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Type: Tese
Title: Riscos dos produtos e serviços de saúde: conceitos e vivências nos Centros de Atenção Psicossocial
Authors: Sales Neto, Manoel Ribeiro de
Advisor: Gondim, Ana Paula Soares
Keywords: Risco;Gestão de Risco;Vigilância Sanitária;Revisão;Serviços de Saúde Mental
Issue Date: 20-Dec-2022
Citation: SALES NETO, M. R. Riscos dos produtos e serviços de saúde: conceitos e vivências nos Centros de Atenção Psicossocial. 2022. 143 f. Tese (Doutorado em Ciências Farmacêuticas) - Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/70002. Acesso em: 05 jan. 2023.
Abstract in Brazilian Portuguese: Argumenta-se que o risco potencial, entendido como a possibilidade de ocorrência de um evento, constitui a concepção de risco mais adequada à Vigilância Sanitária. Esta tese elucida os riscos dos produtos e serviços de saúde definidos pela literatura concernente à Vigilância Sanitária e vivenciados por usuários e trabalhadores no contexto dos Centros de Atenção Psicossocial de uma capital brasileira. Para alcançar esse intento, foram desenvolvidas duas etapas. A da revisão integrativa dos conceitos de risco foi efetivada em um banco de legislação e em quatro bases de dados. Uma teoria e uma tipologia fundamentaram a categorização. Selecionaram-se 14 atos normativos e 20 artigos. A etapa empírica envolveu entrevistas com usuários e trabalhadores dos Centros de Atenção Psicossocial e da Vigilância Sanitária. As limitações de alguns conceitos foram apontadas, como a dificuldade de calcular a probabilidade dos eventos. Existem divergências entre artigos e atos normativos quanto à terminologia adotada para se referir ao risco. Os conceitos são compostos por diversificados termos, que nem sempre são passíveis de ser diferenciados. Apenas um artigo investiga os significados que profissionais atribuem ao risco. O risco potencial, expressão que possui distintos conceitos no Brasil e na Rússia, é utilizado, principalmente, para padronizar a avaliação de riscos. O risco é conceituado, qualitativamente, por trabalhadores e usuários, assim como é preconizado pela literatura. Os riscos são vivenciados com apoio na relação que o conhecimento estabelece entre objetos de risco e o objeto em risco saúde. Os usuários são considerados como objetos de risco para a saúde dos trabalhadores. Constatou-se que o gerenciamento do risco é cosmético, no sentido de que as tentativas de sua eliminação ou redução não alcançam esses propósitos. Ademais, objetos normativos de risco não são reconhecidos pelas pessoas com transtornos mentais, tampouco valorizados pelos trabalhadores dos CAPS. É necessário um esforço convergente no sentido de intensificar o emprego do conceito teórico brasileiro atribuído ao risco potencial e de minimizar a variedade de termos utilizados nos conceitos de risco. A Vigilância Sanitária precisa passar a ser reconhecida como ente habilitado a contribuir para o gerenciamento efetivo dos riscos. É proposta também a adoção de medidas que desconstituam a associação entre periculosidade e transtornos mentais.
Abstract: It is argued that potential risk, understood as the possibility of an event occurring, constitutes the most appropriate risk concept for Health Surveillance. This thesis elucidates the risks of health products and services defined by the literature concerning Sanitary Surveillance and experienced by users and workers in the context of Psychosocial Care Centers in a Brazilian capital. To achieve this purpose, two stages were developed. The integrative review of risk concepts was carried out in a bank of legislation and in four databases. A theory and a typology underpinned the categorization. 14 normative acts and 20 articles were selected. The empirical stage involved interviews with users and workers at the Psychosocial Care Centers and Health Surveillance. The limitations of some definitions were pointed out, such as the difficulty of calculating the probability of events. There are divergences between articles and normative acts regarding the terminology adopted to refer to risk. The definitions are composed of different terms, which are not always capable of being differentiated. Only one article investigates the meanings that professionals attribute to risk. Potential risk, an expression that has different definitions in Brazil and Russia, is mainly used to standardize risk assessment. Risk is conceptualized qualitatively by workers and users, as recommended by the literature. Risks are experienced from the relationship that knowledge builds between objects at risk and the object at risk of health. Users are considered as objects of risk to the health of workers. It was found that risk management is cosmetic, in the sense that attempts to eliminate or reduce risk do not achieve these purposes. Furthermore, normative risk objects are not recognized by people with mental disorders or valued by CAPS workers. A convergent effort is needed to intensify the use of the Brazilian theoretical definition attributed to potential risk and to minimize the variety of terms used in risk definitions. Health Surveillance needs to be recognized as an entity that can contribute to effective risk management. It also proposes the adoption of measures that deconstruct the association between dangerousness and mental disorders.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/70002
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