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Title in Portuguese: Impacto das auditorias externas sobre as ações de controle interno na Universidade do Estado de Mato Grosso
Author: Souza, Marcio da Cunha
Advisor(s): Cavalcante, Sueli Maria de Araújo
Keywords: Universidade do Estado de Mato Grosso - Auditoria
Auditoria interna - Mato Grosso
Tribunais de contas - Mato Grosso
Issue Date: 2020
Citation: SOUZA, Marcio da Cunha. Impacto das auditorias externas sobre as ações de controle interno na Universidade do Estado de Mato Grosso. Orientadora: Sueli Maria de Araújo Cavalcante. 2020. 101 f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) - Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Abstract in Portuguese: As instituições públicas estão em constante transformação, quer sejam causadas por fatores internos ou externos. Ante essas mudanças, a Administração Pública se encontra no dever de aprimorar seus controles internos para auxiliar na gestão dos riscos. Esta pesquisa tem como objetivo analisar o impacto das auditorias externas sobre as ações de controle na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), na perspectiva de contribuição para a gestão institucional. O estudo apresenta aspectos teóricos sobre a Administração Pública, Gestão Pública e o Sistema de Controle Externo, Interno e Controladoria. Destaca a história e função dos tribunais de contas estaduais, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. Trata-se de uma pesquisa de natureza aplicada e descritiva, com abordagem qualiquantitativa e estudo de caso, fazendo uso de análise documental, tendo como lócus da pesquisa a Unemat. Os dados coletados foram extraídos de fontes secundárias, especificamente dos relatórios técnicos de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e de apontamentos das contas anuais da Unemat, nos anos de 2011 – 2015, 2018 e 2019, uma vez que nos anos de 2016 e 2017 o TCE/MT alterou a metodologia de análise das contas anuais de gestão. Foi tomada como base a matriz de riscos e controles proposta pela Controladoria Geral do Estado (CGE/MT), Resolução Normativa nº 12/2017 – Tribunal Pleno, levando-se em consideração o nível de maturidade do controle do triênio anterior, sendo que em 2011 a IES teve 16 irregularidades apontadas; em 2012, 69 irregularidades; em 2013, 12 irregularidades; em 2014, 3 irregularidades; em 2015, 12 irregularidades; em 2018, 7 irregularidades; e em 2019, 2 irregularidades. Os resultados revelaram que, no intervalo da pesquisa, foram apontadas 121 irregularidades, distribuídas nos subsistemas: Financeiro (24,79%); Aquisições, (20,66%); Contratações (13,22%); Patrimônio (12,40%); Gestão de Pessoas (9,92%); Contábil (8,24%); Controle Interno (4,13%); Planejamento (4,13%); Transferências, Convênios e Consórcios (1,65%); e Apoio Logístico (0,83%). Frise-se que nos três primeiros anos (2011 – 2013) concentram-se 80,16% das irregularidades. Os dados revelaram que, dentre os subsistemas, o financeiro apresentou os resultados mais expressivos em relação ao quantitativo total dos apontamentos. Além disso, observou-se que o subsistema financeiro teve uma queda significativa no que diz respeito aos apontamentos efetuados pelas equipes de auditoria, uma vez que nos anos de 2018 e 2019 não houve nenhuma irregularidade apontada pela equipe de auditores do TCE/MT. Vale ressaltar que, no período pesquisado, a Unemat teve três apontamentos classificados como gravíssimos, os quais, após a intervenção da IES pelo Tribunal de Contas, teve as irregularidades sanadas, fatos esses decorrentes de ações do Controle Interno com a anuência e receptividade da gestão.
Abstract: Public institutions are in constant change, whether caused by external or internal factors. Facing these changes, public administration is on the duty of upgrading its internal controls in order to help risk managing. This research aims at analyzing the impact of the external audits on the internal control on the Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), in a perspective of contributing to the institutional management. The study presents theoretical aspects about public administration, public management and the systems of external and internal control and controlling. It highlines the history and function of the state audit office, especially the audit office of the state of Mato Grosso. It is a descriptive research with a qualitative approach and case study, utilizing documental analysis and having Unemat as the research locus. The collected data were extracted from secondary sources, specifically from the audit technical reports of the audit office of the state of Mato Grosso and from registrations of the yearly accounts of Unemat of the years 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2018 e 2019, once in the years of 2016 and 2017 the state office altered the analysis methodology of the yearly accounting. As basis, it was taken the risks and control matrix proposed by the state general controllership of Mato Grosso, Normative Act nº 12/2017 – Whole Court, considering the level of maturity of the past three years control, noting that in 2011 the HEI had 16 alleged irregularities; 69 in 2012; 12 in 2013; 3 in 2014; 12 in 2015; 7 in 2018; and 2 in 2019. The results point that, in the interval of this research, 121 irregularities were alleged, so distributed in the subsystems: Financial (24,79%); Acquisitions (20,66%); Contracting (13,22%); Patrimony (12,40%); Personnel Management (9,92%); Accountancy (8,24%); Internal Control (4,13%); Planning (4,13%); Transferences, Agreements and Consortiums (1,65%); and Logistics Support (0,83%). It must be noted that the tree first years (2011 – 2013) concentrate 80,16% of the irregularities. The data revealed that, among the subsystems, the financial one presented the most expressive results in relation to the total number of irregularities. Moreover, it was observed that the financial subsystem had a significant decrease in relation to the number of notes pointed by the auditing team of the audit court of Mato Grosso. It must be highlighted that, in the researched period, Unemat had three cases pointed as extremely grave, which, after the HEI’s intervention by audit court, were solved, which is an outcome of the actions of the Internal Control with approval and receptivity of the management.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59482
metadata.dc.type: Dissertação
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