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Tipo: TCC
Título: Análise da distribuição espacial e representatividade das unidades de conservação da zona costeira do Nordeste brasileiro
Autor(es): Oliveira, Edson Lucas de Souza
Orientador: Barros, Eduardo Lacerda
Palavras-chave: Áreas prioritárias.;Unidades de Conservação.;Biodiversidade.
Data do documento: 2020
Instituição/Editor/Publicador: Instituto de Ciências do Mar ( LABOMAR)
Citação: OLIVEIRA, Edson Lucas de Souza. Análise da distribuição espacial e representatividade das unidades de conservação da zona costeira do Nordeste brasileiro. 2020. 67 f. Monografia (Graduação em Ciências Ambientais) – Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2020.
Resumo: A Zona Costeira do Nordeste brasileiro apresenta diversas paisagens e feições características, como manguezais, restingas, campos de dunas, estuários, recifes de corais, costões rochosos, falésias e uma variedade de praias, além de abrigar uma grande biodiversidade que é insuficientemente conhecida. O presente trabalho teve por objetivo principal analisar a distribuição espacial e representatividade de Unidades de Conservação em ecossistemas prioritários da Zona Costeira do Nordeste do Brasil, especificamente quantificar as UCs, analisar sua representatividade em áreas prioritárias dos ecossistemas costeiros por estados e discutir preliminarmente ações de governança ambiental praticadas. Por meio de arquivos shapefiles de UCs e áreas prioritárias obtidos do Ministério do Meio Ambiente no dia 20 de março de 2020, foi realizado tratamento dos dados utilizando software apropriado para ambiente GIS. Concomitantemente foi elaborado um questionário no Google Forms e enviado às gestões de UCs para captar informações sobre governança. Os resultados obtidos mostram que a categoria RPPN se destaca positivamente com 92 UCs, seguido por Área de Proteção Ambiental (APA) com 49 e Parque respectivamente com 29, o Estado da Bahia apresenta a maior quantidade de UCs, com 101 das 224 contabilizadas, onde a maior parte é devido as 72 RPPNs em seu território, contudo, é o Estado do Maranhão que apresenta maior quantidade de áreas prioritárias protegidas para os ecossistemas restinga (83,54%), estuários (69,51%) e banhados áreas úmidas (39,96%), todos com maior representatividade de APAs. Contabilizou-se o total de 39,38% de áreas costeiras protegidas, cumprindo a meta número 11 de Aichi para a Biodiversidade, que estabelece a conservação de 10% das áreas costeiras. Relativo à faixa marinha da Zona Costeira, utilizandose da área calculada de 1.950.758,87km², 25,03% do território está protegido por Unidades de Conservação, com predominância de áreas da categoria APA com 22,07% do percentual contabilizado. Verificou-se que todas UCs respondentes ao questionário praticam ações voltadas à governança, entretanto, como principal problema de governança, tem-se a ausência de Plano de Manejo ou outro instrumento de gestão que dê autonomia e segurança jurídica para atuação nas ações de ordenamento. Em razão dos resultados, deve ser dada prioridade para a preservação de áreas prioritárias em ecossistemas com menor representatividade de UCs.
Abstract: The Coastal Zone of Northeastern Brazil has several landscapes and characteristic features, such as mangroves, sandbanks, dune fields, estuaries, coral reefs, rocky shores, cliffs and a variety of beaches, in addition to harboring a great biodiversity that is insufficiently known. The main objective of this work is to analyze the spatial distribution and representativeness of Conservation Units in priority ecosystems in the Coastal Zone of Northeast Brazil, specifically to quantify the UCs, to analyze their representativeness in priority areas of coastal ecosystems by states and to preliminarily discuss practiced environmental governance actions. The data were processed through shapefiles of UCs and priority areas obtained from the Ministry of Environment on March 20, 2020. At the same time, a questionnaire was prepared on Google Forms and sent to UC managements to capture information on governance. The results obtained show that the RPPN category stands out positively with 92 UCs, followed by Environmental Protection Area (APA) with 49 and Park respectively with 29, the State of Bahia has the largest number of UCs, with 101 of the 224 registered, where most of them are due to the 72 RPPNs in its territory, however, it is the State of Maranhão that has the largest number of priority protected areas for restinga (83.54%), estuaries (69.51%) and wetlands ( 39.96%), all with greater representation of APAs. A total of 39.38% of protected coastal areas were counted, fulfilling Aichi's goal number 11 for Biodiversity, which establishes the conservation of 10% of coastal areas. Regarding the marine zone of the Coastal Zone, using the calculated area of 1,950,758.87km ² , 25.03% of the territory is protected by Conservation Units, with predominance of areas of the APA category with 22.07% of the accounted percentage. It was found that all UCs responding to the questionnaire practice actions aimed at governance, however, as a main governance issue, there is the absence of a Management Plan or other management instrument that gives autonomy and legal certainty to act in the planning actions. Due to the results, priority must be given to the preservation of priority areas in ecosystems with less representativeness of UCs
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55858
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