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Tipo: Dissertação
Título: Avaliação da política de ressocialização do preso no Ceará: a remição da pena pelo incentivo à leitura
Autor(es): Dumont, Felipe Vieira Rodrigues
Orientador: Sousa, Fernando José Pires de
Palavras-chave: Política pública - Avaliação;Prisões;Ressocialização;Penas alternativas;Prisioneiros - Livros e leitura
Data do documento: 2020
Citação: DUMONT, Felipe Vieira Rodrigues. Avaliação da política de ressocialização do preso no Ceará: a remição da pena pelo incentivo à leitura. Orientador: Fernando José Pires de Sousa. 2020. 87 f. Dissertação (Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas) – Mestrado Profissional em Avaliação de Políticas Públicas, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Resumo: A ideia central deste estudo é avaliar e compreender a política de ressocialização do preso no Ceará, a partir da percepção dos professores integrantes do projeto Livro Aberto. Para tanto, avaliaremos o projeto de remição da pena pelo incentivo à leitura implementado no Ceará, sendo este o objetivo geral da pesquisa. Como objetivo específico temos o de compreender o significado da ressocialização pela leitura para os sujeitos envolvidos na execução dessa política, nesse caso, os professores do projeto Livro Aberto, como também, verificar em que medida o acesso à educação, cultura e o desenvolvimento da capacidade crítica dos detentos fora atingido. Inicialmente, fizemos um resgate histórico e sociológico do caráter ressocializador atribuído à pena como forma de compreender a centralidade da ressocialização no discurso oficial. Debatemos o conteúdo dado ao conceito de ressocialização, construindo substrato para perceber suas fragilidades e potencialidades fazendo uma articulação com o projeto de ressocialização investigado. Essa pesquisa avaliativa é fundamentalmente qualitativa, utilizando um estudo de caso com o intuito de obter dados e compreender a complexidade do fenômeno investigado. Durante o percurso da pesquisa utilizamos tanto dados bibliográficos, como documentos oficiais do projeto e relatórios para um aprofundamento acerca da política. Como técnica de coleta de dados realizamos entrevistas com os professores. Detectamos uma atuação limitada da leitura enquanto política de ressocialização. Isso se deve tanto as condições nas prisões, a falta de comprometimento dos agentes de segurança. Mas também pela visão utilitarista do instituto da ressocialização.
Abstract: The central idea of this study is to evaluate and understand the prisoner's re-socialization policy in Ceará, based on the teachers' perception. To this end, we will evaluate the remission project by encouraging reading in Ceará, which is the general objective of the research. As a specific objective, we have to understand the meaning of resocialization through reading for the subjects involved in the implementation of this policy, in this case, the teachers of the Livro Aberto project, as well as to verify the extent to which access to education, culture and capacity development criticism of the detainees had been reached. Initially, we made a historical and sociological rescue of the resocializing character attributed to punishment as a way of understanding the centrality of resocialization in the official discourse. We discussed the content given to the concept of resocialization, building substrate to perceive its weaknesses and potentialities, making an articulation with the investigated resocialization project. This evaluative research is fundamentally qualitative, using a case study in order to obtain data and understand the complexity of the investigated phenomenon. During the course of the research, we used both bibliographic data, as well as official project documents and reports for an in-depth analysis of the policy. As a data collection technique, we conduct interviews with teachers. We detected a limited performance of reading as a policy of re-socialization. This is due to the conditions in the prisons, the lack of commitment of the security agents. But also because of the utilitarian vision of the resocialization institute.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/57482
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