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Tipo: Tese
Título: Análise da segurança hídrica no Estado do Ceará: subsídios para o planejamento e gestão dos Recursos Hídricos
Título em inglês: Analysis of water security in the State of Ceará: subsidies for planning and management of water resources
Autor(es): Rabelo, Nosliana Nobre
Orientador: Studart, Ticiana Marinho de Carvalho
Palavras-chave: Análise fatorial;Índice de segurança hídrica;Mudanças climáticas
Data do documento: 2022
Citação: RABELO, Nosliana Nobre. Análise da segurança hídrica no Estado do Ceará: subsídios para o planejamento e gestão dos recursos hídricos. 2022. 170f. Tese (Doutorado em Engenharia Civil: Recursos Hídricos) - Universidade Federal do Ceará, Centro de Tecnologia, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Recursos Hídricos, Fortaleza, 2022.
Resumo: O termo Segurança Hídrica tem surgido como forma de subsidiar o planejamento dos recursos hídricos a resultados mais eficazes visando garantir a disponibilidade de água para diversos usos suprindo as necessidades da sociedade, como também protegê-la contra os impactos ocasionados pelas mudanças climáticas. Desde a Conferência de Haia em 2000, os governos locais passaram a ter maiores responsabilidades nos debates e práticas relacionadas à promoção da segurança hídrica (SH). Este contexto passou a ser mais notório devido à preocupação da comunidade internacional com a escassez dos recursos hídricos frente aos efeitos negativos dos eventos hidrológicos extremos, visto que esses ameaçam os sistemas de abastecimento de água; o desenvolvimento econômico; e a perda da biodiversidade. No Brasil, pode-se dizer que a Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), e as leis estaduais similares trazem acoplado o conceito de SH. Entretanto, a partir de 2014 essa definição ganhou notoriedade em virtude da crise hídrica vivenciada em diversas regiões do país, principalmente no Sudeste, o que acabou posicionando o tema na agenda nacional. Portanto, o objetivo geral da tese foi analisar a segurança hídrica dos municípios cearenses sob o prisma multidimensional, gerando subsídios para o planejamento e gestão dos recursos hídricos. Para alcançar o referido objetivo foram adotados os seguintes métodos: i) criação do índice agregado: o Índice de Segurança Hídrica (ISHCE), por meio da Análise Fatorial (AF) pelo Método de Componentes Principais (ACP); ii) a análise de agrupamento, por meio do método K-médias, para segmentar as classes de municípios segundo os níveis de SH e iii) a regressão quantílica, a qual buscou captar como a segurança hídrica pode influenciar o desenvolvimento em escala municipal. Desse modo, o estudo partiu da hipótese que os municípios cearenses apresentem baixos níveis de segurança hídrica, em quase todas as dimensões, uma vez que dispõem de poucas estruturas para gerir essa questão. Nesse sentido e a partir dos resultados foi possível apontar para o fato de que o estado cearense é heterogêneo quanto a segurança hídrica, visto que foi possível classificar os municípios em três níveis distintos de segurança hídrica. Esta realidade é percebida principalmente ao visualizar que dos 176 municípios analisados, 33,52% deles apresentaram índice de segurança hídrica acima da média, e outros 13,63% ficaram com índice abaixo da média.
Abstract: The term Water Security has emerged as a way to support the planning of water resources to more effective results in order to guarantee the availability of water for various uses, meeting the needs of society, as well as protecting it against the impacts caused by climate change. Since the Hague Conference in 2000, local governments have taken on greater responsibilities in debates and practices related to promoting water security (SH). This context became more evident due to the concern of the international community with the scarcity of water resources in the face of the negative effects of extreme hydrological events, as these threaten water supply systems; economic development; and the loss of biodiversity. In Brazil, it can be said that Federal Law No. 9,433/1997, which instituted the National Water Resources Policy (PNRH), and similar state laws bring together the concept of SH. However, from 2014 onwards, this definition gained notoriety due to the water crisis experienced in several regions of the country, mainly in the Southeast, which ended up placing the issue on the national agenda. Therefore, the general objective of the thesis was to analyze the water security of Ceará's municipalities from a multidimensional perspective, generating subsidies for the planning and management of water resources. To achieve this objective, the following methods were adopted: i) creation of the aggregate index: the Water Security Index (ISHCE), through Factor Analysis (FA) by the Principal Components Method (PCA); ii) cluster analysis, using the K-means method, to segment the classes of municipalities according to SH levels; and iii) quantile regression, which sought to capture how water security can influence development on a municipal scale. Thus, the study started from the hypothesis that the municipalities of Ceará have low levels of water security, in almost all dimensions, since they have few structures to manage this issue. In this sense and from the results, it was possible to point to the fact that the state of Ceará is heterogeneous in terms of water security, since it was possible to classify the municipalities into three different levels of water security. This reality is mainly perceived when viewing that of the 176 municipalities analyzed, 33.52% of them had an above-average water security index, and another 13.63% had a below-average index.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/63655
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