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Tipo: Tese
Título: Escola sem partido e o ataque à liberdade de ensino: a expressão do pensamento reacionário da extrema direita na educação
Autor(es): Brandão, Raquel Araújo Monteiro
Orientador: Rocha, Antônia Rozimar Machado e
Coorientador: Araújo, Raquel Dias
Palavras-chave: Escola sem Partido;Extrema direita brasileira;Pensamento reacionário
Data do documento: 2021
Citação: BRANDÃO, Raquel Araújo Monteiro. Escola sem partido e o ataque à liberdade de ensino: a expressão do pensamento reacionário da extrema direita na educação. Orientadora: Antônia Rozimar Machado e Rocha. 2021. 234 f. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós- Graduação em Educação Brasileira, Faculdade de Educação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2021.
Resumo: Analisamos o Escola sem Partido (EsP) e o ataque à liberdade de ensino como produto do Movimento Global de Reforma da Educação. A educação é um complexo social imprescindível para gerenciar a pobreza em favor da mundialização do capital. Aliado à crise estrutural do capitalismo, encontra-se o avanço sistemático da ultradireita e do reacionarismo em escala mundial como mecanismos de dominação para sustentar o poder de classe burguês. A emergência dessas “novas direitas” invoca elementos radicais que repelem qualquer tipo de pluralidade e direitos humanos, além de atacarem os sistemas democráticos. Nesse sentido, investigamos o modus operandi, as trajetórias históricas, (i)legais e conceituais do EsP. Outrossim, averiguamos os mecanismos de cerceamento impostos a professores no exercício da docência, as consequências para a vida social, a atuação de legisladores e as investidas no campo jurídico para validar o EsP. O seu aspecto mais regressivo dá-se no plano da concepção do conhecimento: desconstrói o caráter e a função da escola, qual seja, socializar os conhecimentos científicos produzidos pela humanidade. Com efeito, ataca reiteradamente a escola pública de gestão pública. O EsP é a materialização da doutrina ultraliberal representada pela lógica da globalização financeira hegemônica que concebe a educação como mercadoria em vez de direito social, configurando-se, para os ultrarreacionários brasileiros, como estratégia de dominação política e econômica por meio da militarização de escolas, disciplinamento dos corpos, censura, desmonte de políticas educacionais, desfinanciamento, sistemas de accountability, reformas curriculares empresariais, controle e criminalização do trabalho docente. Nossa abordagem metodológica é o materialismo histórico dialético. Utilizamos como técnicas de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental, empreendida em resoluções e pareceres judiciais, projetos de lei e redes sociais, além de entrevistas com professores. Os aportes teóricos principais tratam sobre ideologias (ALTHUSSER, 1980; EAGLETON, 1997; GRAMSCI, 1977; MARX, 1996, 2004, 2012; MÉSZÁROS, 2004, 2008, 2011, 2015); educação e conservadorismo (TOMMASELLI, 2018); ideologia de gênero (AMORIM e SALEJ, 2016; BUGARELLI, 2020); e escola sem partido (FRIGOTTO, 2017; PENNA, 2018). De fato, é intencional impedir a discussão capital-trabalho e a compreensão da classe trabalhadora a respeito das relações assimétricas de poder. Para a efetivação da educação omnilateral é necessário lutar contra a farsa Escola sem Partido.
Abstract: We analyze the Escola sem Partido (EsP) movement and the attack on the freedom of teaching as a product of the Global Movement for the Reform of Education. Education is an essential social complex for managing poverty in favor of the globalization of capital. Allied to the structural crisis of capitalism is the systematic advance of the ultra-right and reactionary on a world scale as mechanisms of domination to sustain bourgeois class power. The emergence of these "new right" invokes radical elements that repel any kind of plurality and human rights, and attack democratic systems. In this sense, we investigate the modus operandi, the historical, (il)legal and conceptual trajectories of the EsP. We also investigated the mechanisms of restriction imposed on teachers in the exercise of teaching profession, the consequences for social life, the actions of legislators, and the attacks in the legal field to validate the EsP. Its most retrograde aspect is in the conception of knowledge: it deconstructs the nature and the function of the school, which is to socialize the scientific knowledge produced by humanity. In fact, it repeatedly attacks the public school management. The EsP is the materialization of the ultra-liberal doctrine represented by the logic of hegemonic financial globalization that views education as a commodity instead of a social right, configuring itself, for Brazilian ultra reactionaries, as a strategy of political and economic domination through the militarization of schools, discipline of the bodies, censorship, dismantling of educational policies, de-funding, accountability systems, corporate curriculum reforms, control and criminalization of teachers' work. Our methodological approach is dialectical and historical materialism. We used as data collection techniques the bibliographic and documental research, conducted in resolutions and judicial decisions, law proposals, and social networks, in addition to interviews with teachers. The main theoretical contributions treat about ideologies (ALTHUSSER, 1980; EAGLETON, 1997; GRAMSCI, 1977; MARX, 1996, 2004, 2012; MÉSZÁROS, 2004, 2008, 2011, 2015); education and conservatism (TOMMASELLI, 2018); gender ideology (AMORIM and SALEJ, 2016; BUGARELLI, 2020); and Escola sem Partido (FRIGOTTO, 2017; PENNA, 2018). Indeed, it is intentional to impede the capital-labor discussion and the working class understanding regarding asymmetrical power relations. For the effectiveness of omnilateral education is necessary to fight against the farce Escola sem Partido.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/63844
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