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Type: Dissertação
Title: FUNDEF - 2000 a 2003: impactos dos gastos nos municípios do Estado do Ceará
Authors: Alencar Neto, João Lucio de
Advisor: Barreto, Flávio Ataliba Flexa Daltro
Keywords: FUNDEF;Indicadores Educacionais
Issue Date: 2007
Citation: ALENCAR NETO, João Lucio de. FUNDEF - 2000 a 2003 Impactos dos gastos nos municípios do estado do Ceará. 2007. 69f. Dissertação (mestrado profissional ) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2007.
Abstract in Brazilian Portuguese: Este trabalho apresenta um estudo sobre os recursos do Fundef, sua institucionalidade e como os recursos são recolhidos e aportados para os Estados e Municípios. O estudo analisa os ganhos como o Sistema de Financiamento adotado pelo Governo Federal a partir de 1998 (Fundef) e alguns aspectos importantes presente na Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LDB). Além destes elementos, a pesquisa contemplam um estudo descritivo, analisando os resultados dos gastos(recursos do Fundef) associados aos indicadores educacionais como: número de funções docentes, número de professores com licenciatura completa, taxa de evasão escolar nos anos de 2000 a 2003. Os resultados mais importantantes da pesquisa mostraram que os recursos recebidos através do Fundef, mesmo em grandes aportes pouco modificaram os indicadores educacionais, possivelmente pelo mau uso dos recursos. Focalizando os municípios do Estado do Ceará que também recebera grandes volumes de recursos, e que em grande parte foram destinados as contratações para funções docentes, reproduziu-se o que aconteceu na maioria dos municípios do pais, isto é, contratação de mão-deobra desqualificada.
Abstract: This paper presents a study on the resources of the FUNDEF, its institutionality and how resources are collected and contributed to the States and Municipalites. The study examines the gain as the Financing Federal Government from 1998 (FUNDEF), and some important aspects of this in Act Guidelines and Base Education Brasileira(LDB).In addition to these elements, the survey include a descriptive study, analyzing the results of spending resources of associated with educational indicators such as: number of funcions teaches in the years de 2000 to 2003. The most relevant results of the survey shwed that the funds received through the FUNDEF, even in Lange contributions educational indicators little changed, possibly by misuse. Focalizando the municipalities of the state of Ceará that received Lange amounts of resources, and that the contracts were intended for teaches functions, reproduced at what happerned in the vast majority of municipalities in the country, thas is, hiring of labour- disqualified.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/5584
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