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Type: TCC
Title: Incorporação, fusão e cisão de sociedades (Visão legal e contábil)
Authors: Freire, Roberto da Costa
Advisor: Molina, Jeanne Marguerite
Keywords: Sociedades comerciais - Legislação;Sociedades comerciais - Aspcetos tributátios;Sociedades comerciais - Aspectos societários;Sociedades comerciais - Aspectos contábeis;Sociedades comerciais - Fusões;Sociedades comerciais - Cisões;Sociedades comerciais - Incorporações;Sociedades anônimas
Issue Date: 1999
Citation: FREIRE, Roberto da Costa. Incorporação, fusão e cisão de sociedades (Visão legal e contábil). 1999. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1999.
Abstract in Brazilian Portuguese: o presente trabalho mostra a importância para as sociedades em geral dos processos de Incorporação, Fusão e Cisão nos aspectos societários, tributários e contábeis. Estas operações têm como justificativa a situação econômica e mercadológica, a situação societária e a redução de encargos tributários e/ou obrigações tributárias. São apresentadas as definições de cada tipo de operação e representação gráfica, a fim de que os sócios/acionistas possam identificar a adequada situação em que suas empresas se enquadram. Devem ser observadas as considerações legais que serão aplicadas, objetivando os benefícios requeridos, independente do tipo de atividade das empresas e porte das mesmas. No tocante aos aspectos societários, quando de sua aplicação, devem assegurar os direitos do sócios/acionistas e proteção de seus "Patrimônios". Para isso, os documentos de suporte para a operação de Incorporação, Fusão e Cisão (Protocolo, Justificação) devem ser elaboradas de forma a ficar claro os objetivos da operação. O Laudo de Avaliação deve ser feito por profissionais devidamente habilitados ou por empresa especializada no caso, especialistas em avaliação de Patrimônio. Os aspectos tributários são feitos de forma que se consiga reduzir a carga tributária, sem ônus da operação. Por fim, os aspectos contábeis mostram os procedimentos e exemplos práticos dos processos de Incorporação, Fusão e Cisão.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/68111
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