagógicos.
Abstract: This dissertation analyzed the structuring of the curriculum of the Rural Schools in the State of Ceará based on their Pedagogical Political Projects - PPPs before the approval of the National Common Curricular Base - BNCC, by Resolution CNE/CP n.º 2, of December 22 de 2017. To carry out this study, bibliographical and documentary research was carried out; moreover, during its course, semi-structured interviews were carried out with the coordination of a rural school - Escola Filha da Luta Patativa do Assaré (Agrarian Reform Settlement School), with a person responsible for the education sector of the MST and a person responsible for Education do Campo da SEDUC/Ce. The data were analyzed using the method of dialectical historical materialism, having critical historical pedagogy as an educational perspective. The general objective of the research was: to analyze how the rural schools of the State of Ceará structure the curricula, with emphasis on Escola Filha da Luta Patativa do Assaré, in order to defend the specificities of Rural Education, in view of the prerogatives established by the BNCC , having as specific objectives to analyze the context of Brazilian education in the post-coup of 2016; understand the concepts and characteristics of Rural Education and rural schools and their specificities and Identify how the high schools of the agrarian reform settlements in the countryside of the State of Ceará structured their PPPS, given the specificities of Rural Education National Common Curricular - BNCC in Brazil. In order to understand the relationships and contradictions between rural schools and the BNCC, the neoliberal reforms imposed on Brazilian education in the post-coup of 2016 were analyzed - such as Escola sem Partido, the High School Reform and the BNCC - and their implications in Rural Education. We brought the guise - albeit succinctly - the opportunistic expansion of EaD in the face of the Covid-19 pandemic through the placebo of remote education, how this issue harmed rural schools, as capitalist merchants institutionalized the exploitation of education, treating it as good and service, and no longer as a right. We start from a theoretical foundation based on Caldart (2017; 2012a, 2012b); Frigotto (2017; 2010; 2003); Marx (2012; 2011; 2010; 1987); Nogueira (1993); Ponce (1998) and Saviani (2013; 2008; 2007, etc.); to have a critical overview of the socio-educational context in which the approval of the BNCC took place and to understand how the secondary schools in the countryside of the State of Ceará - of the Agrarian Reform Settlements, structured their curricula, in order to safeguard the specificities of Education do Campo in their settlements even before the BNCC grids galvanized by multilateral organizations. It was concluded that despite the imposition of the BNCC, Ceará's Campo de Educação do Campo schools were successful in building curricular alternatives expressed in their PPPs as a form of resistance not to be fully restricted by the BNCC. Using instruments such as the inventory of life and the integrating curricular components (PEP, OTTP, PSC), as pedagogical differentials.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/70216
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