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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/56396| Tipo: | TCC |
| Título: | Conceito constitucional da dignidade coletiva |
| Autor(es): | Souza, Michelle Amorim Sancho |
| Orientador: | Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos |
| Palavras-chave: | Dignidade;Direito constitucional;História constitucional |
| Data do documento: | 2009 |
| Citação: | SOUZA, Michelle Amorim Sancho. Conceito constitucional da dignidade coletiva. 2009. 41 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2009. |
| Resumo: | Os conceitos da consciência jurídica e identidade constitucional permitem que a sociedade se identifique com o sistema de direitos. Assim, aquela, por ser a superação da consciência moral e ter como característica fundamental a universalidade, capta no seio da sociedade os anseios primordiais de determinada corpo e reflete nesta, o que toma possível, portanto, esse reconhecimento entre sociedade e, sobretudo, o texto constitucional. Na ordem pátria, a identidade constitucional é fundada na instituição de um Estado Democrático de Direito e construção de uma sociedade, livre, justa e solidária (art. 1°, caput c/c art. 3°, I, CF) A partir disso, a dignidade da pessoa humana, um dos fundamentos da República (art. 1°, Ill, CF), é considerada como o valor informador do ordenamento, bem como a fonte de onde brotam todos os direitos fundamentais. Então, no contexto constitucional brasileiro, devido a sua abertura e incompletude, essas três definições formam o arcabouço teórico para a construção do conceito constitucional da dignidade coletiva, que emanará do próprio discurso constitucional brasileiro, diante da necessidade, precípua, de encarar o homem não mais como um ser individualizado, mas carecedor ontologicamente da vida em sociedade. Dessa forma, propõe-se a desenvolver uma conceituação dogmático-jurídica, bem como identificar a titularidade e o âmbito de proteção dessa nova definição. |
| Abstract: | The concepts of juridical consciousness and constitutional identity allow society to identify with the system of rights. So that, the first, as the overcoming of moral conscience and have the key feature a universal, within the company captures the desires of a particular key body and reflects this, making it possible, therefore, this recognition from society and especially the constitutional texto In order homeland, identity constitution is founded on establishing a democratic state of law and building a society, free, fair and caring (art. 1, caput c / c art. 3, I, CF). From this, human dignity, one ofthe foundations ofthe Republic (art. 1, IH, CF), is considered as the value of the informant system, as well as the source of all the boasting rights. So, in the Brazilian constitution, due to its openness and incompleteness, these three defmitions form the theoretical framework for the construction of the constitutional concept of collective dignity, that emanates from the Brazilian constitutional discourse, given the need, to face the man be more like an individual, but ontologically of society. Thus, it is proposed to develop a legal-dogmatic concept and identify the ownership and scope of protection of this new defmition. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/56396 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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