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Type: Tese
Title: Diálogo de saberes e contribuições ao planejamento participativo das paisagens com comunidades indígenas do Território Mendonça no semiárido potiguar, Brasil
Title in English: Dialogue between knowledges and contributions to the participative planning of landscapes with indigenous communities of Mendonça territory in Rio Grande do Norte’s semiarid, Brazil
Authors: Martins, Jacqueline Cunha de Vasconcelos
Advisor: Silva, Edson Vicente da
Keywords: Políticas socioambientais;Sustentabilidade;Autoidentificação indígena;Territorialidade. Mapas sociais
Issue Date: 2022
Citation: MARTINS, Jacqueline Cunha de Vasconcelos. Diálogo de saberes e contribuições ao planejamento participativo das paisagens com comunidades indígenas do Território Mendonça no semiárido potiguar, Brasil - Ceará, Brasil. 2022. 287 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2022.
Abstract in Brazilian Portuguese: Os povos originários das Américas, submetidos à escravização e genocídio desde as invasões europeias, perderam grande parte de seus territórios e da diversidade de culturas e epistemologias. No Estado do Rio Grande do Norte, ainda não há Terra Indígena demarcada, mesmo com o crescente fortalecimento do movimento indígena reivindicando seus direitos amplamente previstos em convenções internacionais e na legislação brasileira. O estudo das paisagens possibilita a percepção da interação complexa sociedade-natureza, com efeito, por meio do planejamento e da gestão das paisagens é possível mitigar os impactos antrópicos ao ambiente e propor o uso sustentável dos serviços ambientais. Assim, o objetivo geral desta pesquisa é contribuir com o planejamento participativo das paisagens por meio do diálogo entre saberes científicos e locais, para a sustentabilidade e o fortalecimento territorial e cultural do território indígena Mendonça potiguara, com ênfase à comunidade Mendonça do Amarelão, no Município de João Câmara-RN. Na perspectiva sistêmica da geoecologia das paisagens, a investigação segue adaptação do roteiro de planejamento e gestão sustentável das paisagens, proposto por Rodriguez e Silva (2016), que inclui as etapas de análise da estrutura paisagística, diagnóstico das percepções e usos das paisagens, mapeamento e projeção de cenários e conflui com o que prevê a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (BRASIL, 2012) e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ONU, 2015). Esta pesquisa contribui para a construção do conhecimento interdisciplinar pelo diálogo de saberes e para a sustentabilidade local por ser um instrumento que poderá subsidiar políticas públicas; é classificada como qualitativa, participativa e aplicada; e nas ferramentas com viés anticolonial constam oficinas e observação participante, caminhada guiada, registro fotográfico, entrevistas e elaboração dos Indicadores Qualitativos de Sustentabilidade. Respeitando a toponímia local, nos resultados são tratados aspectos da estrutura paisagística e das percepções socioambientais e culturais locais evidenciadas nas oficinas participativas de diagnóstico e de mapeamento social, conforme sintetizados na elaboração dos mapas temáticos, no semáforo socioambiental e cultural, nos mapas sociais e carta-imagem. As principais potencialidades que contribuem para o fortalecimento etnocultural e territorial compreendem: a associação comunitária e suas conquistas, o papel das lideranças indígenas, a trilha etnoturística, o resgate cultural do toré e ensino do tupi e a festa da castanha. O principal problema é a não demarcação de suas terras que reflete em outros de ordem socioambiental econômica, cultural e política e impactam na sustentabilidade, como acontece em muitas comunidades indígenas. Nos indicadores de sustentabilidade há ênfase positiva à organização sociopolítica e à educação; todavia, apresentam níveis de frágeis a críticos para saúde, trabalho e renda, acesso à terra, infraestrutura comunitária e qualidade ambiental. A sistematização da etapa de projeção de cenários se configura em instrumento dinâmico baseado nas demandas locais e aponta possibilidades para a sustentabilidade local como: parcerias institucionais; zoneamento das áreas relevantes; fortalecimento do etnoturismo; apropriação das etapas da cadeia produtiva da castanha de caju via cooperativismo; e melhoria da infraestrutura comunitária como acesso à água, saneamento e diversificação da geração de renda. Contudo, para o alcance, é imprescindível o envolvimento do poder público com políticas específicas e diferenciadas que priorizem as demandas apresentadas pelo movimento indígena.
Abstract: Native peoples of the Americas, subjected to slavery and genocide since European invasions, lost great part of their territories and diversity of cultures and epistemologies. In Rio Grande do Norte, a Brazilian state, there is no demarcated Indigenous Land yet, even with the strengthening of the indigenous movement claiming their rights, widely stipulated by international conventions and Brazilian legislation. The study of the landscapes makes it possible to perceive the complex societynature interaction, and through planning and landscape management it is possible to mitigate the anthropic impacts on the environment and to propose a sustainable use of the environmental services. Thus, the general objective of this research is to contribute to the participative planning of landscapes through the dialogue between scientific and local knowledges, to sustainability and territorial and cultural strengthening of Mendonça potiguara indigenous territoty, with an emphasis to the community of Mendonça do Amarelão, in João Câmara, Rio Grande do Norte. On the systemic perspective of landscapes geoecology, this investigation follows the adaptation of the planning and sustainable landscapes management script, proposed by Rodriguez and Silva (2016), which includes analysis of landscape structure, perceptions diagnosis and landscapes’ uses, mapping and scenario forecasting, and converge to what is determined by the National Policy for Territorial and Environmental Management in Indigenous Lands (Brasil, 2012) and the Sustainable Development Goals (ONU, 2015). This study contributes to the construction of interdisciplinary knowledge through the dialogue between knowledges and to the local sustainability, since it is an instrument that may subsidize public polices; it is a qualitative, participative and applied research; and in the instruments, with an anticolonial bias, there are workshops and participant observation, guided walk, photographic register, interviews and the elaboration of the Sustainability Qualitative Indexes. Respecting the local toponymy, in the results section, aspects of the landscape structure and the socioenvironmental and cultural local perceptions emphasized in the diagnostic participative workshops and social mapping are addressed, in accordance to what is summarized in the construction of the thematic maps, in the socioenvironmental and cultural indicator, in the social maps and in the image-letter. Among the main potentialities that contribute to the ethocultural and territorial strengthening, it is possible to cite: the community’s association and its accomplishments, the role of indigenous leaders, the ethnotouristic trail, the cultural revival of toré and the teaching of tupi, as well as the chestnut party. The main problem is the lack of demarcation of their lands, what leads to other socioenvironmental, economic, cultural, and political problems, and impact on sustainability, what happens in many indigenous communities. Through the sustainability indicators, it is possible to notice that there is a positive emphasis on the sociopolitical organization and education; however, they present health, work and income, land access, community infrastructure and environmental quality levels that go from fragile to critical. The systematization of the scenario forecast stage is a dynamic instrument based on the local demands and indicates possibilities to local sustainability such as: institutional partnerships; zoning of the relevant areas, strengthening of the ethnotourism; appropriation of the stages of the cashew nut production chain through cooperativism; the improvement of the community infrastructure with water, basic sanitation, and the diversification of income generation. However, in order to achieve what was previously presented, it is crucial that public authorities get involved with specific and special policies that prioritize the demands presented by the indigenous movement.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/64888
Appears in Collections:PRODEMA - Teses defendidas na UFC

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