Ideologia e separação dos poderes

Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Pontes Filho, Valmir	-
dc.contributor.author	Lima, Martonio Mont'Alverne Barreto	-
dc.date.accessioned	2020-11-16T13:59:40Z	-
dc.date.available	2020-11-16T13:59:40Z	-
dc.date.issued	1993	-
dc.identifier.citation	LIMA, Martonio Mont'Alverne Barreto. Ideologia e separação dos poderes. 1993. 188 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 1993	pt_BR
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/55320	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Ideologia	pt_BR
dc.subject	Direito constitucional	pt_BR
dc.title	Ideologia e separação dos poderes	pt_BR
dc.type	Dissertação	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	Discorre sobre o papel da ideologia no estudo do direito constitucional, no que tange à Teoria da Separação de Poderes do Estado. A primeira parte se divide em dois capítulos, onde se faz digressão a respeito dos fundamentos filosóficos e históricos que levam a crer na permanência da ideologia na realidade social. Estas referências têm por base a investigação de alguns dos mais representativos pensadores políticos. O caminho a ser seguido é o das origens, com o pensamento clássico grego, até o início da contemporaneidade. O segundo capítulo começa com uma reflexão sobre as convicções de alguns dos mais destacados pensadores do final do século passado até o presente. A crença de que as ideologias não são factíveis de observação científica por seu caráter ilusório, de aspecto passional dos indivíduos e dos governos, é abandonada pelo que tem a história mostrado. Portanto, o posicionamento do trabalho é no sentido de ver a ideologia não uma fantasia ou representação, mas como um dos elementos determinantes para a realidade das sociedades. A segunda parte do trabalho cuida da ação da ideologia no Direito Constitucional brasileiro. Algumas considerações s obre o contexto ideológico de cada uma das constituições brasileiras levaram a certeza de que a prática constitucional do Brasil na Teoria da Separação dos Poderes não restou imune às ideologias. Assim como o direito, jurídico da sociedade brasileira, também não como sistema O segundo capítulo da segunda parte comenta algumas peculiaridades da atual Constituição Brasileira, reconhecendo seus progressos, mas estabelecendo paralelos entre o controle da sociedade sobre os denominados poderes do Estado (terminologia recusada durante a dissertação) e o seu resultado no Brasil. Como suporte ideológico de uma estrutura já definida, mas não impossível de alterações, o papel dos Poderes Judiciário e Legislativo foi ressaltado . O primeiro por sua distância da sociedade, produto de uma concepção apegada ao dogmatismo jurídico; o segundo por força das inovações constitucionais de democracia semidireta, que o obriga a dividir com a sociedade a faculdade de legislar e controlar o parlamento. Não se concluíu por nada pronto, esgotado. O caminho da história não permite mais tais posicionamentos.	pt_BR
Aparece nas coleções:	FADIR - Dissertações defendidas na UFC

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