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dc.contributor.authorMoraes, Germana de Oliveira-
dc.date.accessioned2021-04-30T14:32:36Z-
dc.date.available2021-04-30T14:32:36Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationMORAES, Germana de Oliviera. Harmonia com a natureza e direitos de Pachamama. E-book. Fortaleza: Edições UFC, 2018. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58100. Acesso em:pt_BR
dc.identifier.isbn978-85-7282-759-1-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/58100-
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherEdições UFCpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectJurisprudênciapt_BR
dc.subjectÉticapt_BR
dc.subjectJustiçapt_BR
dc.titleHarmonia com a natureza e direitos de Pachamamapt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.description.abstract-ptbrO itinerário temático e metodológico do texto que ora tenho o prazer de apresentar, envolvendo a influência do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano no Programa Harmony with Nature e seus diálogos levados a cabo pela Organização das Nações Unidas, a perspectiva principiológica da harmonia com a Natureza no direito constitucional brasileiro e o alcance judicial na efetivação pelo Poder Judiciário dos direitos na Natureza por meio do reconhecimento dos Rios Sujeitos, nos casos dos Rios Vilcabamba, no Equador; Ganges e Yamuna, na Índia e da Bacia Hidrográfica do Rio Atrato na Colômbia, demonstra aquilo que o intelectual indígena Kichwua de Cotopaxi, no Equador, Raul Llasag Fernandez denomina de “constitucionalismo e plurinacionalidade desde abaixo” mediados pela “interrelacionalidade”. Por outro lado, provoca uma reflexão profunda sobre o resgate de formas de pensar e atuar concretas, vivas, historicamente suplantadas por processos coloniais que invisibilizaram e negaram modos de ser, fazer, viver e conhecer de povos não ocidentais europeus que orientam suas vidas por ações de complementaridade entre os diferentes seres que integram os espaços da vida e não de oposições excludentes. Assim sendo, desvela direitos da diferença inseridos no que Cláudia Storini chama de “constitucionalismo da diferença” convergentes ao teorizado neste livro como Direito Pachamama.pt_BR
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