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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/58100| Tipo: | Livro |
| Título: | Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama |
| Autor(es): | Moraes, Germana de Oliveira |
| Palavras-chave: | Direito ambiental;Jurisprudência;Ética;Justiça |
| Data do documento: | 2018 |
| Instituição/Editor/Publicador: | Edições UFC |
| Citação: | MORAES, Germana de Oliviera. Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama. E-book. Fortaleza: Edições UFC, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58100. Acesso em: |
| Resumo: | O itinerário temático e metodológico do texto que ora tenho o prazer de apresentar, envolvendo a influência do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Programa Harmony with Nature e seus diálogos levados a cabo pela Organização das Nações Unidas, a perspectiva principiológica da harmonia com a Natureza no direito constitucional brasileiro e o alcance judicial na efetivação pelo Poder Judiciário dos direitos na Natureza por meio do reconhecimento dos Rios Sujeitos, nos casos dos Rios Vilcabamba, no Equador; Ganges e Yamuna, na Índia e da Bacia Hidrográfica do Rio Atrato na Colômbia, demonstra aquilo que o intelectual indígena Kichwua de Cotopaxi, no Equador, Raul Llasag Fernandez denomina de “constitucionalismo e plurinacionalidade desde abaixo” mediados pela “interrelacionalidade”. Por outro lado, provoca uma reflexão profunda sobre o resgate de formas de pensar e atuar concretas, vivas, historicamente suplantadas por processos coloniais que invisibilizaram e negaram modos de ser, fazer, viver e conhecer de povos não ocidentais europeus que orientam suas vidas por ações de complementaridade entre os diferentes seres que integram os espaços da vida e não de oposições excludentes. Assim sendo, desvela direitos da diferença inseridos no que Cláudia Storini chama de “constitucionalismo da diferença” convergentes ao teorizado neste livro como Direito Pachamama. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58100 |
| ISBN: | 978-85-7282-759-1 |
| Aparece nas coleções: | FADIR - Livros |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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