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Type: Dissertação
Title: Impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 sobre a saúde, crescimento e bem-estar: uma análise de equilíbrio geral
Authors: Macedo, David Newton dos Santos
Advisor: Pereira, Ricardo Antônio de Castro
Co-advisor: Bezerra, Arley Rodrigues
Keywords: Emenda Constitucional nº 95/2016;Dívida pública;Saúde;Bem-estar;Crescimento econômico
Issue Date: 2021
Citation: MACEDO, David Newton dos Santos. Impactos da Emenda Constitucional nº 95/2016 sobre a saúde, crescimento e bem-estar: uma análise de equilíbrio geral. 2021. 40f. Dissertação (Mestrado em Economia de Empresas) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2021.
Abstract in Brazilian Portuguese: O presente trabalho tem como objetivo verificar os efeitos de crescimento e bem-estar gerados pelo Novo Regime Fiscal em diferentes trajetórias para as despesas públicas em saúde e níveis de valoração dos serviços públicos. Para isto, foi construído um modelo de equilíbrio geral que incorpora o endividamento público, os impactos do nível de saúde sobre a produção e o papel das despesas públicas e privadas no nível de saúde. No cenário em que as pessoas valoram menos a oferta de serviços públicos, maiores ganhos de bem-estar são associados com reformas de maior restrição nas despesas públicas em saúde e maior período de vigência de cada reforma. Para o cenário que a população apresenta maior valoração dos serviços públicos são observadas reduções no nível de bem-estar, estas têm maior intensidade conforme a restrição nas despesas públicas em saúde e maiores períodos de vigência em cada reforma.
Abstract: This paper aims to verify the growth and welfare effects generated by the New Tax Regime in different trajectories for public health expenditure and levels of valuation of public services. For this, a general equilibrium model which incorporates public indebtedness, the impacts of health level on production and the role of public and private expenditure on the health level was built. In the scenario where people value less the provision of public services, greater welfare gains are associated with reforms with greater restrictions on public health expenditures and a longer period of validity for each reform. For the scenario where the population has a higher valuation of public services, welfare losses are observed, these have greater intensity according to the restriction in public health expenditures and longer periods of validity in each reform.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59838
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