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Tipo:	Dissertação
Título:	Federalismo brasileiro: uma análise de sua estrutura institucional
Autor(es):	Silva, Mozart Gonçalves da
Orientador:	Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto
Palavras-chave:	Sistemas de governo;Federalismo;Direito constitucional
Data do documento:	2002
Citação:	SILVA, Mozart Gonçalves da. Federalismo brasileiro: uma análise de sua estrutura institucional. 2002. 117 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2002
Resumo:	O Estado continua sendo um agente importante no papel indutornormativo- regulador do desenvolvimento; sua missão essencial consiste em receber e processar os sinais do sistema global interconectado e adequá-Io às possibilidades do país. Essas possibilidades dependem de sua capacidade e estarão em contínua avaliação, num quadro em que esse Estado deixou de ser plenamente soberano. Deste modo, a forma que for adotada por cada um destes Estados, terá muito a ver com o tipo de sociedade que se deseja construir: o Estado brasileiro contemporâneo deverá se erguer a partir da radicalização democrática da sociedade, da formação da vontade nacional, da valorização das instituições submetidas ao controle de estruturas nãogovernamentais, e, de um projeto estratégico que seja capaz de garantir a presença do Brasil no centro da Civilização. É isso, basicamente, o que resulta deste estudo, com a análise da estrutura institucional do federalismo brasileiro.
Résumé:	l'État continue être agent important dans l'indutor-normatif-régulateur en papier du développement, sa mission essentielle consiste de recevoir et développer les signes du systêrne global communiquant et I'adapter aux possibilités du pays. Ces possibilités dépendent de sa capacité et Ia compétence et eux seront dans évaluation continue, dans une image dans que cet État a cessé d'être complêtement souverain. Alors, Ia forme qui adoptée par chacun de ces États, doivent faire beaucoup avec le type de Ia société celui-Ià veut construire. C'est que, fondamentalement, quels résultats de cette étude, avec I'analyse de Ia structure institutionnelle du fédéralisme Brésilien.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55413
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