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Type:	Artigo de Evento
Title:	Avaliação dos impactos ambientais das atividades de mineração no Ceará
Authors:	Lima, Grazielly dos Santos Moreira, Walter da Silva Batista, Camila Castelo Branco Fernandes Nunes, Ana Bárbara de Araújo
Keywords:	Avaliação de impactos ambientais;Mineração;Licenciamento ambiental
Issue Date:	2018
Citation:	LIMA, Grazielly dos Santos; MOREIRA, Walter da Silva; BATISTA, Camila Castelo Branco Fernandes; NUNES, Ana Bárbara de Araújo. Avaliação dos impactos ambientais das atividades de mineração no Ceará. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE GESTÃO AMBIENTAL, IX., 26 a 29 de nov. 2018, São Bernardo do Campo, São Paulo, Brasil. Anais[…] São Bernardo do Campo, São Paulo, 2018.
Abstract in Brazilian Portuguese:	A mineração é uma das atividades mais importantes no Brasil e no Estado do Ceará. É, também, considerada intrinsecamente agressiva ao meio ambiente, porém capaz de contribuir fortemente com o desenvolvimento econômico de uma nação. Tal atividade é fundamental para suprir as necessidades da sociedade. Diante disso, a escolha deste tema se justifica pelo entendimento da questão da viabilidade econômica e ambiental de um empreendimento minerário através da avaliação de impactos ambientais (AIA), que pode resultar em uma análise integrada dos efeitos ambientais e sociais causados pela implantação, operação e desativação de um empreendimento minerário. Com o objetivo de analisar os impactos ambientais previstos de empreendimentos minerários, e as suas possíveis implicações foi realizado uma pesquisa sobre qual seria o estudo técnico ambiental mais exigido pelos órgãos ambientais licenciadores da região Nordeste para atividades de extração mineral, sendo o Plano de Controle Ambiental (PCA), um dos mais exigidos. Então, foi feita a seleção de dois PCA de diferentes responsáveis técnicos e empreendimentos localizados no Estado do Ceará. A coleta de dados entre os estudos foi feita mediante análise documental (PCA, plantas e registros fotográficos). A análise dos resultados se deu por meio da comparação entre os estudos, mais precisamente entre os capítulos referentes a AIA, gerenciamento ambiental e a legislação ambiental e mineral vigente. Os resultados apontam que os métodos de avaliação utilizados pelos estudos possuem certo grau de subjetividade, justamente por tentarem prever os impactos que ambos os empreendimentos irão causar no ecossistema e no meio social. E que essa subjetividade, justificável por ser oriunda de uma previsão, pode ser reduzida ou eliminada em parte, se for utilizado um método mais preciso que se baseia em modelos de simulações computadorizadas, porém à custo elevado de investimento financeiro. Como também pode ser reduzida partindo do órgão ambiental responsável pela renovação da licença de operação, através de uma rigorosa análise técnica, in loco, comparando o que foi previamente previsto no AIA, como foi realizado o gerenciamento ambiental do empreendimento e se o que foi estabelecido pelo plano de controle ambiental foi realmente implementado. Só após essas análises que deve ser emitida a renovação da licença de operação de um empreendimento de mineração, de modo a impedir que a renovação da licença seja uma mera formalidade.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/65304
ISSN:	2179-8400
Appears in Collections:	DEHA - Trabalhos apresentados em eventos

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