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Tipo: Dissertação
Título: Empoderamento econômico? Desenvolvimento feminino por meio do microcrédito no Brasil.
Autor(es): Botelho, Carla Mariana Café
Orientador: Mariano, Cynara Monteiro
Palavras-chave: Microfinanças - Brasil;Desenvolvimento econômico - Políticas públicas;Desenvolvimento econômico - Mulheres;Desenvolvimento econômico - Brasil;Política pública;Mulheres no desenvolvimento
Data do documento: 2022
Citação: BOTELHO, Carla Mariana Café. Empoderamento econômico? Desenvolvimento feminino por meio do microcrédito no Brasil. 2022. 116 f.: Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Resumo: Este estudo tem como objetivo analisar de que forma o empoderamento econômico das mulheres auxilia na superação da pobreza extrema e permite o efetivo exercício de seus direitos fundamentais, centrando a análise na política pública de financiamento por meio de microcrédito e na concretização de seu papel enquanto agente no processo de desenvolvimento econômico. Para isso, inicialmente, discute-se sobre os principais fatores de vulnerabilidade da mulher em condição de pobreza. Em seguida, exploram-se os benefícios que podem ser alcançados por força do empoderamento econômico feminino, seja para a condição individual de cada mulher, seja para a melhoria no desenvolvimento de uma determinada sociedade. Compreende-se também a importância da criação de políticas públicas para o empoderamento econômico feminino e é analisada a aplicabilidade do financiamento por meio de microcrédito como medida para incentivar a melhoria na condição social da mulher em situação de pobreza e gerar empoderamento econômico.Além disso, aborda-se a importância das políticas públicas no que tange à aplicação dos direitos fundamentais, dando ênfase ao microcrédito como meio de inclusão das pessoas no sistema financeiro. Por fim, são apresentados os principais desafios da implementação do microcrédito no Brasil e, especialmente, para o público feminino, compreendendo ainda como se dá a intervenção estatal nessa seara, especialmente após a criação da Política Nacional de Microcrédito (PNMPO). Para isso, é utilizada pesquisa qualitativa, de cunho descritivo, de resultado puro. A pesquisa ora apresentada também se utilizou de um viés narrativo com enfoque em mulheres contando a sua própria história, motivo pelo qual são utilizadas literaturas referencialmente femininas para o desenvolvimento deste trabalho. Como resultado, tem-se que o microcrédito, quando aliado a certos requisitos, pode servir como instrumento hábil para gerar desenvolvimento econômico feminino, e, consequentemente, fomentar o empoderamento das mulheres em diversas searas. Ademais, para que ele tenha melhores resultados no Brasil, é preciso que o enfoque dos programas aplicados seja modificado, focando especificamente nos mais pobres dentre os pobres, como previa o modelo originário fomentado pelo bengali Muhammad Yunus. Além disso, para que a medida seja aplicada com vistas a considerar todas as nuances que envolvem a igualdade de gênero, é preciso que seja aplicado o paradigma do empoderamento feminista. Compreende-se, por fim, que, apesar das críticas ao modelo atualmente empregado, as medidas implementadas após a criação da Política Nacional de Microcrédito (PNMPO) tendem a ter cenários positivos a longo prazo, no que diz respeito à inclusão das mulheres mais vulneráveis de maneira ativa na economia.
Abstract: This study aims to analyze how the economic empowerment of women helps in overcoming extreme poverty and allows the effective exercise of their fundamental rights, focusing the analysis on the public policy of financing through microcredit and on the realization of its role as an agent in the process of economic development. For this, initially, the main vulnerability factors of women in poverty are discussed. Then, the benefits that can be achieved through women's economic empowerment are explored, either for the individual condition of each woman or for the improvement of the development of a given society. The importance of creating public policies for women's economic empowerment is also understood and the applicability of financing through microcredit is analyzed as a measure to encourage improvement in the social condition of women in poverty and generate economic empowerment. In addition, the importance of public policies regarding the application of fundamental rights is discussed, emphasizing microcredit as a means of including people in the financial system. Finally, the main challenges of implementing microcredit in Brazil are presented, especially for the female audience, also understanding how state intervention takes place in this area, especially after the creation of the National Microcredit Policy (PNMPO). For this, qualitative research is used, of a descriptive nature, with a pure result. The research presented here also used a narrative bias with a focus on women telling their own story, which is why literatures are preferably feminine for the development of this work. As a result, microcredit, when combined with certain requirements, can serve as a skillful instrument to generate women's economic development, and consequently foster women's empowerment in various fields. Furthermore, for it to have better results in Brazil, it is necessary that the focus of applied programs be modified, focusing specifically on the poorest of the poor, as predicted by the original model fostered by the Bengali Muhammad Yunus. In addition, for the measure to be applied with a view to considering all the nuances that involve gender equality, the paradigm of feminist empowerment must be applied. Finally, it is understood that despite the criticism of the model currently used, the measures implemented after the creation of the National Microcredit Policy (PNMPO) tend to have positive long-term scenarios, with regard to the inclusion of the most vulnerable women in actively in the economy.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68217
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