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Type:	Artigo de Periódico
Title:	NOTAS A RESPEITO DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL
Authors:	Rocha, Maria Vital da Saraiva, Bruno de Sousa
Keywords:	Propriedade quadridimensional;Autonomia privada;Multipropriedade
Issue Date:	2014
Publisher:	REVISTA DO INSTITUTO DO DIREITO BRASILEIRO - RIDB
Citation:	DE SOUSA SARAIVA, Bruno; DA ROCHA, Maria Vital. NOTAS A RESPEITO DA PROPRIEDADE ESPAÇO-TEMPORAL.
Abstract in Brazilian Portuguese:	Este artigo científico visa apresentar a tese da propriedade espaço-temporal bem como demonstrar sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro. Ela explica, com perfeição, as peculiaridades da chamada multipropriedade imobiliária sem alterar o conceito e o conteúdo do próprio direito de propriedade. Segundo ela, por força da autonomia privada, uma quarta dimensão pode ser considerada como limite intrínseco ao objeto do domínio. Juntamente com a largura, comprimento e altura/profundidade, estaria o tempo como elemento individuador do objeto dominial. Uma vez que o objeto dominial toma dimensões peculiares, faz-se necessária a análise de suas implicações no sistema de direito real brasileiro. Aborda-se, ainda, questão referente à compatibilidade desse novo vetor de individualização do objeto do direito de propriedade com o princípio do numerus clausus.
Abstract in French:	Cet article scientifique vise à présenter la théorie de propriété espatio-temporelle et démontrer sa compatibilité au système juridique brésilien. Elle explique parfaitement les particularités de la multipropriété sans changer le concept et le contenu du droit de propriété. Selon elle, en vertu de l'autonomie privée, une quatrième dimension peut être considéré comme la limite intrinsèque à l'objet du domaine. Avec la largeur, longueur et hauteur / profondeur, il y avrait le temps comme l’élément individualisateur de l’objet du domaine. Une fois que l'objet prend dimensions particulières, il est nécessaire d'analyser ses implications dans le système de droit réel brésilien. On abord, aussi, la question de la compatibilité de ce nouvel objet de individualisation du droit de propriété avec le principe de numerus clausus.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/54686
ISSN:	2182-7567
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