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Tipo: Artigo de Periódico
Título : Análise monetária do Bitcoin
Título en inglés: Monetary analysis of the Bitcoin
Autor : Bueno, Thiago Augusto
Aguiar, Julio Cesar de
Palabras clave : Moeda;Dinheiro;Teorema de Mises;Bitcoin;Blockchain
Fecha de publicación : ene-2020
Editorial : NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citación : BUENO, T.H.; AGUIAR, J.C. Análise monetária do Bitcoin. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.40, n.1, jan./jun.2020, p. 59-73.
Resumen en portugués brasileño: O propósito do presente artigo é analisar se o chamado bitcoin pode ser definido como moeda. Para tanto, inicialmente é analisada a tecnologia do bitcoin, especialmente sua estruturação a partir do desenvolvimento de criptografia por blockchain. São tratadas as características principais dessa estrutura tecnológica que permitiu sua rápida difusão, com suficiente confiança e segurança nas transações, a baixo custo, e sem a necessidade da intervenção de terceiros, seja o Estado ou o sistema bancário. Posteriormente, o estudo se volta ao conceito de moeda, a partir do ponto de vista econômico, sob o enfoque das principais teorias desenvolvidas. Nesse ponto, é feita uma análise especial a partir dos estudos da escola austríaca de economia, especialmente por Luwig Von Mises e seu teorema da regressão, desenvolvido para explicar a origem da moeda. Estabelecidos esses parâmetros, é feita a análise dos atributos do bitcoin, tendo se concluído que sua volatilidade e falta de liquidez impedem, por ora, sua caracterização como moeda. De se registrar que o presente artigo serve como ponto de partida para um futuro trabalho acerca dos efeitos jurídicos do bitcoin, em especial na seara criminal. Para tanto, é preciso definir a natureza do bitcoin
Abstract: The purpouse of this paper is analyse if the called bitcoin can be defined as currency.Therefore, first is analysed the bitcoin tecnology, specially its structuring from the encryption development by blockchain. The main characteristics of this technological structure are studied, wich allowed its fast diffusion, with the sufficient confidence and security in the transactions, at low cost, without the intervention of third parties, be it the State or the banking system.Later, the study turns to the concept of money, from the economic point of view, under the focus of the main theories developed. At this point, a special analysis is made from the studies of the Austrian school of economics, especially by Luwig von Mises and his regression theorem, developed to explain the origin of the currency. Once these parameters have been established, bitcoin attributes are analyzed, having this paper concluded that its volatility and lack of liquidity prevent, for the moment, its characterization as currency. It should be noted that this paper serves as a starting point for future work on the legal effects of bitcoin, in particular in criminal law. However, it is necessary to define the nature of bitcoin.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/62192
ISBN : 1807-3840
Aparece en las colecciones: FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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